terça-feira, 18 de março de 2025MIGALHAS nº 6.060
...r Craveiro Devechi. (Clique aqui)
Migalhas das Civilistas
Andressa Soilo e Fernanda Nunes abordam a função social do contrato, destacando a tensão entre a busca por segurança jurídica e a presença de incertezas. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Precisamos de mais leis sobre responsabilidade civil? Igor Mascarenhas avalia dois PLs que, além de redundantes, não trazem inovações jurídicas e apenas ampliam o volume de normas sem melhorar a qualidade da legislação. (Clique aqui)
Special Situations e Financiamento de Litígios
O financiamento de litígios pode ser entendido como fraude...