terça-feira, 19 de dezembro de 2023MIGALHAS nº 5.750
... consumo vs combate à fraudes - Viés subjetivo e não linear", por André Salgado Felix e Juliana Guaritá Quintas Rosentha (Rosenthal e Guaritá Advogados). (Clique aqui)
- "Nova portaria de avaliação interesse público - Análise comparativa entre os marcos regulatórios", por Eduardo Blom Julia Pillati e Maria Eduarda Milki (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
- "O princípio da dialeticidade em matéria criminal", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Tema 100 do STF: desconstituição da coisa julgada nos Juizados Especiais Federais", por Marco...