Angela Vidal Gandra Martins

... nomes destacados do cenário jurídico nacional, entre eles, Ângela Vidal Gandra da Silva Martins, Cassiano Menke, Eduardo Sabbag, Eduardo Maneira, Fabiana Del Ponte Tomé, Fábio Ulhoa Coelho, Flávia Piovesan, Giovani Saavedra, Gustavo Brigagão, Halley Henares, Janaína Paschal, José Maurício Conti, José Roberto de Castro Neves, Luciano Fuck, Luiz Gustavo Bichara, Marcos Troyjo, Modesto Carvalhosa, Nelson Jobim, Paulo de Barros de Carvalho, Pedro Alfosin, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Sérgio André Rocha, Thaméa Danelon , Thiago Rafael Vieira.

... peso - "Ainda sobre o dia internacional da família", por Angela Vidal Gandra da Silva Martins. (Clique aqui) - "Inventário e declaração final de espólio – Tratamento tributário dado aos bens recebidos em herança com relação ao imposto de renda de pessoa física", por Cíntia Luiza Provenzi (Collaço Gallotti Petry Advogados). (Clique aqui) - "TST determina possibilidade de sobrestamento dos processos em fase de execução com discussão sobre inclusão de empresa de mesmo grupo econômico", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo...

...m deficiência, sua plena realização. Quem traz a reflexão é Angela Vidal Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) Vacinação - Crianças e adolescentes Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Gustavo Bortot Vieira assina artigo sobre a possibilidade de os Estados e municípios vacinarem crianças e adolescentes. (Clique aqui) Penitenciário As medidas elencadas na portaria 725/21, da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, exclama os maus-tratos a que são diuturnamente submetidos os apenados custodiados nas cadeias do Estado. Confira a análise de Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira...

...m estruturada trabalha muito melhor.  _________________ *Angela Vidal Gandra da Silva Martins é presidente do Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia, advogada na Advocacia Gandra Martins e professora de Filosofia do Direito, membro da Academia Brasileira de Filosofia.

... reeleição no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Para a advogada Angela Vidal Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) "é lastimável que alguns brasileiros se voltem contra a própria pátria". (Clique aqui) Pregão eletrônico Recentemente foi publicado o decreto Federal 10.024/19 que regulamenta o pregão eletrônico para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os de engenharia, além de dispor sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Federal. Flavia Accioly, Helena Virgili e Leonardo Moreira Costa de Souza, da banca Azevedo Sette Advogados, abordam...

... Declaração Universal dos Direitos Humanos.   __________ *Angela Vidal Gandra da Silva Martins é presidente do Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia, advogada na Advocacia Gandra Martins e professora de Filosofia do Direito, membro da Academia Brasileira de Filosofia.

Sexta-feira, 6 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.682.Fechamento às 10h25.   "A responsabilidade é a sombra da autoridade." Rui Barbosa Abuso de autoridade Lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, foi sancionada com diversos vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. (Clique aqui) Insegurança jurídica Em ao menos quinze razões do veto, o mesmo argumento: "insegurança jurídica". (Clique aqui) PGR Depois de longa batalha, com vários aquilatados concorrentes, o experiente e respeitado subprocurador Augusto Aras foi escolhido para comandar a PGR no próximo...

... problemas permanentes de desemprego em nosso país. __________ *Angela Vidal Gandra da Silva Martins é presidente do Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia, advogada na Advocacia Gandra Martins e professora de Filosofia do Direito, membro da Academia Brasileira de Filosofia.

... Ives Gandra da Silva Martins, presidente Emérito da UJUCASP, e Ângela Vidal Gandra da Silva Martins, ambos da Advocacia Gandra Martins, participam amanhã, em SP, do "1º Congresso Nacional dos Juristas Católicos". (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, vai ministrar palestra no seminário "Termos de Fomento, Colaboração e Cooperação: que parceria é essa?", dia 31/8. O evento vai discutir a lei 13.019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC) e é destinado a comunidades terapêuticas e demais entidades do Terceiro Setor. O seminário acontece...

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.518 - Fechamento às 9h35. "A feição política do ato não furta à ação da justiça os abusos do poder." Rui Barbosa(Clique aqui) Battisti – Vai ou fica? Como se sabe, nos estertores do mandato, Temer assinou o decreto de extradição do italiano Cesare Battisti. O ministro Fux determinou a prisão, ainda não efetivada. Hoje ele é considerado foragido. Mas afinal de contas: pode ato praticado por um presidente, no caso de não extraditar, ser revisto por outro presidente? Há direito adquirido? O ministro Fux entende que é da própria...

...é necessário que outros aproveitem as lições. __________ *Angela Vidal Gandra da Silva Martins é presidente do Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia, advogada na Advocacia Gandra Martins e professora de Filosofia do Direito, membro da Academia Brasileira de Filosofia.

Quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.512 - Fechamento às 9h08.            Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: AJUS (Clique aqui) _____________________ "Cartas são palestras escritas." Eça de Queirós(Clique aqui) Missivas STF recebeu quase 6 mil cartas de presos entre setembro e dezembro de 2018. Número consta no relatório de gestão do presidente Toffoli, e certamente é reflexo da crise no sistema prisional. (Clique aqui) Respostas O STF e a DPU firmaram acordo de cooperação para acelerar resposta a cartas encaminhadas...

