quinta-feira, 14 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Andresa Sena

Migalheira desde junho/2024.

Graduada pela Universidade Estácio de Sá - UNESA, possui especialização em direito civil e processo civil pela mesma universidade, especialização em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, e pelo Instituto Brasileiro de Direito da Empresa - IBDE, especialização em consultoria/advocacia de recuperanda, falida, credora, sendo apta a exercer o cargo de Administradora Judicial. Andresa também é membro das Comissões de Direito Empresarial e de Contratos e Responsabilidade Civil da OAB/DF. Sócia em MJAB desde 2019, onde atua na área contenciosa com casos complexos.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Decisão do STJ abre caminho para regularização de imóveis comerciais no Distrito Federal

O STJ autorizou comerciantes de Brasília a regularizarem construções antes irregulares, considerando uma nova lei distrital que alterou o contexto jurídico inicial.
Migalhas de Peso
domingo, 16 de junho de 2024

As relações contratuais com a reforma do Código Civil

Reforma do Código Civil visa reforçar princípios contratuais como autonomia da vontade, função social e boa-fé objetiva.