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André Queiroz Barbeiro Lima

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Startups: Uma necessidade de atualização da aplicação do Direito

André Queiroz Barbeiro Lima e Marcelo Tavares Cerdeira
Fato é que estando o empreendimento inserido na realidade do mercado brasileiro, é essencial para a inciativa que seja desenvolvida com bastante responsabilidade legal, sendo necessária muita cautela no intuito de sobrevivência da empresa em detrimento das regras jurídicas atuais, muitas vezes incompatíveis com a nova realidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de maio de 2019

O sindicato não quer negociar um acordo, e agora?

Marcelo Tavares Cerdeira e André Queiroz Barbeiro Lima
Não só quando o sindicato deixa de responder ao pedido de negociação negando-se a assumi-la, mas também quando responde e discorda de seus termos, e isso de forma contrária ao interesse dos próprios trabalhadores envolvidos, é possível a utilização do procedimento do acordo direto entre trabalhadores e a empresa sem a participação do sindical, conforme previsto no artigo 617 e parágrafos da CLT.