Anna Pereira

... sócio único nas sociedades limitadas. Posto isso, a advogada Anna Christina Jimenez Pereira, da banca Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, põe em debate a questão: Não seria a hora de transformar sua Eireli em sociedade limitada? (Clique aqui) Importação Recentemente foi publicada a IN 1.911/19 por meio da qual a RF revogou diversos normativos com o objetivo de consolidar seu entendimento acerca da "apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração" do PIS e da Cofins, inclusive dessas contribuições incidentes sobre a importação. Tércio Chiavassa, Fernanda Ramos...

...contribuintes atualmente". (Clique aqui) Arbitragem Advogada Anna Christina Jimenez Pereira, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, aborda recente entendimento do STJ de que a cláusula compromissória arbitral em contrato principal estende-se aos contratos coligados. (Clique aqui) BC - Cibersegurança A partir da nova norma de segurança cibernética (resolução CMN 4.658), os advogados Leandro Vilarinho Borges e Hildelene Santos Bertolini (Velloza Advogados Associados) ressaltam os requisitos estabelecidos pelo regulador e o prazo de até...

...modalidade de SPEs - Sociedades de Propósito Específico, a advogada Anna Christina Jimenez Pereira, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, aborda as complicações criadas pelo DREI - Departamento de Registro Empresarial e Integração - sem correspondências legais para o registro de SPEs, o que, na visão da causídica, ocasiona retrocesso. (Clique aqui) Prazos O advogado Gabriel Schulman, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, trata da RN 395/16, que fixa prazo para operadora de plano de saúde autorizar ou negar um procedimento. (Clique aqui) Seguro de...