André Santos

... tecnologias e desafios sociais. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Andress Amadeus Pinheiro Santos analisa a regulamentação dos ativos virtuais e os desafios da tokenização imobiliária no Brasil. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes continua a examinar os princípios da lei 8.078/90 (CDC) e os direitos básicos lá estabelecidos. (Clique aqui) CPC na prática Professor Rogerio Mollica analisa recente julgado do STJ quanto à necessidade de publicação da pauta de julgamento dos recursos incluídos em sessões virtuais. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Marcus Sammarco trata da remuneração...

... OAB/SP, Leonardo Sica, e do presidente da OAB Campos do Jordão, André Luiz dos Santos. Durante a abertura, André Garcia destacou a importância do evento para a atualização e desenvolvimento dos profissionais do Direito, mencionando a participação de mais de 30 especialistas que abordarão temas essenciais ao longo dos três dias. "O Encontro reflete a missão da AASP de promover conhecimento e inovação, oferecendo produtos, serviços e conteúdos fundamentais para o presente e o futuro da advocacia", afirmou Garcia. Garcia também comemorou as recentes conquistas da AASP, como as parcerias firmadas com seccionais...

... delito de forma virtual.  No mesmo entendimento, o professor André Santos (apud Lucches e Hernandez, 2018), reitera que: No caso em que o autor, ameaçando divulgar vídeo íntimo da vítima, a constrange, via internet, a se automasturbar ou a introduzir objetos na vagina ou no ânus, tem-se estupro, pois a vítima, mediante grave ameaça, foi constrangida a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal1. Desta forma, percebe-se que o denominado crime de “estupro virtual” pelo senso comum do direito, é, na verdade, apenas uma modalidade em que se alcança o fato típico do crime de estupro aqui...

... compromisso inabalável com a sociedade”, celebrou o vereador André Santos, que presidiu a sessão solene.  Associação foi elogiada por sua inovação, excelência, parceria, conexão e transparência, além de seu importante papel na recuperação e valorização do Centro da cidade de São Paulo. “É uma honra receber a Salva de Prata, a principal honraria entregue pela Câmara Municipal de São Paulo. Se hoje a nossa presença é nacional, com associados e associadas em cada estado brasileiro, reunindo aproximadamente 75.000 advogados e advogados no Brasil todo, isso é resultado de muita dedicação e trabalho...

... Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 252. 4 NAKAMURA, André Luiz dos Santos. Desapropriação: comentários ao Decreto-Lei nº 3.365/41. São Paulo: Fórum, 2021, p. 98. 5 Súmula 30: Cabível sempre avaliação judicial prévia para imissão na posse nas desapropriações. 6 Art. 5º, inc. XXIV, CF: XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição. 7 TJ/SP, 2ª C. Direito Público. Agravo de Instrumento nº 2143411-67.2023.8.26.0000. 8...

... presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, André Santos, a menina teve uma crise de ansiedade ao saber que os pais não aprovaram o aborto e precisou de medicação. "Ela trata o bebê [filho de 1 ano] como boneca, isso choca a gente. São tantos direitos violados, é um crime institucional. O Judiciário não fala, a Secretaria de Saúde não fala, ninguém fala sobre a situação, porque querem esconder a omissão do Estado." "Precedente preocupante" O caso foi denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos por duas instituições: o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa...

...e comunicação e dos jornalistas é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 1061769-51.2021.8.26.0100 Acesse o acórdão.

... conta em rede social do economista Marcos Cintra, o advogado André Marsiglia Santos faz a ressalva: "a liberdade de expressão é um mínimo democrático". (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro defende a convocação de Daniel Alves e comemora o acerto do técnico da seleção brasileira, Tite. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor José Gomes Jardim Neto envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Sobre subsídios e obséquios. Não me parece certo exigir uma única pronúncia para uma palavra, quando outra é muito usual. Por acaso, não pronunciamos em São...

... advogados Luciana Rosanova Galhardo, Felipe Cerrutti Balsimelli e André Torres dos Santos, do Pinheiro Neto Advogados, os preços de transferência regulam a apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL em operações entre partes ligadas que operam em países distintos, como controladas ou coligadas, tendo por objetivo evitar que se proceda à redução indevida do valor tributável. O julgamento analisa o período específico de 2002 a 2012, pois a norma da Receita Federal em debate foi editada no ano de 2002 e deixou de valer em 2012. Na avaliação da 1ª turma do STJ, sob o voto condutor do ministro Gurgel de Faria,...

...a eleitoral. Para acessar o guia, clique aqui. O autor: André Marsiglia Santos é advogado constitucionalista, atua nas áreas de comunicação e internet. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP, e da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP, além de consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), da Associação Nacional de Editores (ANER) e membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR.

