André Marsiglia Santos

...e comunicação e dos jornalistas é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 1061769-51.2021.8.26.0100 Acesse o acórdão.

... conta em rede social do economista Marcos Cintra, o advogado André Marsiglia Santos faz a ressalva: "a liberdade de expressão é um mínimo democrático". (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro defende a convocação de Daniel Alves e comemora o acerto do técnico da seleção brasileira, Tite. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor José Gomes Jardim Neto envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Sobre subsídios e obséquios. Não me parece certo exigir uma única pronúncia para uma palavra, quando outra é muito usual. Por acaso, não pronunciamos em São...

...a eleitoral. Para acessar o guia, clique aqui. O autor: André Marsiglia Santos é advogado constitucionalista, atua nas áreas de comunicação e internet. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP, e da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP, além de consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), da Associação Nacional de Editores (ANER) e membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR.

... interesses do veículo de comunicação é patrocinado pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. Processo: RCL 43.220 Confira a decisão.

... defesa do veículo de comunicação, patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, sustentou que a matéria não veiculou nenhum conteúdo que represente “afronta a direitos personalíssimos do autor”. Ao analisar o caso, o magistrado destacou que a revista se baseou em enunciar elementos colhidos pela Polícia Federal e juntado aos autos da denominada CPI da Pandemia/CPI da Covid. “Não diviso no material referência a fatos auridos de fontes outras, que não aquelas enunciadas, e ilações oriundas do próprio autor da reportagem. Não vislumbro caricaturas...

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 1005528-42.2021.8.26.0008

... defesa da empresa Brasileirinhas é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. Processo: 1054090-97.2021.8.26.0100 Leia o acórdão.

... imprensa aos bens dos candidatos com base na LGPD. O advogado André Marsiglia Santos discute a decisão, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Os juristas Izaías Ferro e Marcelo Brandão discutem a forma de execução de dívidas garantidas pelo patrimônio rural em afetação. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor Na coluna de hoje, Fernando Capez trata de um dos principais problemas do consumidor morador de grandes metrópoles: o transporte clandestino. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata dos resultados de lei da SAF, após um ano de sua promulgação....

...e manuscrita. (Clique aqui) Pílulas de expressão Advogado André Marsiglia Santos comenta a cobertura midiática feita no caso da "mulher da casa abandonada". (Clique aqui) Governança: uma boa prática "Governança pública humanizada: oportunidades para elevar o bem-estar social e a prosperidade sustentável" é o tema da coluna de hoje, abordado pelos especialistas Welles Matias de Abreu, Luana Lourenço e Flávia Cristina Canêdo Ramos. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Boas práticas de segurança da informação – Proteção de dados físicos", por Aline Motta (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) -...

... personalidade. (Clique aqui) Pílulas de expressão No vídeo de hoje, André Marsiglia Santos analisa qual o limite do humor e o caso de Leo Lins. (Clique aqui) Dicas do CEO Roberto Trigueiro Fontes explica as definições e formatos de sucesso. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Vinicius Gomes envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Prezados: Gostaria de esclarecer uma dúvida, para saber se é aceitável, quanto ao uso de tempos verbais distintos, a seguinte redação feita em uma manifestação por cota nos autos: 'compareceu o autor nesta data, oportunidade em requer a expedição de mandado...

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press). Processo: 0728869-59.2020.8.07.0001 Leia o acórdão.  _____

... expressão "Dia da liberdade de imprensa: nada a comemorar". André Marsiglia Santos comenta notícias referentes ao tema no Brasil e no mundo. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro discorre sobre alguns clubes que perderam a oportunidade de se transformarem (Corinthia-Casuals e Paulistano), dos recentes movimentos de Chelsea e Milan e das perspectivas dos clubes-zumbis e da SAF. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Raquel Krugina envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Minha dúvida é a seguinte, professor: É correto 'O conhecimento que cada um de nós adquire...',...

