terça-feira, 11 de abril de 2023MIGALHAS nº 5.579
..., por Maurício de Carvalho Góes (TozziniFreire Advogados) e Andressa Munaro Alves, advogada. (Clique aqui)
- "União Estável: formalização em Registro Civil, alteração do regime de bens e conversão em casamento", por Natalia Zimmermann, Joanna Oliveira Rezende Barbosa, João Pedro Cunha Rezende (Velloza Advogados Associados) e Maria Thereza Santiago M. de Moura, advogada. (Clique aqui)
- "As casas de religiões afrodescendentes e suas obrigações legais", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui)
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