... interesses do veículo de comunicação é patrocinado pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. Processo: RCL 43.220 Confira a decisão.

... defesa do veículo de comunicação, patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, sustentou que a matéria não veiculou nenhum conteúdo que represente “afronta a direitos personalíssimos do autor”. Ao analisar o caso, o magistrado destacou que a revista se baseou em enunciar elementos colhidos pela Polícia Federal e juntado aos autos da denominada CPI da Pandemia/CPI da Covid. “Não diviso no material referência a fatos auridos de fontes outras, que não aquelas enunciadas, e ilações oriundas do próprio autor da reportagem. Não vislumbro caricaturas...

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 1005528-42.2021.8.26.0008

... defesa da empresa Brasileirinhas é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. Processo: 1054090-97.2021.8.26.0100 Leia o acórdão.

... imprensa aos bens dos candidatos com base na LGPD. O advogado André Marsiglia Santos discute a decisão, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Os juristas Izaías Ferro e Marcelo Brandão discutem a forma de execução de dívidas garantidas pelo patrimônio rural em afetação. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor Na coluna de hoje, Fernando Capez trata de um dos principais problemas do consumidor morador de grandes metrópoles: o transporte clandestino. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata dos resultados de lei da SAF, após um ano de sua promulgação....

...e manuscrita. (Clique aqui) Pílulas de expressão Advogado André Marsiglia Santos comenta a cobertura midiática feita no caso da "mulher da casa abandonada". (Clique aqui) Governança: uma boa prática "Governança pública humanizada: oportunidades para elevar o bem-estar social e a prosperidade sustentável" é o tema da coluna de hoje, abordado pelos especialistas Welles Matias de Abreu, Luana Lourenço e Flávia Cristina Canêdo Ramos. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Boas práticas de segurança da informação – Proteção de dados físicos", por Aline Motta (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) -...

... personalidade. (Clique aqui) Pílulas de expressão No vídeo de hoje, André Marsiglia Santos analisa qual o limite do humor e o caso de Leo Lins. (Clique aqui) Dicas do CEO Roberto Trigueiro Fontes explica as definições e formatos de sucesso. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Vinicius Gomes envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Prezados: Gostaria de esclarecer uma dúvida, para saber se é aceitável, quanto ao uso de tempos verbais distintos, a seguinte redação feita em uma manifestação por cota nos autos: 'compareceu o autor nesta data, oportunidade em requer a expedição de mandado...

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press). Processo: 0728869-59.2020.8.07.0001 Leia o acórdão.  _____

... expressão "Dia da liberdade de imprensa: nada a comemorar". André Marsiglia Santos comenta notícias referentes ao tema no Brasil e no mundo. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro discorre sobre alguns clubes que perderam a oportunidade de se transformarem (Corinthia-Casuals e Paulistano), dos recentes movimentos de Chelsea e Milan e das perspectivas dos clubes-zumbis e da SAF. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Raquel Krugina envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Minha dúvida é a seguinte, professor: É correto 'O conhecimento que cada um de nós adquire...',...

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 0708711-46.2021.8.07.0001 Leia a sentença. _____________

... atividade jornalística. A defesa é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. (Clique aqui) Educação domiciliar Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o PL que regulamenta a prática da educação básica domiciliar no país — o chamado homeschooling — traz riscos sobre os direitos das crianças. É o que afirma a professora da FGV Direito Rio, Elisa Cruz. (Clique aqui) Fundo Maxi Renda CVM reconsiderou decisão sobre dividendos do Fundo Maxi Renda e decidiu que é possível distribuir rendimentos mesmo em valor superior ao lucro contábil....

... expressão Quem tem razão: Will Smith ou Chris Rock? No vídeo de hoje, André Marsiglia Santos analisa o polêmico caso do Oscar. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Professor Carlos Alberto Garbi analisa o Stalking Horse e os meios de recuperação judicial no Brasil. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino e Adriana Unger explicam como o fenômeno da toketinização impacta os cartórios. (Clique aqui) Meio de campo Os advogados Carlos Eduardo Ambiel e José Francisco C. Manssur analisam o tema da responsabilidade da SAF decorrente de obrigações do clube, e redirecionam...

... aqui) Pílulas de Expressão Retirar o Telegram do ar é censura? André Marsiglia Santos analisa o caso, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Das cautelas do fiador em razão do reconhecimento da penhorabilidade do bem de família pelo STF", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "A máscara caiu? primazia da saúde nas relações sociais e trabalhistas", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) -...