... atividade jornalística. A defesa é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. (Clique aqui) Educação domiciliar Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o PL que regulamenta a prática da educação básica domiciliar no país — o chamado homeschooling — traz riscos sobre os direitos das crianças. É o que afirma a professora da FGV Direito Rio, Elisa Cruz. (Clique aqui) Fundo Maxi Renda CVM reconsiderou decisão sobre dividendos do Fundo Maxi Renda e decidiu que é possível distribuir rendimentos mesmo em valor superior ao lucro contábil....

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 0708711-46.2021.8.07.0001 Leia a sentença. _____________

... expressão Quem tem razão: Will Smith ou Chris Rock? No vídeo de hoje, André Marsiglia Santos analisa o polêmico caso do Oscar. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Professor Carlos Alberto Garbi analisa o Stalking Horse e os meios de recuperação judicial no Brasil. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino e Adriana Unger explicam como o fenômeno da toketinização impacta os cartórios. (Clique aqui) Meio de campo Os advogados Carlos Eduardo Ambiel e José Francisco C. Manssur analisam o tema da responsabilidade da SAF decorrente de obrigações do clube, e redirecionam...

... aqui) Pílulas de Expressão Retirar o Telegram do ar é censura? André Marsiglia Santos analisa o caso, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Das cautelas do fiador em razão do reconhecimento da penhorabilidade do bem de família pelo STF", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "A máscara caiu? primazia da saúde nas relações sociais e trabalhistas", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) -...

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 0817177-63.2021.8.23.0010 Acesse a decisão. _____

... disseram algumas falas polêmicas. Diante disso, o advogado André Marsiglia Santos questiona: é pra isso que serve a liberdade de expressão? Confira a resposta. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Aumento exponencial da contratação de seguros cibernéticos reflete a fragilidade do universo digital", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Declaração econômico financeira e gestão do quadro societário de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro",...

...e comunicação e dos jornalistas é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 1061769-51.2021.8.26.0100 Veja a decisão. ______

...e comunicação e dos jornalistas é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 1005074-53.2021.8.26.001 Leia a decisão. __________

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 0857162-78.2016.8.15.2001 __________

... ação. Os veículos de comunicação são representados pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. Processo: 1064558-94.2019.8.26.0002 Veja a decisão. _________

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 0742148-33.2021.8.07.0016 Confira a sentença. ______

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Crítica "Um pertinente comentário de Augusto de Arruda Botelho: que advogado é a voz do direito de alguém. Que tal o Redator Chefe de Migalhas honrar este comentário e publicar a nota de repúdio às falas dos notáveis do Grupo de Prerrogativas? 1143 advogados formalizaram seu repúdio. É a voz do direito de outra classe de advogados." Siegurd Dunce Colunas Porandubas políticas Um pequeno retrato da situação eleitoral...

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. ______________

... contra covid era um infanticídio. No vídeo de hoje, o advogado André Marsiglia Santos comenta o caso e a ida do pastor para o "purgatório da internet". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "A retroatividade da nova lei de improbidade administrativa", por Francisco Zardo (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Você sabia? Instituições de longa permanência para idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados",...

... expressão e imprensa nas eleições? Veja o que pensa o advogado André Marsiglia Santos. (Clique aqui) Reforma no Judiciário O pré-candidato à presidência Sérgio Moro quer implementar reforma no Judiciário caso seja eleito. Declaração foi feita ontem, quando o ex-juiz anunciou que Joaquim Falcão deverá coordenar time de juristas convidados para elaborar propostas.(Clique aqui) Propaganda eleitoral antecipada? O deputado Federal Rui Falcão buscou a Procuradoria Geral Eleitoral para representar contra o presidente Bolsonaro e entidades de produtores agropecuaristas. Para o parlamentar, o presidente e os ruralistas...

