quinta-feira, 14 de novembro de 2024
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Anna Cláudia Pereira Queiroz
Migalheira desde fevereiro/2020.Advogada Cível da MoselloLima Advocacia. Mestra em Linguística, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Especialista em Direito Público e Privado, pela UniFTC Vitória da Conquista. Especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, pela Universidade Estácio de Sá.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
Pandemia covid-19: Impossibilidade de prisão civil do devedor de alimentos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu que, em virtude dos obstáculos ocasionamos pela pandemia de covid-19, resta impossibilitada a retomada da aplicação da medida coativa da prisão civil em face dos devedores de alimentos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de julho de 2020
Cai a MP 927. Como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia?
Os sujeitos das relações trabalhistas, incluídos aqui empregados e empregadores, se veem obrigados a lidar com mais uma singularidade oriunda da pandemia do novo coronavírus: A caducidade da MP 927 de 2020.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de julho de 2020
Editado o decreto 10.422, de 13 de julho de 2020. E agora?
Entre as medidas estabelecidas com o novo ato normativo (decreto 10.422) está a prorrogação do prazo para a adoção da redução proporcional de jornada e de salário e para suspensão temporária do contrato de trabalho, que agora conta com o máximo de 120 dias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2020
Coronavírus e dano moral: O paradoxo da responsabilidade civil no contrato de trabalho
Seria o empregador passível de condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao empregado que contrair, durante o exercício do seu labor, o coronavírus?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
O reconhecimento do Instituto do Estado de Coisas Inconstitucional - ECI no Brasil: Defesa do direito fundamental à vida em face da violência homicida no país
Embora oscilante quanto ao registro de novas ocorrências, a violência, notadamente, a do tipo homicida, é elemento sempre presente na realidade do Brasil contemporâneo
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.085
... (Clique aqui)
Prisão civil - Devedor de alimentos
A advogada Anna Cláudia Pereira Queiroz, da banca MoselloLima Advocacia, aborda a decisão do STJ, através do HC 645.640/SC, que resolveu ser inviável a retomada da aplicação da medida coativa da prisão civil em face dos devedores de alimentos, por consequência dos obstáculos ocasionados pela pandemia. (Clique aqui)
Judicial review
Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt traz a história do "judicial review" nos EUA. (Clique aqui)
Advocacia pública colaborativa
A advogada da União Letícia Botelho Gois discorre...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.902
... tempos de pandemia? Sobre o assunto, veja o que fala a advogada Anna Cláudia Pereira Queiroz, da banca MoselloLima Advocacia. (Clique aqui)
Doença ocupacional
O advogado Leandro Bocchi de Moraes e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) abordam todos os aspectos polêmicos em se reconhecer a covid-19 como doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho. (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.896
...n Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Decreto 10.422/20 Anna Cláudia Pereira Queiroz, do escritório MoselloLima Advocacia, levanta importantes questionamentos sobre o decreto 10.422/20, que prorroga os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho. (Clique aqui) Decreto 10.422/20 - II O impacto da pandemia nos contratos de trabalho e os atos do Executivo são discutidos pelo advogado Tadeu Henrique Machado Silva, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados. (Clique aqui) "Portugal: Uma janela de oportunidades" Da banca Fragata...