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 0817177-63.2021.8.23.0010 Acesse a decisão. _____

... disseram algumas falas polêmicas. Diante disso, o advogado André Marsiglia Santos questiona: é pra isso que serve a liberdade de expressão? Confira a resposta. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Aumento exponencial da contratação de seguros cibernéticos reflete a fragilidade do universo digital", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Declaração econômico financeira e gestão do quadro societário de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro",...

...e comunicação e dos jornalistas é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 1061769-51.2021.8.26.0100 Veja a decisão. ______

...e comunicação e dos jornalistas é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 1005074-53.2021.8.26.001 Leia a decisão. __________

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 0857162-78.2016.8.15.2001 __________

... do curso de Direito na Faculdade de Direito da USP (FDUSP) André Cozer dos Santos, a iniciativa é extremamente importante e necessária. “Venho de uma cidade do interior do Espírito Santo. Sem dinheiro para bancar cursos pré-vestibulares, estudei sozinho em casa, conseguindo ser aprovado em segundo lugar na FDUSP dentro das vagas do SiSU destinadas às pessoas PPI e oriundas de escola pública. Desde que cheguei em São Paulo, em 2019, fui participante de diversos programas de permanência estudantil sem os quais me manter na FDUSP teria sido impossível. Sou morador da Casa do Estudante do Largo de São Francisco,...

... ação. Os veículos de comunicação são representados pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. Processo: 1064558-94.2019.8.26.0002 Veja a decisão. _________

... modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade", por Andre Henrique Azeredo Santos (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "A importância do ESG no mundo corporativo: em busca de uma melhor sociedade através das marcas", por Paulo Parente Marques Mendes e Amanda Aguiar Massa (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "As formas de aproveitamento dos créditos decorrentes da chamada 'tese do século'", por Ana Carolina Cortez (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A participação da mulher na política brasileira", por Thais Quintão Andrade...

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 0742148-33.2021.8.07.0016 Confira a sentença. ______

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Crítica "Um pertinente comentário de Augusto de Arruda Botelho: que advogado é a voz do direito de alguém. Que tal o Redator Chefe de Migalhas honrar este comentário e publicar a nota de repúdio às falas dos notáveis do Grupo de Prerrogativas? 1143 advogados formalizaram seu repúdio. É a voz do direito de outra classe de advogados." Siegurd Dunce Colunas Porandubas políticas Um pequeno retrato da situação eleitoral...

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. ______________

... contra covid era um infanticídio. No vídeo de hoje, o advogado André Marsiglia Santos comenta o caso e a ida do pastor para o "purgatório da internet". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "A retroatividade da nova lei de improbidade administrativa", por Francisco Zardo (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Você sabia? Instituições de longa permanência para idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados",...

... expressão e imprensa nas eleições? Veja o que pensa o advogado André Marsiglia Santos. (Clique aqui) Reforma no Judiciário O pré-candidato à presidência Sérgio Moro quer implementar reforma no Judiciário caso seja eleito. Declaração foi feita ontem, quando o ex-juiz anunciou que Joaquim Falcão deverá coordenar time de juristas convidados para elaborar propostas.(Clique aqui) Propaganda eleitoral antecipada? O deputado Federal Rui Falcão buscou a Procuradoria Geral Eleitoral para representar contra o presidente Bolsonaro e entidades de produtores agropecuaristas. Para o parlamentar, o presidente e os ruralistas...

... para os antivacinas? Veja o que pensa a respeito o advogado André Marsiglia Santos no vídeo de hoje. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor José Márcio Mota da Silva envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Prezado dr. José Maria, tenho dúvidas a respeito do plural do termo nu-proprietário, bem como da forma feminina do referido termo. Utilizar nus-proprietários ou nuas-proprietárias não me parece o mais correto, por isso gostaria que, se possível, esclarecesse a minha dúvida. Desde já agradeço a sua atenção e lhe parabenizo pelo ótimo trabalho desenvolvido nessa coluna". Se você também...

... "Novidades de contencioso tributário das últimas semanas", por Andre Henrique Azeredo Santos e Monica Maria Aparecida Ferreira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "O tema 210 do STF e seus quadrados redondos", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "ALERJ aprova nova taxa de controle e fiscalização ambiental do petróleo e gás", por Fernando Loeser, Letícia Marques Netto, Bruna Fagundes, Ana Sica, Pedro Acosta e Welington Araujo (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A prescrição intercorrente no processo...

... judicial”. A defesa do articulista é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Leia a decisão.  _______

... nascedouro.” A defesa do jornalista é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 0811796-75.2018.4.05.8300 Veja o acórdão. ______

... Brasil MN Manchete Editora Eireli são defendidos pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 2256599-09.2021.8.26.0000 Leia a liminar.

