segunda-feira, 29 de março de 2021MIGALHAS nº 5.070
... e Fundamentais em Tempos Excepcionais", com a coautoria de Andrea de Souza Gonçalves (Gimenes & Gonçalves Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Com uma tendência contemporânea, a obra de consulta "Nova Lei de Licitações e Contratos Comparada", de Irene Patrícia Dion Nohara, lançada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, aborda os principais pontos alterados da nova lei. (Clique aqui)
Promotor de Justiça Luiz Fernando Pipino, autor da Editora Mizuno, traz, em pílula criminal, esclarecimentos sobre a inconstitucionalidade declarada pelo STF da tese da legítima defesa da honra. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje,...