quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Anna Bianca Nascimento

Migalheira desde março/2017.

Coordenadora Jurídica do Parada Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de maio de 2022

Criminalização da homofobia perante a luz do STF

O presente artigo aborda a recente decisão do Supremo em prol da criminalização da homofobia, bem como a proteção aos direitos fundamentais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Questões relevantes sobre a necessidade da redução da maioridade penal referente ao crimes hediondos

O presente artigo tem como objetivo a análise dos pontos relevantes sobre a maioridade penal perante os crimes hediondos.