... defesa do veículo de comunicação foi patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 5040143-20.2019.8.21.0001 Veja o relatório e o voto e o acórdão. ______

... expressão Qual o limite da cobertura jornalística? O advogado André Marsiglia Santos traz para reflexão o recente caso de Marília Mendonça. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas...

... Rafael Menin Soriano, e pelo consultor jurídico da Associação, André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press). Leia a íntegra da nota clicando aqui. ______

...e a coluna "Pílulas de Expressão", coordenada pelo advogado André Marsiglia Santos. Às sextas-feiras, um fato marcante sobre liberdades de expressão e de imprensa. Em vídeo de abertura, o colunista trata da polêmica levantada pelo youtuber Monark, que questionou se opinião racista seria crime. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo analisam a atuação e as competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados a fim de realçar o equilíbrio necessário entre a atuação preventiva e pedagógica da ANPD e a possibilidade de aplicação...

... créditos de PIS/Cofins. Os advogados Thaís Iovine Zukovski e Andre Henrique Azeredo Santos, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, explicam melhor. (Clique aqui) Bitcoin Os advogados Giselle Farinhas (Giselle Farinhas Advogados) e Vinícius de Bitencourt fazem uma breve análise sobre a viabilidade jurídica do bitcoin no comércio internacional com a tecnologia blockchain. (Clique aqui) Subsídio Recentemente foi publicado o decreto 10.839/21, que regulamenta, no Brasil, os processos administrativos da investigação de existência de subsídios e a aplicação de medidas compensatórias. Em artigo,...

... empresário e articulista Luiz Rocha é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 2224357-94.2021.8.26.0000 Veja a decisão. ______

... em questão ganha os olhares de Luiz Roberto Peroba Barbosa, André Torres dos Santos e Marco Aurelio Louzinha Betoni (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Redes sociais por servidores Ministro Lewandowski extinguiu ações que questionavam atos da CGU contra manifestações de servidores públicos em redes sociais. Para o relator, a regra não se sujeita ao controle abstrato de constitucionalidade. (Clique aqui) Quitação voluntária Durante o prazo de quitação voluntária da dívida, o depósito feito pelo devedor só é considerado pagamento, e não garantia do juízo, caso haja manifestação expressa do executado...

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. Processo: 0733262-11.2020.8.04.0001 Veja a decisão. ________

... para apenas uma coisa: restabelecer a verdade. É o que afirma André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press). Ele aborda o caso de Ana Paula Henkel, que teve negado direito de resposta contra a Band. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque...

... uma coisa: restabelecer a verdade. Assim afirma o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press). Ele pontua que a legislação não serve para devolver a ofensa, tampouco criar debate ou suscitar o diálogo. Destaca, ainda, que a intervenção do Judiciário nas redações é extremamente agressiva e tem de ser excepcional. Assim, qualquer visão diferente a respeito dessa lei, afirma, é não só uma visão equivocada como autoritária, e deve ser revista imediatamente. O advogado aborda caso de Ana Paula Henkel, ex-jogadora de vôlei, atleta olímpica e comentarista da rádio Jovem Pan, que...

... veículo de comunicação requerido é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Nem CoronaVac, nem AstraZeneca: Idoso receberá 3ª dose da vacina. (Clique aqui) Homem pagará R$ 80 mil a empresa por gastos com táxi após demissão. (Clique aqui) Advocacia predatória: Juiz explica modus operandi dos profissionais. (Clique aqui) INSS é obrigado a pagar salário a gestantes afastadas na pandemia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... veículo de comunicação requerido é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 1105654-52.2020.8.26.0100 Leia a sentença. ______________

... opinar”, afirmou. A defesa da Band é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. Processo: 1003949-50.2021.8.26.0011 Veja a decisão. ______

... foi acolhido pelo juiz. A causa é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. (Clique aqui) É cada uma... Homem que caminhava pela orla da praia de Santos/SP sem máscara e, ao ser abordado, apresentou identidade falsa e desacatou guardas municipais é condenado pelo juiz de Direito Ricardo Lima Pompêo Marinho, da 2ª vara Criminal do município. O réu responderá pelos crimes de infração de medida sanitária, falsa identidade e desacato. (Clique aqui) As areias de Santos Também na velha Santos aconteceu o deplorável incidente com o desembargador...

