André Nascimento

... lei 14.133/21 ganham importantes considerações dos advogados André Nascimento e Wagner Magalhães, da banca Nilo Batista e Advogados Associados. (Clique aqui) Cadastro de proteção ao crédito Para Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados), é necessário que haja não apenas uma flexibilização, mas uma genuína superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ, em razão de sua dissonância em relação à garantia fundamental de reparação por danos morais, à vulnerabilidade existente nas relações de consumo e à própria jurisprudência da Corte. (Clique aqui) Precedentes...

... controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Trad. André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

... Criminal", onde serão palestrantes Geraldo Prado, Marcio Barandier e Andre Nascimento. O evento acontece na OAB/RJ e o encerramento se dará com palestras dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Junior. Perlman Vidigal Godoy Advogados promove hoje, em SP, café da manhã a convidados que irá abordar as oportunidades e desafios no setor de geração de energia elétrica. Além de trazer temas como alteração do marco regulatório e medidas do Governo Federal para modernização do setor, o "Café com Conteúdo PVG" será mediado pela sócia Heloisa F. Andrade Scaramucci, especialista no setor Elétrico,...

...r o julgamento de crimes complexos com reflexos eleitorais; André Nascimento e Renato Tonini, contra as medidas que endurecem o cumprimento das penas e dificultam a soltura de criminosos habituais; Carlos Eduardo Gonçalves, contrário à criminalização do uso de caixa dois em eleições; e Diogo Mentor e Sheila Lustosa, que rejeitaram a introdução do “informante do bem” ou do whistleblower. ________________

... Siqueira Furtado 480 -  Cesar Augusto Vilela Rezende 481 -  André Nascimento 482 -  Danyelle Galvão 483 -  Alexandre Cotrim Gialluca 484 -  Wagner Magalhães 485 -  Helios Nogues Moyano 486 -  Luan Nogues Moyano 487 -  Flávia Pinheiro Fróes 488 -  Thais Gomes Loureiro 489 -  Daniel Sanchez Borges 490 -  Karina Marinho 491 -  Alexandre Rangel de Abreu 492 -  Alexandre Fidalgo 493 -  Pierre Moreau 494 -  André Camargo Tozadori 495 -  Heitor Alves 496 -  Leticia Pitoli 497 -  Maria Luiza Gorga 498 -  Fernando Michelin Zangelmi 499 -  Nathalia Federmann 500 -  Flavio Stanquini 501 - ...

...que 95% das entregas de propina a Paulo Melo eram feitas para Andréa Cardoso do Nascimento, chefe de gabinete do deputado, e Fábio Nascimento, irmão de Andréa. Ainda são apontadas operações bancárias de Fábio, como um depósito de R$ 200 mil em sua própria conta, e saque de R$ 100 mil da conta de Paulo Melo - dinheiro sobre o qual ele informou não se lembrar do destino. Os procuradores também relatam ter encontrado com o assessor 'talonários de cheques e cartões da empresa Mauá Agropecuária, pessoa jurídica também atingida por medidas constritivas e que é apontada como supostamente...