... para os antivacinas? Veja o que pensa a respeito o advogado André Marsiglia Santos no vídeo de hoje. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor José Márcio Mota da Silva envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Prezado dr. José Maria, tenho dúvidas a respeito do plural do termo nu-proprietário, bem como da forma feminina do referido termo. Utilizar nus-proprietários ou nuas-proprietárias não me parece o mais correto, por isso gostaria que, se possível, esclarecesse a minha dúvida. Desde já agradeço a sua atenção e lhe parabenizo pelo ótimo trabalho desenvolvido nessa coluna". Se você também...

... judicial”. A defesa do articulista é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Leia a decisão.  _______

... nascedouro.” A defesa do jornalista é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 0811796-75.2018.4.05.8300 Veja o acórdão. ______

... Brasil MN Manchete Editora Eireli são defendidos pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 2256599-09.2021.8.26.0000 Leia a liminar.

... defesa do veículo de comunicação foi patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 5040143-20.2019.8.21.0001 Veja o relatório e o voto e o acórdão. ______

... expressão Qual o limite da cobertura jornalística? O advogado André Marsiglia Santos traz para reflexão o recente caso de Marília Mendonça. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas...

... Rafael Menin Soriano, e pelo consultor jurídico da Associação, André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press). Leia a íntegra da nota clicando aqui. ______

...e a coluna "Pílulas de Expressão", coordenada pelo advogado André Marsiglia Santos. Às sextas-feiras, um fato marcante sobre liberdades de expressão e de imprensa. Em vídeo de abertura, o colunista trata da polêmica levantada pelo youtuber Monark, que questionou se opinião racista seria crime. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo analisam a atuação e as competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados a fim de realçar o equilíbrio necessário entre a atuação preventiva e pedagógica da ANPD e a possibilidade de aplicação...

... empresário e articulista Luiz Rocha é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 2224357-94.2021.8.26.0000 Veja a decisão. ______

... defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. Processo: 0733262-11.2020.8.04.0001 Veja a decisão. ________

... para apenas uma coisa: restabelecer a verdade. É o que afirma André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press). Ele aborda o caso de Ana Paula Henkel, que teve negado direito de resposta contra a Band. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque...

... uma coisa: restabelecer a verdade. Assim afirma o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press). Ele pontua que a legislação não serve para devolver a ofensa, tampouco criar debate ou suscitar o diálogo. Destaca, ainda, que a intervenção do Judiciário nas redações é extremamente agressiva e tem de ser excepcional. Assim, qualquer visão diferente a respeito dessa lei, afirma, é não só uma visão equivocada como autoritária, e deve ser revista imediatamente. O advogado aborda caso de Ana Paula Henkel, ex-jogadora de vôlei, atleta olímpica e comentarista da rádio Jovem Pan, que...

... veículo de comunicação requerido é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Nem CoronaVac, nem AstraZeneca: Idoso receberá 3ª dose da vacina. (Clique aqui) Homem pagará R$ 80 mil a empresa por gastos com táxi após demissão. (Clique aqui) Advocacia predatória: Juiz explica modus operandi dos profissionais. (Clique aqui) INSS é obrigado a pagar salário a gestantes afastadas na pandemia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... veículo de comunicação requerido é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, especializado em liberdades. Processo: 1105654-52.2020.8.26.0100 Leia a sentença. ______________

... opinar”, afirmou. A defesa da Band é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. Processo: 1003949-50.2021.8.26.0011 Veja a decisão. ______

... foi acolhido pelo juiz. A causa é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. (Clique aqui) É cada uma... Homem que caminhava pela orla da praia de Santos/SP sem máscara e, ao ser abordado, apresentou identidade falsa e desacatou guardas municipais é condenado pelo juiz de Direito Ricardo Lima Pompêo Marinho, da 2ª vara Criminal do município. O réu responderá pelos crimes de infração de medida sanitária, falsa identidade e desacato. (Clique aqui) As areias de Santos Também na velha Santos aconteceu o deplorável incidente com o desembargador...

