André Peixoto

...: Da simplicidade à complexidade", por Saul Tourinho Leal e André Peixoto (Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia). (Clique aqui) - "O Tribunal de Contas da União e o princípio da unicidade da interrupção prescricional", por Lucas Nazif Rasul e Yuorgnan Klismann (Silveira Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Ter um filho nos EUA sendo estrangeiro: O que você precisa saber", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Naming Rights: O impacto e a evolução dessa estratégia de visibilidade de marca", por Rafaela Marcondes (PDK Advogados). (Clique...

... Associados). (Clique aqui) - "A pauta de agosto do STF", por André Peixoto (Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia). (Clique aqui) - "Limites de isenção do ITCMD", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Lei do autocontrole no agronegócio ainda espera regulamentação", por Guilherme de Castro Souza (Oliveira Souza Advogados). (Clique aqui) - "Perseverança do povo gaúcho e a sanha fiscal arrecadatória do governo Federal", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "O cônjuge e o direito à herança, diante da reforma do CC", por Laís...

... (Clique aqui) - "Diálogos institucionais informais no STF", por André Peixoto (Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia). (Clique aqui) - "Segurança cibernética não é despesa! É investimento na proteção do negócio", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "Concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária por meio de análise documental INSS", por Ana Paula De Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS", por Laís Lima (Battaglia & Pedrosa Advogados)....

...funções de advogados. A decisão é da juíza Federal substituta Andréa de Araújo Peixoto, da 26ª vara, para quem as atividades desenvolvidas pela Faaperj caracterizam-se como exercício irregular da advocacia e ofendem dispositivos do Estatuto da Advocacia : "analisando a tela do site da Federação há indicativos de que a parte ré agencia causas em favor de determinados advogados." (Clique aqui) Questão de opinião O ator e empresário Alexandre Frota teve negado pedido de indenização por danos morais contra a Folha de S.Paulo e o colunista Tony Goes, por um artigo intitulado...

...ilegal de clientela. A decisão é da juíza Federal substituta Andréa de Araújo Peixoto, da 26ª vara do RJ, ao atender pedido de antecipação de tutela da OAB/RJ. A seccional da Ordem aduz em ação contra a Federação que a "mercantilização da advocacia é prática ilegal e antiética, cada vez mais difundida no mercado, caracterizada pela divulgação, ao público em geral, por parte de determinadas sociedades, de proposta de prestação de serviços de forma agressiva, o que dificulta ou impede o exercício da profissão por profissionais regularmente inscritos". De acordo com a OAB/RJ, a...

...BGR Advogados. (Clique aqui) $$$ A juíza Federal substituta Andrea de Araújo Peixoto, da 2ª vara do RJ, deferiu tutela de urgência de natureza cautelar para garantir o bloqueio de quase R$ 1 mi devidos pela UFRJ a uma companhia de transportes. O valor seria levantado pela Universidade em outra ação. A magistrada entendeu que o montante deve ser bloqueado "sob pena de perecimento do direito de recebimento do crédito quando da propositura da ação de cobrança". O escritório Capistrano, Gameiro & Silveira Advogados representa a companhia no caso. (Clique aqui) Custas de satisfação da...

... A juíza Federal substituta Andrea de Araújo Peixoto, da 2ª vara do RJ, deferiu tutela de urgência de natureza cautelar para garantir o bloqueio de quase R$ 1 mi devidos pela UFRJ a uma companhia de transportes. O valor seria levantado pela Universidade em outra ação. A magistrada entendeu que o montante deve ser bloqueado "sob pena de perecimento do direito de recebimento do crédito quando da propositura da ação de cobrança". A tutela provisória de urgência de natureza cautelar mediante arresto foi requerida em caráter antecedente com fundamento nos artigos 294, 300 e 305 do...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...