... tal controle. Mas não o fez", disse a magistrada. O advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press) atua pela Band. (Clique aqui) Ô Milla...Mil e uma noites de amor com você O juiz de Direito da 3ª vara Cível de Salvador/BA, Érico Rodrigues Vieira, estipulou multa diária de R$ 5 mil caso Carla Zambelli mantenha vídeo no YouTube no qual o cantor Netinho aparece cantando a música "Milla" em um ato pró-Bolsonaro. A liminar atende ao pedido do compositor da canção, Manno Góes, que discorda dos ideais políticos da deputada. (Clique aqui) Fornecimento de remédio A juíza de Direito...

... já foi exercido após a propositura da demanda. O advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press) atua pela empresa jornalística. Processo: 1004103-05.2020.8.26.0011 Leia a decisão. _____

... livre. Segundo o constitucionalista e especialista no assunto, André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press), "se não fosse a imprensa, já não teríamos liberdade de expressão nenhuma no país. Se ela não cutucasse, não provocasse, não investigasse e até mesmo não fosse censurada, não discutiríamos o assunto como temos feito a todo momento". (Clique aqui) Mandado por WhatsApp O TJ/PA recebeu a certidão de uma intimação feita pelo WhatsApp de um devedor que emprestou seu nome para um amigo comprar carro. Ao que consta na troca de mensagens, o dono "sumiu" junto com o veículo, não...

... livre. Segundo o constitucionalista e especialista no assunto, André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press), “se não fosse a imprensa, já não teríamos liberdade de expressão nenhuma no país. Se ela não cutucasse, não provocasse, não investigasse e até mesmo não fosse censurada, não discutiríamos o assunto como temos feito a todo momento”. “Qualquer liberdade não é mais importante do que a busca que o homem faz por esta liberdade. Liberdade não é algo que se dá a alguém, mas que se alcança, e é na potência do exercício prático da imprensa que a liberdade é talhada.” Importância...

... constitucionais”. A defesa do veículo, patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J Santos Advogados (L+ Speech/Press), especializado em liberdade de expressão e de imprensa, alegou que a imagem do militar foi utilizada de maneira regular e legítima, e apenas para ilustrar o fato noticiado, sem qualquer emissão de juízo em seu desfavor ou exposição vexatória. Processo: 5254552-60.2020.8.09.0051 Veja a decisão. _______

... Estadual do Ambiente mesmo "com crime ambiental nas costas". André Marsiglia Santos, sócio do Lourival J Santos Advogados (L+ Speech/Press), patrocina a causa. (Clique aqui) Força maior Efeitos da pandemia de covid-19 não configuram motivo de força maior para a exclusão do pagamento integral das parcelas rescisórias dos trabalhadores, em casos em que os contratos sejam rescindidos por iniciativa do empregador. Assim entendeu o TRT da 18ª região. (Clique aqui) Carro usado Revendedora não é responsável por defeito em carro usado. Para magistrado, trata-se de veículo usado de modelo 2004/5 e poderia exigir...

... juíza na decisão. A defesa do jornalista, feita pelo advogado André Marsiglia Santos, sócio do Lourival J Santos Advogados (L+ Speech/Press), alegou que Boechat agiu no exercício regular de um direito, situando-se na garantia constitucional da liberdade de manifestação: “Essa decisão homenageia a liberdade de expressão e também o trabalho do saudoso Boechat que foi, sem dúvida, um dos maiores jornalistas que o Brasil já teve”, afirma Marsiglia. Processo: 0012869-83.2017.8.19.0037 Leia a decisão. _______ {INNER_BANNER_AREA}

... história e contribuíram com depoimentos para o livro. Entre eles, André Luiz Lopes dos Santos, ex-diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor universitário, Juliana Pereira, Presidente do IPS Consumo e ex-Secretária da SENACON, Ricardo Morishita Wada, advogado, consultor e professor de Direito do Consumidor na Escola de Direito de Brasília e José Geraldo Brito Filomeno, advogado, consultor jurídico, professor de Direito e ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo. O...

...es reconheceu a existência de interesse público. O advogado André Marsiglia de Oliveira Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio do Lourival J. Santos Advogados, atuou em defesa do site O Antagonista. (Clique aqui) Duplo sofrimento Jovem de 19 anos que sofreu aborto espontâneo, contraiu uma infecção hospitalar e precisou passar por um procedimento de remoção de útero, ovários e trompas será indenizada pelo hospital em R$ 30 mil. Na avaliação do TJ/PR, a falta de diligência e cuidado a fim de evitar a infecção causou danos irreversíveis à autora. O escritório Marcia Nunes Advogados Associados patrocina a causa. (Clique...