MIGALHAS nº 4.467

...abordar o tema da descriminalização do aborto no STF, a advogada Angela Vidal Gandra Martins, da Advocacia Gandra Martins, pede "que o Supremo continue sendo Supremo em fazer valer a Constituição", cumprindo assim seu papel primordial, ao garantir a tão almejada segurança jurídica - e consequentemente, no caso, o direito à vida - a todos os brasileiros. (Clique aqui) Registro de marca Advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorrem sobre a exclusividade de uso que o registro de uma marca...

...psíquicas que terá que enfrentar." Confira, nas palavras de Angela Vidal Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), reflexão sobre o tema. (Clique aqui) Ensino superior Ao discorrer sobre externalidades que ameaçam comprometer a qualidade do ensino superior brasileiro, o advogado João Paulo Echeverria, da banca Covac - Sociedade de Advogados, fala da atuação do Poder Judiciário. (Clique aqui) Novo mundo O Direito e a advocacia têm conseguido acompanhar as transformações culturais com a mesma velocidade? Evandro A. S. Grili e Rodrigo Forcenette (Brasil Salomão e...

...defendem a questão com interessada parcialidade._____________ *Angela Vidal Gandra da Silva Martins é advogada da Advocacia Gandra Martins.

...181/15, que visa ampliar o direito das mães de bebês prematuros, Angela Vidal Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins) e Guilherme Stumpf tecem reflexões sobre o direito à vida versus a era da pós-verdade, onde o emocional conta mais do que o real. (Clique aqui) Assédio - Advogados e trabalhadores No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre sobre o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui) Multas ambientais A advogada Thaís Boia...

...Associados; Adriana Kawassaki, do escritório Saeki Advogados; Angela Vidal Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins; Homero Costa Advogados; Marcos Joaquim, do escritório M.J. Alves e Burle Advogados e Consultores; Clóvis de Gouvêa Franco, do escritório Gouvêa Franco Advogados; Marcusso e Visintin Advogados Associados; Machado, Leite & Bueno Advogados; Abav Nacional; Anamaco; Bandeirantes; Alicia Bonini, da Unaerp; Carol Elizabeth Conway, da UOL; Beatriz Bulla, do Estadão; Bianca Del Monaco; Ademir Cossiello; Miguel Ângelo Cançado; Kalil Rocha Abdalla; Fábio Ferrário;...

...Seguradora S.A.; desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do TJ/SP; Angela Vidal Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins; José Bueno, do escritório Santos Santana Sociedade de Advogados; Fábio Roberto Steuernagel, do escritório Martinelli Advogados; Cicera Regina Pereira da Silva, do escritório Dal Pozzo Advogados; Albino Advogados Associados; Marcelo Maciel Ávila, do escritório marcelo avila | advogados; Luís Henrique Guidetti, da Advocadia Guidetti; Eduardo Mayr Advogados Associados; Rubens Ney Damacena, do Grupo Lwart; José Geraldo Winther de Castro; Sergio Aranha da...

...Academia Brasileira de Filosofia realiza a solenidade de posse de Angela Vidal Gandra da Silva Martins como membro titular, com saudação do acadêmico Paulo de Barros Carvalho. E posse de Doutor Honoris Causa de Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST. Amanhã, às 20h30, no RJ. Seminário comemorativo O TRT da 1ª região convida para o seminário comemorativo ao Centenário de Nascimento do ministro Arnaldo Lopes Süssekind, que será realizado dia 19/10, às 18h, no Centro Cultural do TRT da 1ª região (av. Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro, RJ). As inscrições...

...(Clique aqui) No próximo dia 25, a Editora Noeses e a advogada Angela Vidal Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, lançam a obra "Antropologia Filosófica e Direito: Um Confronto entre Lon Fuller e Richard Posner". O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a partir das 17h, Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, faz conferência sobre a MP da relicitação de concessões, no "Congresso Inovações de Direito Público", na Procuradoria Geral do Estado do RJ. (Clique aqui)...

...(Clique aqui) No próximo dia 25, a Editora Noeses e a advogada Angela Vidal Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, lançam a obra "Antropologia Filosófica e Direito: Um Confronto entre Lon Fuller e Richard Posner". O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em Curitiba, Gilberto Giusti, da banca Pinheiro Neto Advogados, fala na primeira reunião da Comissão de Jovens Arbitralistas da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC). O tema de sua apresentação é "O novo perfil do advogado que atua...

...aqui) Dia da mulher Ainda em torno do Dia da Mulher, a advogada Angela Vidal Gandra Martins, da Advocacia Gandra Martins, faz uma reflexão sobre as reivindicações feministas e a libertação da mulher. (Clique aqui) Relação de consumo Tratando da MP 764/16, que dispõe sobre a diferenciação de preços em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, o advogado Sylvio Paes de Barros Jr. (Araújo e Policastro Advogados) destaca que "é questionável" que a medida "possa vir a fomentar a economia". Para ele, a MP provavelmente "prejudicará o consumidor que deseja adquirir...