André Sica

... parceria com a área de Entretenimento e Esportes, liderada por André Sica. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 136 anos, em 13 de junho de 1888, nasceu em Lisboa Fernando António Nogueira Pessoa. Foi poeta, filósofo, dramaturgo, ensaísta, tradutor, publicitário, astrólogo, inventor, empresário, correspondente comercial, crítico literário e comentarista político português. Enquanto poeta, escreveu sob diversas personalidades – a que ele próprio chamou heterónimos, como Ricardo Reis, Álvaro de Campos e Alberto Caeiro. (Compartilhe) Sorteio da obra A obra "Direito Administrativo e Democracia",...

... parceria com a área de Entretenimento e Esportes, liderada por André Sica.  Em seus mais de 25 anos de experiência profissional, Manssur foi um dos autores do projeto de lei que criou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e participou do Grupo de Trabalho do Ministério do Esporte responsável pela redação do Estatuto do Torcedor. Mais recentemente, como assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, esteve à frente da elaboração das regras para o setor de apostas por quota fixa no Brasil, que culminaram com a sanção da Lei 14.790/23, que regulamentou as apostas esportivas e...

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram para instrumento dos indivíduos, senão, sim, estes para instrumento das instituições." Rui Barbosa Legislativo x Judiciário Está pautada para hoje na sessão deliberativa da CCJ da Câmara a análise do PL 4.754/16, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (Clique aqui) Legislativo...

... patrono o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Para o advogado André Sica, sócio de CSMV Advogados e um dos advogados responsáveis pela operação entre Red Bull e Bragantino, “a função do advogado esportivo hoje não envolve só o que vai às quatro linhas do campo ou no tribunal, mas envolve um contexto maior, tem que ter uma visão empresarial”. Entre os casos nos quais atuou, além daqueles da esfera estritamente desportiva, como no dos pontos que o Palmeiras “ganhou” contra o Botafogo, Sica teve participação decisiva na negociação dos direitos de TV entre Palmeiras e Globo, na suspenção da execução...

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.674.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Consani e Fratari Sociedade de Advogados Clique aqui "O animal costuma compreender mais e melhor a nossa linguagem do que nós a deles." Carlos Drummond de Andrade Cocoricocó O canto de quatro galos movimentou a pacata cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP. A cantoria foi tanta que acabou na Justiça, condenando a dona das aves à prisão. Conheça a história. (Clique aqui) Galo Maurice Parece que o cantarejar...

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.642.Fechamento às 9h58.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zanellato Sociedade Individual de Advocacia Clique aqui "O destino dos homens está contido nos nomes que lhes dão junto da pia batismal. Há nomes que levam ao Panteão e nomes que levam à forca." Olavo Bilac Ops, foi engano Seria mais uma oitiva simples da maior e mais exitosa investigação contra a corrupção já deflagrada no Brasil, não fosse uma trapalhada: Jorge Washington Blanco, um capoteiro, ficou frente a frente...

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece...

... atenção da comunidade esportiva brasileira.  __________ *André Carvalho Sica e Américo Espallargas são advogados do escritório CSMV Advogados.

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem, moralidade, boa política, justiça."Monteiro LobatoPrivatizações "O país está vendendo", disse o ministro Paulo Guedes há poucos dias, em solo ianque. Isso porque o ministério da Economia calcula que a privatização das estatais pode render R$ 1,25 trilhão. Mas nem tudo será fácil – vide a Eletrobras, que só deve sair após a aprovação da reforma da Previdência....

Sexta-feira, 22 de março de 2019 - Migalhas nº 4.566.Fechamento às 11h11. "A solidão é a melhor companhia." Michel Temer in "Anônima Intimidade" Dura lex, sed lex Muitos se saciam com as prisões, se encantam em ver poderosos políticos atrás das grades. Mas é preciso ter cautela para não se fazer juízos de afogadilho. Se por um lado é impossível ser presidente de um partido como o PMDB, por tanto tempo, de modo incólume, por outro não se pode ultrapassar os estritos termos legais nos quais se deve amoldar eventual segregação do convívio social. Temer preso - Conclusões Para...