... possível entender que o autor sofreu danos morais. O advogado André Marsiglia de Oliveira Santos, especializado em liberdades de expressão e de imprensa, membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP e da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP, idealizador da L+ Speech/Press e sócio do Lourival J. Santos Advogados, atuou em defesa do site O Antagonista. Processo: 1004458-15.2019.8.26.0281 Veja a sentença. ____________

...ão excedeu os limites profissionais do jornalismo. O advogado André Marsiglia de Oliveira Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio de Lourival J Santos Advogados, atua na causa pela emissora. (Clique aqui) Ex-companheira grávida Mulher que terminou o relacionamento com a sua companheira grávida terá de pagar a ela alimentos gravídicos. De acordo com a decisão, existem indícios de que a gravidez resultou de uma decisão de ambas. (Clique aqui) Racismo Homem pagará R$ 20 mil por ter proferido ofensas racistas. Uma estagiária, que é negra, conta que dividia o elevador com o réu quando ele afirmou que "o Brasil não ia...

... gravação nem sequer faria parte da reportagem”. O advogado André Marsiglia de Oliveira Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados, atua na causa pela emissora. André Marsiglia Santos é advogado constitucionalista especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP e da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP. Idealizador da L+ Speech/Press e sócio do Lourival J Santos Advogados. Processo: 1001000-31.2018.8.26.0020   Veja a decisão. ____________

...a Brasileira à Luz do Direito Animal" (Lumen Juris - 237p.), de Andreia de Oliveira Bonifácio Santos, vai para Fabiana das Graças Soares, de São Paulo. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse...

... Brasileira à Luz do Direito Animal" (Lumen Juris - 237p.), de Andreia de Oliveira Bonifácio Santos, relata sobre o direito animal em casos de separação de casais e divórcios, além de guarda compartilhada e pensão para animais.  Segundo o mestre em Filosofia e em Direito João Batista Moreira Pinto, "neste livro, a profa. Andreia Bonifácio traz de forma aprofundada os animais não humanos para o centro do debate de nossas relações hodiernas, provocando um questionamento nos valores do Humanismo tradicional para pensarmos em um Humanismo interligado à natureza e suas consequências filosóficas, éticas e jurídicas. A docência...

...ea Brasileira à Luz do Direito Animal" (Lumen Juris - 237p.), de Andreia de Oliveira Bonifácio Santos, relata sobre o direito animal em casos de separação de casais e divórcios, além de guarda compartilhada e pensão. O livro é cortesia da autora. (Clique aqui) Novidades "Cyber Risk" é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. A obra é coordenada por Domingo Montanaro, Giuliano Giova e Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). Confira. (Clique aqui) A Editora Mizuno lança a 3ª edição da obra "Usucapião Extrajudicial - Questões Notariais, Registrais e ...

...a Brasileira à Luz do Direito Animal" (Lumen Juris - 237p.), de Andreia de Oliveira Bonifácio Santos, relata sobre o direito animal em casos de separação de casais e divórcios, além de guarda compartilhada e pensão. O livro é cortesia da autora. (Clique aqui) Novidades Coordenado por Luciano Anderson de Souza, a obra "Código Penal Comentado" é lançamento do selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil. (Clique aqui) "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas", obra organizada por Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), chega em sua 2ª edição pela Editora Mizuno. Agora...

...has de peso Reintegra Os advogados Luiz Roberto Peroba, André Torres dos Santos e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam as expectativas para o julgamento, pelo STF, da aplicabilidade do princípio da anterioridade geral às reduções dos benefícios fiscais no âmbito do Reintegra. (Clique aqui) Ancine Até onde vai o poder da Ancine? Com esse questionamento, Lenda Tariana Dib Faria Neves e Guilherme Mazarello, do escritório Amaury Nunes & Advogados Associados, falam da conduta da agência ao analisar projetos antigos. (Clique aqui) Sociedades limitadas O advogado João Luiz...

... Peroba Barbosa é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *André Torres dos Santos é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.*Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.                       *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.    © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

...a matéria. (Clique aqui) Empregada em estado gravídico O advogado André Santos, da banca Borba e Santos Advogados Associados, assina artigo sobre a empregada em estado gravídico e a jurisprudência do TST e STF. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Migalha do Saber O interessante caso das obras de arte do Banco Santos, por Pierre Moreau. (Clique aqui) ABC do CDC Na coluna de hoje, Rizzatto Nunes questiona: como as crianças se posicionam diante do espetacular assédio do marketing? (Clique aqui) Migalhas Edilícias Os advogados Melhim Chalhub, Gustavo Alberto...

...s casos encontra-se constitucionalmente tutelada". O advogado André Marsiglia Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio de Lourival J. Santos Advogados, patrocinou a defesa do requerido. (Clique aqui) Acordo extrajudicial TRT da 12ª região homologa acordo extrajudicial que versa sobre o parcelamento das verbas rescisórias devidas a uma trabalhadora por conta da extinção da empresa ocasionada pela crise do coronavírus. O escritório Matheus Santos Advogados Associados atuou no caso. (Clique aqui) Nova decisão Desembargador gaúcho determina que seja proferida nova decisão sobre procedimento de impeachment...

