quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Andriely Gonçalves Marcelino
Migalheira desde setembro/2022.Advogada na área de Contencioso Tributário no escritório Comparato, Nunes, Federici e Pimentel Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Tema 981 do STJ – Sócio à época da dissolução irregular responde pelos débitos da pessoa jurídica
A jurisprudência é no sentido de que não basta que haja o mero inadimplemento de dívidas tributárias pela pessoa jurídica para fins de redirecionamento da execução fiscal ao sócio administrador ou gerente.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.430
...o irregular responde pelos débitos da pessoa jurídica", por Andriely Gonçalves Marcelino (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui)
- "O direito à isenção de Imposto de Renda a pacientes com doença de alzheimer e o estado atual da jurisprudência", por Cairo Trevia Chagas e Raphael Franco Castelo Branco Carvalho (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). (Clique aqui)
- "BNDES anuncia edital de R$ 100 milhões para compra de créditos de carbono", por Fabiana Vidigal (Rennó Penteado Sampaio Advogados). (Clique aqui)
- "Últimas alterações no PAT permanecem inconstitucionais", por Carlo...