... tal controle. Mas não o fez", disse a magistrada. O advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press) atua pela Band. (Clique aqui) Ô Milla...Mil e uma noites de amor com você O juiz de Direito da 3ª vara Cível de Salvador/BA, Érico Rodrigues Vieira, estipulou multa diária de R$ 5 mil caso Carla Zambelli mantenha vídeo no YouTube no qual o cantor Netinho aparece cantando a música "Milla" em um ato pró-Bolsonaro. A liminar atende ao pedido do compositor da canção, Manno Góes, que discorda dos ideais políticos da deputada. (Clique aqui) Fornecimento de remédio A juíza de Direito...

... já foi exercido após a propositura da demanda. O advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press) atua pela empresa jornalística. Processo: 1004103-05.2020.8.26.0011 Leia a decisão. _____

... livre. Segundo o constitucionalista e especialista no assunto, André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press), "se não fosse a imprensa, já não teríamos liberdade de expressão nenhuma no país. Se ela não cutucasse, não provocasse, não investigasse e até mesmo não fosse censurada, não discutiríamos o assunto como temos feito a todo momento". (Clique aqui) Mandado por WhatsApp O TJ/PA recebeu a certidão de uma intimação feita pelo WhatsApp de um devedor que emprestou seu nome para um amigo comprar carro. Ao que consta na troca de mensagens, o dono "sumiu" junto com o veículo, não...

... livre. Segundo o constitucionalista e especialista no assunto, André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press), “se não fosse a imprensa, já não teríamos liberdade de expressão nenhuma no país. Se ela não cutucasse, não provocasse, não investigasse e até mesmo não fosse censurada, não discutiríamos o assunto como temos feito a todo momento”. “Qualquer liberdade não é mais importante do que a busca que o homem faz por esta liberdade. Liberdade não é algo que se dá a alguém, mas que se alcança, e é na potência do exercício prático da imprensa que a liberdade é talhada.” Importância...

... constitucionais”. A defesa do veículo, patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J Santos Advogados (L+ Speech/Press), especializado em liberdade de expressão e de imprensa, alegou que a imagem do militar foi utilizada de maneira regular e legítima, e apenas para ilustrar o fato noticiado, sem qualquer emissão de juízo em seu desfavor ou exposição vexatória. Processo: 5254552-60.2020.8.09.0051 Veja a decisão. _______

... Estadual do Ambiente mesmo "com crime ambiental nas costas". André Marsiglia Santos, sócio do Lourival J Santos Advogados (L+ Speech/Press), patrocina a causa. (Clique aqui) Força maior Efeitos da pandemia de covid-19 não configuram motivo de força maior para a exclusão do pagamento integral das parcelas rescisórias dos trabalhadores, em casos em que os contratos sejam rescindidos por iniciativa do empregador. Assim entendeu o TRT da 18ª região. (Clique aqui) Carro usado Revendedora não é responsável por defeito em carro usado. Para magistrado, trata-se de veículo usado de modelo 2004/5 e poderia exigir...

... juíza na decisão. A defesa do jornalista, feita pelo advogado André Marsiglia Santos, sócio do Lourival J Santos Advogados (L+ Speech/Press), alegou que Boechat agiu no exercício regular de um direito, situando-se na garantia constitucional da liberdade de manifestação: “Essa decisão homenageia a liberdade de expressão e também o trabalho do saudoso Boechat que foi, sem dúvida, um dos maiores jornalistas que o Brasil já teve”, afirma Marsiglia. Processo: 0012869-83.2017.8.19.0037 Leia a decisão. _______ {INNER_BANNER_AREA}

...es reconheceu a existência de interesse público. O advogado André Marsiglia de Oliveira Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio do Lourival J. Santos Advogados, atuou em defesa do site O Antagonista. (Clique aqui) Duplo sofrimento Jovem de 19 anos que sofreu aborto espontâneo, contraiu uma infecção hospitalar e precisou passar por um procedimento de remoção de útero, ovários e trompas será indenizada pelo hospital em R$ 30 mil. Na avaliação do TJ/PR, a falta de diligência e cuidado a fim de evitar a infecção causou danos irreversíveis à autora. O escritório Marcia Nunes Advogados Associados patrocina a causa. (Clique...