...da banca Leo Lopes de Oliveira Neto, Luna de Sá Fernandez e Andre Henrique Azeredo Santos. Inscrições, clique aqui. Dia 17/9, às 19h, o professor Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) ministra aula no webinar do IDP, durante o painel "A justiça penal negociada", com a participação da professora Flavia Guth. O evento reunirá especialistas para discutir aspectos da advocacia criminal na prática. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados adere ao movimento "Equidade é Prioridade", lançado pelo "Pacto Global da ONU" para encorajar empresas a adotar políticas de responsabilidade...

... abertos diretos, o que não se verifica no caso.” O advogado André Marsiglia Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio da Lourival J. Santos Advogados, que patrocinou a defesa do requerido, avalia que “o resultado era esperado, pois a reportagem em questão não extrapolou nenhum limite legal, tratando-se de regular exercício da atividade jornalística”. Processo: 1000851-76.2020.8.26.0016 Veja a sentença. __________

...o jornalista administrador do site é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio da Lourival J. Santos Advogados. (Clique aqui) Aposentadoria Servidora aposentada consegue paridade remuneratória com servidores ativos. Decisão é do juiz de Direito Wilton Müller Salomão, de Goiânia/GO, ao reconhecer o direito da servidora e condenar, ainda o Estado de GO ao pagamento das diferenças retroativas. O advogado Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atua no caso pela servidora. (Clique aqui) Indenização – Pastor - Vasectomia Um pastor...

... jornalista administrador do site é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio da Lourival J. Santos Advogados, especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Processo: 1002524-36.2020.8.26.0071 Veja a decisão. __________

...e o episódio do desembargador Eduardo Siqueira, o advogado André Marsiglia Santos (L+ Speech/Press) reflete: "nesse exato momento está acontecendo, em algum canto do Brasil, um ato no mínimo semelhante ao proporcionado pelo desembargador. Acontece que não o vemos. E não o vemos por duas razões: porque não queremos ver, nos incomoda saber que somos assim, e porque quanto maior a distância entre o cargo da autoridade e o alvo de seu esculacho, maior a virulência." (Clique aqui) LGPD Confira breves apontamentos sobre o artigo 20 da LGPD, especificamente a respeito do direito à revisão à tomada de decisão apoiada...

...e os comentários sobre a matéria no LinkedIn.  _________ *André Marsiglia Santos é advogado especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP e da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Idealizador da L+ Speech/Press e sócio da Lourival J Santos Advogados.

... algo minimamente parecido com uma democracia. _________ *André Marsiglia Santos é advogado, professor e palestrante formado em Direito e Letras pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado do L+ Speech/Press.

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã....

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre razão - ou, em relação à matéria da perseguição, ou, quando menos, em relação às pernas do perseguido." Machado de Assis Atos contra a democracia A PF cumpre nesta manhã diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inq 4.828, que investiga grupos suspeitos de atos contra a democracia. São 21 mandados de busca e apreensão....

... país, é falsa”, afirmou o defensor da emissora, o advogado André Marsiglia Santos, sócio do escritório Lourival J. Santos – Advogados e idealizador da L+ Speech/Press. “O Estado Democrático de Direito que vige no país, sem dúvida alguma, consagra a liberdade de imprensa, como sendo o pilar da democracia, prevendo também como cláusula pétrea os direitos individuais, dentre eles a honra, a dignidade e a imagem. Entretanto o exercício dessa liberdade deve ser feito de forma responsável e verdadeira, jamais de modo leviano, mentiroso e acusatório contra a honra, a reputação, a credibilidade e a imagem alheias...

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de...

Recentemente uma entidade representativa de mulheres advogadas teve publicada nota na Folha de S. Paulo repudiando uma reportagem que selecionou apenas homens do Direito para falar sobre home office. A conduta do jornal foi chamada de censura. Não é um fato isolado. Quando a Globo ouviu políticos sobre manifestações autoritárias de Bolsonaro e seu clã, e optou por não ouvir Lula, a emissora foi igualmente acusada. Alcunhar de censura escolhas editoriais, ou mesmo as repudiar, poderia ser apenas mais um pitoresco número do picadeiro delirante de nossa democracia, mas a recorrência pede melhor...

