terça-feira, 25 de março de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.065

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Andressa Garcia

Migalheira desde maio/2018.

Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Advogada no Silveiro Advogados, na área de Direito Societário e M&A.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de março de 2025

Break up fee: Taxa de insucesso em operações de M&A

Andressa Garcia
A cláusula break-up fee, comum em operações de M&A, prevê multa por desistência da transação, alocando riscos e custos. Sua aplicação exige adaptação ao Direito brasileiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de maio de 2024

Melhor prevenir do que remediar: Cláusula de apuração de haveres no contrato social

Andressa Garcia
Fase de apuração de haveres: determina valor de participação societária do sócio retirante. Critério segue contrato social ou, na omissão, regra legal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Lei 14.451/22: um ano da alteração do poder de controle das sociedades limitadas

Andressa Garcia e Maria Carolina Fachinelli Bertolini
A lei 14.451/22 alterou os quóruns de deliberação em sociedades limitadas, reduzindo de 3/4 para maioria do capital social em matérias como modificações no contrato social, incorporação e fusão. Apesar das mudanças significativas, e do seu primeiro ano de vigência, muitos sócios desse tipo societário ainda não estão cientes dos impactos dessa legislação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de maio de 2022

Extinção das EIRELIS

Andressa Garcia
Trata-se de ensaio que analisa o contexto de surgimento e de extinção das EIRELIS no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como norte a função jurídico-econômica dessa forma de exercício da atividade empresarial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

LGPD e métodos autocompositivos: um ensaio na perspectiva dos agentes de tratamento

Andressa Garcia e Maurício Brum Esteves
Trata-se de ensaio que busca explorar a relação entre o direito da proteção de dados e os métodos autocompositivos de resolução de conflitos, na perspectiva dos agentes de tratamento.