... possível entender que o autor sofreu danos morais. O advogado André Marsiglia de Oliveira Santos, especializado em liberdades de expressão e de imprensa, membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP e da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP, idealizador da L+ Speech/Press e sócio do Lourival J. Santos Advogados, atuou em defesa do site O Antagonista. Processo: 1004458-15.2019.8.26.0281 Veja a sentença. ____________

...ão excedeu os limites profissionais do jornalismo. O advogado André Marsiglia de Oliveira Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio de Lourival J Santos Advogados, atua na causa pela emissora. (Clique aqui) Ex-companheira grávida Mulher que terminou o relacionamento com a sua companheira grávida terá de pagar a ela alimentos gravídicos. De acordo com a decisão, existem indícios de que a gravidez resultou de uma decisão de ambas. (Clique aqui) Racismo Homem pagará R$ 20 mil por ter proferido ofensas racistas. Uma estagiária, que é negra, conta que dividia o elevador com o réu quando ele afirmou que "o Brasil não ia...

... gravação nem sequer faria parte da reportagem”. O advogado André Marsiglia de Oliveira Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados, atua na causa pela emissora. André Marsiglia Santos é advogado constitucionalista especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP e da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP. Idealizador da L+ Speech/Press e sócio do Lourival J Santos Advogados. Processo: 1001000-31.2018.8.26.0020   Veja a decisão. ____________

...s casos encontra-se constitucionalmente tutelada". O advogado André Marsiglia Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio de Lourival J. Santos Advogados, patrocinou a defesa do requerido. (Clique aqui) Acordo extrajudicial TRT da 12ª região homologa acordo extrajudicial que versa sobre o parcelamento das verbas rescisórias devidas a uma trabalhadora por conta da extinção da empresa ocasionada pela crise do coronavírus. O escritório Matheus Santos Advogados Associados atuou no caso. (Clique aqui) Nova decisão Desembargador gaúcho determina que seja proferida nova decisão sobre procedimento de impeachment...

... abertos diretos, o que não se verifica no caso.” O advogado André Marsiglia Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio da Lourival J. Santos Advogados, que patrocinou a defesa do requerido, avalia que “o resultado era esperado, pois a reportagem em questão não extrapolou nenhum limite legal, tratando-se de regular exercício da atividade jornalística”. Processo: 1000851-76.2020.8.26.0016 Veja a sentença. __________

... jornalista administrador do site é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio da Lourival J. Santos Advogados, especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Processo: 1002524-36.2020.8.26.0071 Veja a decisão. __________

...o jornalista administrador do site é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio da Lourival J. Santos Advogados. (Clique aqui) Aposentadoria Servidora aposentada consegue paridade remuneratória com servidores ativos. Decisão é do juiz de Direito Wilton Müller Salomão, de Goiânia/GO, ao reconhecer o direito da servidora e condenar, ainda o Estado de GO ao pagamento das diferenças retroativas. O advogado Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atua no caso pela servidora. (Clique aqui) Indenização – Pastor - Vasectomia Um pastor...

...e o episódio do desembargador Eduardo Siqueira, o advogado André Marsiglia Santos (L+ Speech/Press) reflete: "nesse exato momento está acontecendo, em algum canto do Brasil, um ato no mínimo semelhante ao proporcionado pelo desembargador. Acontece que não o vemos. E não o vemos por duas razões: porque não queremos ver, nos incomoda saber que somos assim, e porque quanto maior a distância entre o cargo da autoridade e o alvo de seu esculacho, maior a virulência." (Clique aqui) LGPD Confira breves apontamentos sobre o artigo 20 da LGPD, especificamente a respeito do direito à revisão à tomada de decisão apoiada...

