terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ângelo Soares Castilhos
Migalheiro desde março/2020.Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP) e em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). Analista Judiciário - Área Judiciária do TRE-RS. Chefe da Seção de Produção e Gestão do Conhecimento Técnico-Jurídico do TRE-RS. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE). Editor do blog DireitoEleitoral.info (site, Instagram, Facebook e Twitter).
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2020
Porque dizer não à unificação das eleições em 2022
Vamos expor, brevemente, alguns dos motivos pelos quais não podemos considerar positiva a unificação das eleições gerais e municipais a partir de 2022.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2020
O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral
Dentre as questões que encontram sua regência buscada no ramo administrativista, está o exercício do poder de polícia pelos magistrados eleitorais, cuja atuação cabe, preponderantemente, em todas as eleições (sejam gerais, sejam municipais), aos juízes eleitorais de primeira instância.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.869
... Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, Ângelo Soares Castilhos. (Clique aqui)Dever de informarDo escritório Gustavo Tepedino Advogados, os advogados Gustavo Tepedino e Rodrigo da Guia Silva destacam que há de se reconhecer, em singela metáfora, que o dever de informar, tal como a própria boa-fé objetiva em si considerada, consiste em via de mão dupla. (Clique aqui)Inteligência artificial O advogado Francisco Gomes Junior, do escritório OGF Advogados, aborda o marco civil da inteligência artificial no Brasil. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.brWhatsApp...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.821
Segunda-feira, 30 de março de 2020 - Migalhas nº 4.821.Fechamento às 10h32. "Toda meia - tem o seu pé, Toda luva - a sua mão, Todo crente - a sua fé, Todo mal - tem solução."AnônimoSerenidadeOs próximos dias serão muito difíceis de enfrentar. Cenas de grande impacto vão chocar a todos. É preciso, no entanto, perseverar. Por mais que o mal pareça insolúvel, em algum momento o mal terá solução. Por hora, saibamos ter serenidade para enfrentar as adversidades que se avizinham. Há um séculoO mundo já viveu algo semelhante. A gripe espanhola paralisou o Brasil e o mundo. Foi a maior pandemia...