Terça-feira, 12 de março de 2019 - Migalhas nº 4.558.Fechamento às 9h59. "Negócios e amor fazem-se à custa dessa reserva. Quem despende demais dum lado, vê-se em déficit do outro." Monteiro Lobato O que Deus uniu a TAM não separa Parece um caso normal, que acontece no dia a dia. Mas há uma surpresa, leitor. Acompanhe. O casal, em lua de mel, compra a passagem da TAM e marca os assentos para viajar lado a lado. Mas ocorre algum problema, daqueles que invariavelmente acontecem, e os pombinhos são obrigados a irem separados. Resultado, ação judicial contra a empresa aérea. O 1º...

... loterias aplicados na segurança pública, é analisada pelo advogado André Sica, do escritório CSMV Advogados. (Clique aqui) Relação de emprego Luiza Guidoni Christovam, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, discorre sobre o crescimento da informalidade e suas consequências para as empresas. (Clique aqui) ICMS-ST Do escritório Madrona Advogados, Igor Nascimento de Souza e Harone Prates Vilas Bôas falam da possibilidade de parcelamento de débitos de ICMS-ST em até 60 vezes, trazida pela resolução 3/18. (Clique aqui) Ensino superior O advogado José Roberto Covac, sócio...

...Advogados. (Clique aqui) Futebol sul-americano Advogados André Sica e Américo Espallargas, do escritório CSMV Advogados, falam da realização da segunda partida da Libertadores 2018 em Madri, Espanha. "Se antes dizia-se que o futebol na América do Sul respirava por aparelhos, a Conmebol acabou de puxar o plug da tomada." (Clique aqui) Certificações estaduais - Empresas Do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Saul Tourinho Leal e Cristiane Guedes tratam da ADIn 6.042, ajuizada pela Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), no STF,...

...desportivas e a regulação da distribuição de prêmios, o advogado André Sica, do escritório CSMV Advogados, trata da aplicação da lei 5.768/71 pelo mercado de eSports e a "equivocada" submissão dos torneios à Caixa. (Clique aqui) Meio de campo Os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco Manssur tratam da arbitragem no futebol, não aquela exercida pelo homem de uniforme amarelo, mas o meio de solução de conflitos que se expande no ambiente empresarial. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Um pouco da história da Bioética, com Thais Maia. (Clique...

...área de Esportes e Entretenimento do escritório CSMV Advogados, André Sica, falou sobre o investimento de grandes clubes internacionais em equipes de jogos online. (Clique aqui) Barcellos Tucunduva Advogados acredita na responsabilidade social e contribui diretamente com a doação de bens e recursos e, por meio do engajamento de seus sócios e associados, está envolvido em projetos sociais, como os desenvolvidos pelas Aldeias Infantis SOS Brasil, Associação Bem Viver e pela Associação Vida Jovem. Do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, Lucas Marshall Amaral e...

MIGALHAS nº 4.459

...em Direito Desportivo e sócio do escritório CSMV Advogados, André Sica, destacou o alto investimento feito sobre os eSports e a possibilidade de que possa integrar o cenário olímpico no futuro. (Clique aqui) Carlos Eduardo Eliziario de Lima, sócio do escritório Dannemann Siemsen, ministrou o módulo "LGPD e sua empresa", no curso "A Nova Lei Geral de Proteção de Dados: primeiras impressões", promovido pelo ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio em parceria com CEDIS e IDP | São Paulo, ontem. A aula abordou por onde começar e quais medidas precisam ser adotadas para que a...

MIGALHAS nº 2.392

Liga Jurídica Começa o segundo turno do campo O segundo turno da Liga Jurídica começou e seguirá emocionante até conhecermos a equipe que enfrentará o Pinheiro Neto Advogados na grande final. Os jogos deste final de semana foram Tozzini Freire Advogados 2 x 0 Lacaz Martins, Demarest e Almeida Advogados 1 x 0 Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados e o empate entre Pinheiro Neto Advogados 1 x 1 Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. O Tozzini Freire Advogados começou o retorno na liderança ao vencer o desfalcado Lacaz Martins por 2 x 0. Os dois go...

MIGALHAS nº 1.593

Em 12.1.2007, o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou o Projeto de Lei nº 511/06, de autoria do vereador Tião Farias, que determinava que as partidas de futebol profissional do Município de São Paulo deveriam começar antes das 21h. Segundo o projeto, essa regra não valeria para os campeonatos já em andamento ou em caso de interesse público devidamente justificado....

MIGALHAS nº 1.072

É cada vez mais recorrente que as pessoas físicas procurem planos oferecidos pelas entidades de previdência privada, tendo em vista a insuficiência dos benefícios oferecidos pelo sistema previdenciário público....