...o nos dias de hoje? Em entrevista à TV Migalhas, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados) faz uma reflexão sobre o tema e explora o assunto da vez: a declaração o diretor-executivo de futebol Raí ao criticar Bolsonaro. (Clique aqui) Novo Apoiador Farias e Coelho Advogados atua no ramo do Direito Previdenciário, lidando diretamente com segurados da previdência social. Assessora também pessoas jurídicas, atualmente tratado como Direito Empresarial Previdenciário. Localizado em São Bento do Una/PE, é liderado pelos sócios Marília Lira de Farias e Henrique Gomes Coelho. Clique aqui e...

...o nos dias de hoje? Em entrevista à TV Migalhas, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados) faz uma reflexão sobre o tema e explora o assunto da vez: a declaração de Raí, diretor-executivo do São Paulo, ao criticar Bolsonaro.  "Como é possível, em nome da defesa da liberdade de expressão, calarmos o outro?", questiona o advogado. Assista: __________

...André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...

... haverá nunca uma porta. Já estás dentro! ______________ *André Marsiglia Santos é advogado especializado em Liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP e da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Idealizador da L +: Speech and Press e sócio da Lourival J. Santos – Advogados.

...l de Brasília/DF.” A petição foi capitaneada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: Inq 4.831 Veja a íntegra da petição. ______

Há alguns dias, tomou o debate público uma fala do ministro da Saúde, dizendo ser sórdida a cobertura da pandemia pela imprensa, pois somente noticiava fatos ruins. A afirmativa lhe custou ter de se desculpar publicamente alguns dias depois. Mas não devia. O ministro está certo, pois, de fato, há muita sordidez na cobertura da pandemia. Escapou-lhe apenas que a sordidez não é da imprensa. Somos nós que vivemos de notícias ruins. A imprensa vive de novidades. Desde as antigas obras de Sauvy, Lane e Lippman, sabemos que o conceito do novo é de extrema relevância para a imprensa nas sociedades...

... (Clique aqui) "O novo vírus e a velha imprensa" O advogado André Marsiglia Santos, da banca Lourival J. Santos – Advogados, fala do papel da imprensa. (Clique aqui) Gestão de conflitos Celeida Maria Celentano Laporta (Almeida Guilherme Advogados Associados) fala de como o mundo irá emergir pós coronavírus. (Clique aqui) Precatórios Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) destaca ser uma incoerência justificar o não pagamento dos precatórios com a covid-19. (Clique aqui) LGPD Em tempos de isolamento, com trabalho remoto e mudança de comportamento no uso...

... novas oportunidades surgem. (Clique aqui) Imprensa O advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados) aborda a essencialidade da imprensa em tempos de pandemia e critica ataques do Estado à mídia. Assista. (Clique aqui)Recuperação judicial O juiz de Direito João de Oliveira Rodrigues Filho, de SP, deferiu pedido para que assembleia geral de credores do Grupo Odebrecht seja realizada em ambiente virtual. (Clique aqui) Recuperação judicial – II Justiça de SP autoriza redução do pagamento de créditos trabalhistas devidos por empresa em recuperação judicial. (Clique aqui) Deus é onipresentePresidente...

... exercício do ofício jornalístico. Sob esta premissa, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, observa que, no Brasil, não é o que temos visto: muitas vezes, o próprio Estado ataca a atividade jornalística. Acerca do tema, o advogado exalta o recém-publicado decreto 10.288/20, que considerou a imprensa atividade essencial em tempos de pandemia. "Devemos guardar e cobrar das autoridades públicas para que, depois da crise, entendam que a atividade da imprensa é essencial à democracia e à sociedade." Assista: ____________________ ____________________ Para...

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida urgente e sábia, quando o inimigo se mostra superior em forças."Monteiro LobatoDireito do TrabalhoMP 927/20 flexibiliza contrato de trabalho em tempos de coronavírus. Muitas novidades. (Clique aqui) Direito do Trabalho - IIAmanhã traremos uma série de artigos sobre a novíssima MP 927. Estude, migalheiro, e envie sua colaboração. (Clique aqui) Atendimento...

... para contenção da pandemia de coronavírus. Para o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, a expressão que deixa de ser física, e que, por vezes, passa a ser online, não fere a expressividade e o direito à liberdade religiosa. "Precisa-se nesse caso, portanto, analisar liberdades, a liberdade de expressão, de forma razoável, com um pouquinho de sensibilidade." Ele destaca que a proibição não é ao exercício da fé ou de culto, mas sim de aglomeração. ____________________ ____________________ Para que o leitor encontre as...

... trancamento do IP. O Habeas Corpus foi impetrado pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Processo: 0106578-41.2017.8.26.0050 Veja a decisão. ________________

... país.  ___________________________________________________________________________ *André Marsiglia Santos é sócio advogado do escritório Lourival J. Santos – Advogados.