terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Anelise Freitas Martins
Migalheira desde outubro/2021.Advogada PMO da equipe de Proteção de Dados, no PK Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de outubro de 2021
O Open Banking e a LGPD
As instituições financeiras participantes deverão possuir programas de governança robustos, e utilizar padrões técnicos razoáveis para garantir a segurança dos dados pessoais dos clientes, ratificando os princípios da segurança e da prevenção, adotando medidas preventivas eficazes para prevenir danos.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.205
... de que forma ele está relacionado com a LGPD? Os advogados Anelise Freitas Martins e Helio Ferreira Moraes, do escritório PK Pinhão e Koiffman Advogados, debatem a questão. (Clique aqui)
ICMS
A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, escreve sobre a não incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular. (Clique aqui)
Econômico
Da banca GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, Lucas Delgado Conceição apresenta breves considerações sobre a necessidade de participação, na fase de conhecimento, de empresa...