segunda-feira, 4 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.972

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Anna Flávia de Azevedo Izelli

Migalheira desde abril/2015.

Sócia do departamento tributário da banca Felsberg Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

PGFN regulamenta consolidação do REFIS da crise

Anna Flávia de A. Izelli Greco, Ivan Campos e Rodrigo Prado
O prazo para a consolidação do Refis da Crise, no âmbito da PGFN, encerra-se às 23h59, do dia 28 de fevereiro de 2018, e os procedimentos deverão ser feitos, exclusivamente, no site da Receita Federal do Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de janeiro de 2017

MP 766/17 - Programa de Regularização Tributária Federal

Anna Flávia de A. Izelli Greco, Thiago Medaglia e Ivan Campos
Inicialmente, convém registrar que se trata de um novo Programa com condições especiais de pagamento e características próprias, e não simples reedição dos antigos REFIS, como verificado periodicamente na última década.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Lei 13.254/16: institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

Anna Flávia de A. Izelli Greco, Ivan Campos e Thiago Medaglia
No atual contexto econômico, o RERCT vem como mais uma medida que objetiva um incremento na arrecadação tributária Federal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Estado do RJ edita novas regras referentes ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD)

Anna Flávia de A. Izelli Greco, Ivan Campos e Thiago Medaglia
Em dezembro de 2015 foram editadas no Estado do RJ novas regras referentes ao ITD. Veja as principais modificações instituídas pela lei.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Município do RJ possibilita a compensação parcial de débitos tributários com precatórios

Anna Flávia de A. Izelli Greco, Ivan Campos e Thiago Medaglia
Decreto 40.878/15, recém-publicado na cidade do RJ, autoriza a compensação parcial de débitos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, com precatórios emitidos pelo município.
Migalhas de Peso
sábado, 24 de outubro de 2015

Município do Rio de Janeiro estabelece regras para parcelamento e reparcelamento de débitos tributários

Anna Flávia de A. Izelli Greco, Ivan Campos e Thiago Medaglia
Decretos tratam das regras para parcelamento e reparcelamento de débitos referentes a ISS(40.670/15), ITBI (40.668/15) e multas administrativas (40.669/15).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Medida Provisória 692/15 - Alteração do Imposto sobre a Renda incidente sobre ganhos de capital, das regras para requerimento de adesão ao PRORELIT e pagamento da parcela em espécie

Anna Flávia de A. Izelli Greco, Ivan Campos e Thiago Medaglia
Além da alteração do prazo para requerer adesão, foram modificados os percentuais de pagamento mínimo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2015

PIS e Cofins incidentes na importação - Recuperação dos valores pagos a maior

Anna Flávia de A. Izelli Greco
Pode-se requerer a restituição dos valores pagos a maior nos cinco últimos anos anteriores à propositura da medida judicial até o início de vigência da lei 12.865/13.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de março de 2003

Juros moratórios no novo Código Civil

Roberto Wilson Renault Pinto, Luciana Saraiva Petty e Anna Flávia de Azevedo Izelli
Muito se tem lido a respeito dos juros legais no novo Código Civil, mas pouco se tem acertado. Sustenta-se que a taxa de juros convencionais deve equivaler à SELIC, o que é um engano.