André Meerholz

... divulgado pela "Leaders League". Os advogados Francisco Zardo, André Meerholz e Pedro Gallotti foram reconhecidos pelo trabalho desempenhado. Locação imobiliária Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP realiza amanhã, das 9 às 18h, o "II Simpósio de Locações Imobiliárias". (Clique aqui) Reforma Amanhã, a partir das 8h30, Sescon-SP realiza o "5º Summit Sescon-SP" com o tema "Reforma Administrativa a favor de um país mais eficiente e justo". (Clique aqui) Direito da regulação Programa de pós-graduação stricto sensu em "Direito da Regulação" da FGV Direito Rio recebe inscrições para o programa...

... "Licitações e Contratos Administrativos", coordenado pelo advogado André Meerholz, que integra o núcleo de Direito Administrativo do escritório. (Clique aqui) A obra "RAED – Revista de Análise Econômica do Direito", da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, coordenada por Luiz Fux, Erik Navarro Wolkart e Luciana Yeung, aborda questões econômicas de grande porte, tanto do ponto de vista teórico como prático, resultantes das decisões judiciais e das regulamentações legais. (Clique aqui) Paulo Osternack Amaral e Doshin Watanabe, ambos do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados...

... quantos queiram compreendê-la e aplicá-la", explica o advogado André Meerholz, que integra o núcleo de Direito Administrativo do escritório e que coordenou a produção do livro. O advogado Francisco Zardo, sócio do escritório e coordenador do núcleo, destaca a excelência profissional de todos os que colaboraram para a produção da obra. "Temos uma equipe de destacada formação acadêmica que conseguiu, em textos curtos, apresentar as principais novidades da Lei 14.133 para empresas e pessoas físicas que se relacionam com a administração pública", ressalta. Rogéria Dotti, sócia do escritório, frisa que...

... (Clique aqui) - "O credenciamento na lei de licitações", por André Meerholz (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Uso de carro da empresa para ir a casa noturna gera justa causa", por Miguel Ângelo Salles Manente (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Marcas, publicidade e abusos comunicativos", por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) e Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados). (Clique aqui) - "Uma noite da cidadania no Congresso", por Álvaro Fernando da Rocha Mota, procurador do Estado de PI. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

...á o artigo vencedor com o Prêmio Professor Emerson Gabardo. André Meerholz, sócio do Núcleo de Direito Administrativo do escritório, será um dos membros da comissão que elegerá o texto ganhador. (Clique aqui) Em consonância com a retomada do setor de aviação no pós-pandemia, Albuquerque Melo Advogados inicia, a partir de 25/11, o curso "Direito Aeronáutico", em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado, da UFRJ. Na aula inaugural, às 19h, o CEO e sócio fundador do escritório, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, irá falar sobre os conceitos introdutórios...

... especial de acompanhamento é o tema abordado pelo advogado André Meerholz, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Contribuições parafiscais A advogada Ana Cláudia Karg, do escritório Hickmann Advogados Associados, assina artigo sobre o teto limite para a base de cálculo das contribuições parafiscais a terceiros. (Clique aqui) Registro de marca Entenda a importância de registrar sua marca no INPI em artigo escrito por Renata Fiterman Grinblat, do escritório Falcioni Advogados Associados. (Clique aqui) Ação rescisória A ação rescisória na esfera trabalhista, e a devolução de valores...

... licitações Do Escritório Professor René Dotti, o advogado André Meerholz fala da lei de licitações e ressalta que o diálogo competitivo tem por finalidade buscar soluções. (Clique aqui) Idoso O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, traz breves considerações sobre a interdição e a curatela de idoso incapaz. (Clique aqui) Entrega do produto A 3ª turma do STJ decidiu que, em virtude do princípio da vinculação da oferta, o consumidor pode exigir a entrega do produto adquirido, mesmo que o fornecedor constate, após a realização da venda, que não tem o item disponível...

...as de peso Transporte escolar Em artigo, o advogado André Meerholz, do Escritório Professor René Dotti, apresenta decisão do TJ/PR que assegurou transporte escolar à estudantes residentes em zona rural como medida inerente ao direito fundamental à educação. (Clique aqui) Discurso jurídico Qual a relevância da hermenêutica para a formação do discurso jurídico contemporâneo? Como deve ocorrer uma interpretação adequada à democracia? Para o advogado Ney Castelo Branco Neto, do escritório Maia & Castelo Branco Advogados, "refletir sobre a linguagem é uma forma de rever o Direito para concebê-lo...

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O...

... seus reflexos no orçamento Federal. Comentários do advogado André Meerholz, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, Paulo Henrique Cremoneze filosofa sobre o radicalismo. (Clique aqui) Como manter a produtividade mesmo trabalhando de casa? Camila Amaral (Advise) responde. (Clique aqui)  Migalhas Patrimoniais Na coluna, Eduardo Nunes de Souza trata da lei da liberdade econômica e seu desprestígio à autonomia privada no Direito Contratual brasileiro. (Clique aqui)CPC na práticaA ausência da juntada do comprovante do pagamento...

... transportes rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. André Meerholz (Escritório Professor René Dotti) faz uma avaliação da norma. (Clique aqui) Prova digital As provas "digitais" e as suas aplicações nos processos judiciais, atualmente, passam por uma fase de amadurecimento. O tema em questão ganha uma análise do advogado Synomar Oliveira de Souza, do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados. (Clique aqui) Franchising O Congresso aprovou o PL 219/15, atualizando a legislação que regulamenta o sistema de franquia empresarial (franchising),...

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.686. Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Giorno Advogados Clique aqui "Um juiz não pode empatar. Justamente quando as coisas empatam é que os homens recorrem aos juízes. Que é uma sentença se não um desempate?" Monteiro Lobato Atraso na entrega de imóvel A 2ª seção do STJ fixou ontem teses repetitivas relativas aos efeitos do atraso na entrega de imóvel comprado na planta no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O colegiado...

Sexta-feira, 6 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.682.Fechamento às 10h25.   "A responsabilidade é a sombra da autoridade." Rui Barbosa Abuso de autoridade Lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, foi sancionada com diversos vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. (Clique aqui) Insegurança jurídica Em ao menos quinze razões do veto, o mesmo argumento: "insegurança jurídica". (Clique aqui) PGR Depois de longa batalha, com vários aquilatados concorrentes, o experiente e respeitado subprocurador Augusto Aras foi escolhido para comandar a PGR no próximo...

...Blockchain no Brasil", em Barueri/SP. Dia 14/11, o advogado André Meerholz, do Escritório Professor René Dotti, esteve em SP ministrando aula no módulo de "Regulação de Infraestrutura", na disciplina de "Regulação Econômica", do curso de graduação da FGV Direito SP. O tema central foi a discussão do objeto de seu livro "Pré-Sal: O modelo regulatório e a neutralização da doença holandesa". O seminário "Mediação no Processo do Trabalho", promovido pela Comissão da Advocacia de Massa, presidida por Leandro Daroit, que ocorreu no último dia 21, na sede da OAB/DF, apontou a mediação...