Andrey Guimarães Duarte

... Gandra Martins). (Clique aqui) - "Formalidades - um mal?", por Andrey Guimarães Duarte (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo [CNB-SP]). (Clique aqui) - "STF flexibiliza a recontratação de empresas em dispensas emergenciais", por Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura e Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e a reforma tributária: impactos, regulamentação e perspectivas futuras", por Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "Exclusão extrajudicial...

... regras trazem mais segurança na cessão de precatórios", por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui) - "Benefício especial aos filhos menores no caso do crime de feminicídio", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 544 anos, em 6 de novembro de 1479, nasceu Joana I, também conhecida como Joana, a louca. Foi a rainha de Castela e Leão de 1504 até sua...

... Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Um novo bicho papão?", por Andrey Guimarães Duarte (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui) - "Emenda 54 à MP 1.154/23 e a independência das agências reguladoras. Sistema regulatório posto em xeque?", por Bruna Ammon Lisboa (Silveira Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. A equivocada tese do enriquecimento sem causa do credor fiduciário na 'adjudicação' do bem após os leilões negativos", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... "A guarda de animais de estimação em caso de divórcio", por Andrey Guimarães Duarte (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui) - "Família, traição e exposição: danos morais nas relações familiares", por Diana Karam Geara (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Aprendizado, o grande desafio da nova legislatura", por Humberto Casagrande e Ruy Martins Altenfelder Silva (Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Imobiliário Dando continuidade à estratégia...

... Rossi (Universidad de Buenos Aires, Argentina). (Clique aqui) Andrey Guimarães Duarte, tabelião e vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), fará a palestra "O futuro do Direito e o Direito do futuro", dia 8/11. (Clique aqui) O advogado Gustavo Scandelari, coordenador do Núcleo Criminal da banca Dotti Advogados, ministra o módulo "Certificação em Cumprimento Normativo", durante "IV Curso de Pós-graduação sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial" da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O programa de pós-graduação, que tem início dia 17/11 e...

... domingo. O evento ocorrerá em Comandatuba/BA. (Clique aqui) Andrey Guimarães Duarte, tabelião e vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), fará a palestra "A evolução dos cartórios no ambiente digital. Tecnologia agregada à segurança jurídica. Os benefícios para o cidadão", dia 20/10, das 11 às 11h30. (Clique aqui) Dia 20/10, Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, será palestrante no painel "Intervenção de terceiros na propriedade industrial", que faz parte da programação do seminário "Propriedade Industrial no STJ". O evento é promovido pelo STJ e o Instituto...

... Blockchain A blockchain vai substituir os notários? Quem responde é Andrey Guimarães Duarte (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui) Mercado brasileiro de carbono Do escritório Machado Meyer Advogados, Aline Barreto de Moraes, Castro Philodemos e Camila Argentino Silva Ribeiro Scopel falam do novo decreto 11.075/22: "Apesar de a norma ser ampla e não definir metas específicas de redução de emissão de gases de efeito estufa (...), houve avanço, considerando o estabelecimento de aspectos relevantes para o início da maturação de um mercado de carbono regulado". (Clique aqui) Vínculo...

... casais e desburocratizou a vida de milhares de pessoas”, afirma Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP. O levantamento também mostra que São Paulo liderou os divórcios feitos em cartórios de notas em 2018 (com 17.207 atos); seguido pelo Paraná (com 9.433), e Minas Gerais (com 8.459). Sem burocracia Nos cartórios de notas, os procedimentos são realizados de forma ágil e com a mesma segurança jurídica do Judiciário. Se não houver bens a partilhar, um divórcio pode ser resolvido em poucas horas, caso as partes apresentem todos os documentos necessários para a prática do ato e estejam assessoradas...

...Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), Andrey Guimarães Duarte fala dos números das soluções nos tabeliões brasileiros. (Clique aqui) Identidade corporativa Érika Gisele Lotz (ÉOS Inovação na Advocacia) discorre sobre o dress code e a identidade corporativa. (Clique aqui) Agente fiduciário Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda as funções do agente fiduciário nas operações de alienação fiduciária. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Milhas Trump quer congelar normas ambientais aprovadas por Obama. (MI - clique...

...Censec, mantida por tabelionatos brasileiros. De acordo com Andrey Guimarães Duarte, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP) - entidade que congrega os cartórios de notas paulistas -, antes de a lei entrar em vigor, os processos poderiam levar meses ou até anos para serem concluídos na Justiça, mesmo quando todas as partes fossem maiores e capazes. Duarte ressalta que a lei também gerou economia ao Estado. O presidente do CNB/SP afirma que, um estudo divulgado em 2013, pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça Brasileiro - CPJus, mostra que...

...período pesquisado. De acordo com o presidente do CNB-SP, Andrey Guimarães Duarte, a disponibilização dos dados traz transparência às operações do mercado imobiliário brasileiro. "É mais uma ferramenta importante que os notários disponibilizam à sociedade. Os dados servirão também como informação importante para o mercado imobiliário e para os demais setores da sociedade civil." Segundo Duarte, a escritura pública - documento obrigatório para a transferência de bens imóveis de valor superior a 30 salários mínimos - é a forma mais segura de se transacionar um imóvel. "O...

...relação ao período anterior. Para o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, a mudança na legislação, que antes represava o número de casais que desejavam se separar, facilitou a consolidação do divórcio, e a tendência é que o número de procedimentos relativos à separação efetiva em cartórios seja normalizado. "Antes da aprovação da lei 11.441/07, que normatizou a realização de divórcio extrajudicial, e, principalmente após a emenda constitucional 66, em 2010, que facilitou ainda mais a separação, havia um número represado de casais que desejavam se divorciar. Agora é...

