sexta-feira, 22 de dezembro de 2023MIGALHAS nº 5.753
... alteração do poder de controle das sociedades limitadas", por Andressa Garcia e Maria Carolina Fachinelli Bertolini (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Árvores limítrofes e o espaço aéreo: o que diz o Código Civil sobre o direito de vizinhança", por Rafael Verdant (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui)
- "Inconstitucionalidades na privatização da Sabesp: o que esperar da judicialização?", por Gustavo Justino de Oliveira e Matheus Teixeira Moreira (Justino de Oliveira Advogados). (Clique aqui)
- "Temas relevantes que foram julgados pelo STJ no ano de 2023", por Sylvio Fernando Paes de Barros...