Andréa Ueda

... Análise Sob o Prisma do Direito Civil" (De Castro - 267p.), de Andréa Silva Rasga Ueda, traz uma análise da comercilização de energia eletrica saindo dos campos do Direito Administrativo, Regulatório e Econômico, avaliando se a estrutura juridica atualmente usada pode ser entendida como apenas um contrato de compra e venda ou se tem relação com outras formas contratuiais, se existem lacunas que poderiam ser ajustadas e a forma como o Direito Civil lida com a energia elétrica, um bem imaterial de produção e consumo imediato. Ueda explora a energia eletrica como bem móvel, diante dos atuais enquadramentos legais...

Sexta-feira, 15 de março de 2019 - Migalhas nº 4.561.Fechamento às 9h59.   "A nobreza da toga é a nobreza sempre viva da justiça, de onde mana igualmente a dignidade para a milícia da palavra e a milícia da espada." Rui Barbosa Traje a rigor Medição, corte, costura, acabamento. Há 16 anos, Sr. Rubens é o responsável por confeccionar as togas que serão utilizadas pelos juízes e desembargadores do TJ/SP. Para amoldar-se ao futuro dono, tudo é feito sob medida. E assim como a cada cabeça é uma sentença, cada toga tem seu modelo. O ateliê fica em sua própria casa, na Zona Norte de...

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção...

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF ações (PGR, Câmara, PT) contra o evidentemente ilegal acordo da Petrobras com o MPF de Curitiba. Para Dodge, os membros da força-tarefa da Lava Jato "desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumirem o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio da fundação" (falta só colocar o tipo penal). E, na...

...recentes alterações nos Benefícios Previdenciários e empossando Andrea Agueda como representante regional do IAPE de Sorocaba. (Clique aqui) Amanhã, Márcia Cicarelli, do escritório Demarest Advogados, palestra sobre "Arbitragem em Resseguro", durante o seminário "Resseguro : A Arte de Elaborar o Contrato -2015", em SP. Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala sobre "O planejamento tributário a partir da MP 685/2015", durante o "IV Congresso Brasileiro de Governança Tributária", dia 1º/10, em SP. (Clique aqui) No dia 1º/10, às 17h30,...

...Previdenciários", em Sorocaba/SP. Na ocasião, acontecerá a posse de Andréa Nivea Agueda, diretora regional do IAPE - Sorocaba. (Clique aqui) O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participará do evento "Planos de Saúde : Desafios Jurídicos da Saúde Suplementar", promovido pela AASP, no dia 29/9, com o tema "As demandas jurídicas para fornecimento de tratamentos e a responsabilidade civil das operadoras". (Clique aqui) O professor de Direito Administrativo da USP e árbitro Justino de Oliveira, do escritório Justino de...

...; Editora Novo Século ; JP Gráfica Rio ; Albino Rodrigues ; Andréa Ueda ; Carolina Medeiros ; Claudia Picolo ; Edcarlos Alves Lima ; Ednaldo Gamboa ; Leduar Eduardo dos Reis ; Luiz Daniel Felippe ; Maria Luiza Pinheiro Ferreira ; Moacyr Simioni Filho ; Mônica Mara Sacilotto ; Rosangela Dantas Lima ; Tamara Carvalho. _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais...

..."Como Passar em Concursos Cespe", Wander Garcia - Editora Foco Andréa Ueda, advogada, São Paulo/SP - "Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil - v.2", Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Emílio Peluso Neder Meyer e Eder Bomfim Rodrigues - Editora Arraes Editores Andrecinda Rocha de Morais Pina, servidora pública, Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Taguatinga/DF - "Inelegibilidade à Luz da Jurisprudência", Alberto Rollo e Enir Braga - Editora Fiuza Andréia Borges da Silva, advogada, Sim, Aparecida de Goiânia/GO - "Sistemas de Registros de Imóveis",...

...estiver incapacitado de manifestar sua vontade. Para a advogada Andréa Silva Rasga Ueda, apesar da medida ser um avanço para o direito dos pacientes, ainda há celeumas que a resolução não esclarece. (Clique aqui) Execução fiscal O especialista em processo tributário, Pedro Henrique Leite Vieira, advogado do Magazine Luiza, discorre sobre o redirecionamento da execução fiscal nos termos do CTN e a jurisprudência do STJ e do STF. (Clique aqui) Na Real A última ata do Copom desencadeou a discussão sobre o governo ter abandonado ou não a meta de inflação como um dos pilares da...

MIGALHAS nº 2.743

...entusiasmo e vigor-, no presente trabalho. Sobre a autora :   Andréa Silva Rasga Ueda é advogada pela USP. Mestre em Direito Civil. Especialista em administração de empresas pela FGV. __________  Ganhadores : Cláudio Luciano da Silva, advogado da Crediminas, de Esmeraldas/MG; e Francisco Fratelli Netto, advogado da Elevadores Otis, de São Paulo/SP __________

...doados pela autora. (Clique aqui) Direto da redação : À advogada Andréa Silva Rasga Ueda, nosso muito obrigado pelo exemplar da obra que já integra a biblioteca migalheira. Lançamento O professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, Pedro Villas Boas, acaba de lançar o livro "Secularização Inacabada : Política e Direito em Carl Schmitt". O lançamento foi realizado ontem durante o 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Migalhíssimas Hoje, em SP, o professor Alexandre Di Miceli, da FIPECAFI - Fundação Instituto de...

MIGALHAS nº 2.141

IPESP   Esclarecimentos da OAB/SP, AASP e IASP Em maio de 2007, atendendo pedido do ilustre migalheiro Antonio Claret Maciel Santos, Migalhas foi averiguar os projetos que tratavam da criação da São Paulo Previdência e da extinção do IPESP. Na época, a assessoria de Imprensa do IPESP informou que o Instituto não seria extinto inicialmente, mas sim transformado. Somente depois de 2 anos da criação do SPPrev é que o órgão seria realmente extinto. A assessoria também informou que as carteiras geridas pelo IPESP e que não estavam citadas ...

MIGALHAS nº 1.703