Anglizey Solivan de Oliveira

... especialização das varas no tempo dos processos de falência", por Anglizey Solivan de Oliveira, Daniella Piha, Lucas Santos Pereira, Mateus Dambiski Cecy, Pedro Ivo Lins Moreira e Priscila Riccetto Bertolucci Pereira. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Na coluna de hoje, Márcia dos Anjos Manoel reflete sobre casos de violência contra as mulheres, especialmente no contexto da advocacia e das instituições jurídicas. (Clique aqui) Meio de Campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta o que se chama de o "ovo de colombo", no âmbito do projeto de reestruturação da CBF. (Clique aqui) Migalhas de...

...u o plano de realização extraordinária de ativos é da juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da vara 1ª vara Cível de Falências e Recuperação Judicial de Cuiabá/MT. (Clique aqui) Vínculo milionário Ministro Alexandre de Moraes cassou decisão que havia reconhecido vínculo de emprego entre a jornalista Rachel Sheherazade e a emissora SBT. O ministro considerou que o reconhecimento de vínculo contraria as decisões do STF da licitude da terceirização de toda e qualquer atividade-fim. Decisão obrigava emissora a pagar R$ 8 milhões a Sheherazade. (Clique aqui) Preconceito racial Vendedora será indenizada por empresa...

...u o plano de realização extraordinária de ativos é da juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da vara 1ª vara Cível de Falências e Recuperação Judicial de Cuiabá/MT. O plano oferece diversas formas de recebimento aos credores, que têm a opção de escolher como desejam receber. Dentre esses meios previstos na decisão, os credores têm a possibilidade de tornarem-se sócios de uma nova empresa ou requerer que a nova empreitada assuma as pendências, comprometendo-se a quitá-las conforme um cronograma pré-definido. Com uma dívida total avaliada em cerca de 800 milhões de reais e ativos tangíveis e intangíveis na ordem de...

... participação. No caso, a juíza de Direito da 1ª vara Cível de Cuiabá/MT, Anglizey Solivan de Oliveira, concedeu a recuperação judicial da empresa, sob a condição de supressão do direito de voto da credora, com base em interpretação do art. 43 da lei 11.101/05. Segundo a decisão de 1ª instância, haveria um suposto conflito de interesse da credora que figurava tanto na posição de acionista quanto na de credora na recuperação judicial.  Hipótese taxativa A credora interpôs agravo de instrumento em face da sentença defendendo que a lei prevê hipótese taxativa para o afastamento do direito de voto de credor, a qual...

MIGALHAS nº 4.901

A 2ª câmara cível do TJ/MT, em decisão unânime tomada ontem, 28/4, reconheceu o direito de um casal homossexual de se responsabilizar pela guarda de uma criança no município de Tangará da Serra, 239 km a médio-norte de Cuiabá. No julgamento da apelação, os membros da câmara julgadora acolheram o pedido de um dos parceiros para adotar a menor. O companheiro dele, com quem convive há seis anos, já detém a guarda da filha por adoção. O voto da relatora, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, foi acompanhado pelo desembargador Antônio Bitar Filho, vogal, e pela juíza convocada Anglizey So...

A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, determinou a abertura de uma sindicância para investigar indícios de irregularidades no Cartório do 2º Ofício....