...quando foram computadas 44.792. Para o presidente do CNB-SP, Andrey Guimarães Duarte, a ata notarial é a melhor ferramenta para as vítimas que sofreram crimes virtuais se resguardem legalmente. "Caso se constate um crime virtual ou a pessoa se sinta ofendida, aconselhamos que a vítima vá a um cartório de notas o mais rápido possível, pois a agressão na internet pode ser apagada a qualquer momento e a ata registra fielmente aquela situação com fé pública, ou seja, com presunção da veracidade. Além disso, a ata notarial é considerada uma prova pré-constituída e foi incluída no...

...entender. Apesar de qualquer pessoa poder fazer um testamento, Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB-SP, identifica os sete perfis mais comuns entre os testadores: a) o primeiro grupo é formado por casais de meia-idade que tem por objetivo deixar o máximo que a lei permite um para o outro, a fim de assegurar maior bem-estar ao cônjuge sobrevivente; b) o segundo grupo é formado por empresários preocupados com o processo sucessório de suas empresas, os quais, na maioria das vezes, preferem deixar o controle acionário para apenas um dos filhos visando evitar disputas entre os...

...presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), Andrey Guimarães Duarte. A iniciativa facilita, segundo ele, a regularização de imóveis no país tornando o procedimento mais rápido e menos burocrático. Entenda. (Clique aqui) PF - Lava Jato Sobre o fim de grupo de trabalho da Lava Jato na PF, a advogada e escrivã da Polícia Federal aposentada, Magne Cristine Cabral da Silva, destaca que "como em um jogo de xadrez, as peças do tabuleiro parecem caminhar para um xeque-mate na maior investigação contra a corrupção e o crime organizado do país." (Clique aqui)...

...cartórios de notas de paulistas. O presidente da entidade, Andrey Guimarães Duarte, explica que, antes, era necessário estar separado judicialmente há pelo menos um ano ou separado de fato por dois anos para que o casal pudesse se divorciar. "A medida consagrou a prática social, trazendo facilidade aos casais que não desejam mais viver juntos. Hoje, as pessoas que optarem por um divórcio consensual podem consegui-lo até no mesmo dia, desde que todos os documentos apresentados estejam em ordem e que não haja bens a partilhar." Regras para divórcio no cartório Podem se...

...de algum tipo de equipamento urbano ou comunitário", explica Andrey Guimarães Duarte, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas. Usucapião de imóvel é um modo originário de aquisição da propriedade que se dá pela posse prolongada do bem, de acordo com os requisitos legais. O primeiro passo para quem pretende usucapir um imóvel pela via administrativa é ir ao cartório de notas para fazer uma ata notarial, na qual deverá constar a declaração do tempo de posse do interessado e da inexistência de ação...

MIGALHAS nº 4.022

...na internet, com xingamentos, crimes contra a honra", explica Andrey Guimarães Duarte, diretor do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo. Para que o processo de preservação da prova seja efetivo, entretanto, o advogado Alexandre Atheniense, especializado em Internet Law, alerta que a reação deve ser a mais rápida possível. "Eu lido diariamente com diversos incidentes dessa natureza. A margem de erro está relacionada diretamente com o tempo de reação." O ideal, entretanto, é ponderar a respeito das publicações e comentários e adotar alguns cuidados na hora de dar o "click"....

...cartórios Sobre as mudanças que estão por vir com o novo CPC, Andrey Guimarães Duarte, diretor do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, comenta as alterações voltadas para a simplificação de procedimentos via cartórios. (Clique aqui) ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes comenta a execução do brasileiro Marco Archer. Para ele, a simples existência da pena de morte em alguns países é a prova de que falta muito para a humanidade se tornar efetivamente civilizada. (Clique aqui) Lista suja - Trabalho escravo O MPF interpôs agravo regimental contra liminar...

...compêndio que está por vir. _______________ Migalhas Entrevista: Andrey Guimarães Duarte, diretor do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) 1 - O novo CPC pretende diminuir o volume e tempo de tramitação dos processos. Em que medida o sr. acredita que os cartórios podem contribuir para esta tarefa? A lei 11.441/07 [que permitiu a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa] foi um primeiro passo para isso e foi extremamente bem sucedida e exitosa. Tivemos a lavratura de mais de 700 mil atos, ou seja,...

...pessoas têm mais disposição para se dedicar a eles e promovê-los." Andrey Guimarães Duarte cita, por exemplo, o fato de que uma separação pode ser feita no mesmo dia em certos casos. "É extremamente rápido, com custo em regra mais baixo do que feito judicialmente." Como exercício de comparação temporal, Maria Fernanda diz que é possível considerar que há divórcios consensuais judiciais que chegam a tramitar por mais de um ano, e que, celebrado pela via extrajudicial, o mesmo divórcio pode ser concluído em um mês - contado, claro, a partir do momento em que negociações estão...

...Fernanda Vaiano Chammas, do escritório Vaiano Ferrara Advogados, e Andrey Guimarães Duarte, do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Empresa deve ressarcir operário por despesas com lavagem de uniforme. (Clique aqui) 2 - TJ/SP - Clube esportivo e torcedor devem indenizar árbitro de futebol por agressão ao final de um jogo amador. (Clique aqui) 3 - TJ/DF - Motorista impedido de sair de vaga de estacionamento será indenizado. (Clique aqui) 4 - Boa Vista Serviços S/A - Inadimplência encerra 2014 com alta de 2,3%. (Clique aqui) Sorteio -...