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã....

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre razão - ou, em relação à matéria da perseguição, ou, quando menos, em relação às pernas do perseguido." Machado de Assis Atos contra a democracia A PF cumpre nesta manhã diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inq 4.828, que investiga grupos suspeitos de atos contra a democracia. São 21 mandados de busca e apreensão....

... país, é falsa”, afirmou o defensor da emissora, o advogado André Marsiglia Santos, sócio do escritório Lourival J. Santos – Advogados e idealizador da L+ Speech/Press. “O Estado Democrático de Direito que vige no país, sem dúvida alguma, consagra a liberdade de imprensa, como sendo o pilar da democracia, prevendo também como cláusula pétrea os direitos individuais, dentre eles a honra, a dignidade e a imagem. Entretanto o exercício dessa liberdade deve ser feito de forma responsável e verdadeira, jamais de modo leviano, mentiroso e acusatório contra a honra, a reputação, a credibilidade e a imagem alheias...

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de...

...o nos dias de hoje? Em entrevista à TV Migalhas, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados) faz uma reflexão sobre o tema e explora o assunto da vez: a declaração de Raí, diretor-executivo do São Paulo, ao criticar Bolsonaro.  "Como é possível, em nome da defesa da liberdade de expressão, calarmos o outro?", questiona o advogado. Assista: __________

...o nos dias de hoje? Em entrevista à TV Migalhas, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados) faz uma reflexão sobre o tema e explora o assunto da vez: a declaração o diretor-executivo de futebol Raí ao criticar Bolsonaro. (Clique aqui) Novo Apoiador Farias e Coelho Advogados atua no ramo do Direito Previdenciário, lidando diretamente com segurados da previdência social. Assessora também pessoas jurídicas, atualmente tratado como Direito Empresarial Previdenciário. Localizado em São Bento do Una/PE, é liderado pelos sócios Marília Lira de Farias e Henrique Gomes Coelho. Clique aqui e...

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...

...l de Brasília/DF.” A petição foi capitaneada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: Inq 4.831 Veja a íntegra da petição. ______

... (Clique aqui) "O novo vírus e a velha imprensa" O advogado André Marsiglia Santos, da banca Lourival J. Santos – Advogados, fala do papel da imprensa. (Clique aqui) Gestão de conflitos Celeida Maria Celentano Laporta (Almeida Guilherme Advogados Associados) fala de como o mundo irá emergir pós coronavírus. (Clique aqui) Precatórios Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) destaca ser uma incoerência justificar o não pagamento dos precatórios com a covid-19. (Clique aqui) LGPD Em tempos de isolamento, com trabalho remoto e mudança de comportamento no uso...

... novas oportunidades surgem. (Clique aqui) Imprensa O advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados) aborda a essencialidade da imprensa em tempos de pandemia e critica ataques do Estado à mídia. Assista. (Clique aqui)Recuperação judicial O juiz de Direito João de Oliveira Rodrigues Filho, de SP, deferiu pedido para que assembleia geral de credores do Grupo Odebrecht seja realizada em ambiente virtual. (Clique aqui) Recuperação judicial – II Justiça de SP autoriza redução do pagamento de créditos trabalhistas devidos por empresa em recuperação judicial. (Clique aqui) Deus é onipresentePresidente...

... exercício do ofício jornalístico. Sob esta premissa, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, observa que, no Brasil, não é o que temos visto: muitas vezes, o próprio Estado ataca a atividade jornalística. Acerca do tema, o advogado exalta o recém-publicado decreto 10.288/20, que considerou a imprensa atividade essencial em tempos de pandemia. "Devemos guardar e cobrar das autoridades públicas para que, depois da crise, entendam que a atividade da imprensa é essencial à democracia e à sociedade." Assista: ____________________ ____________________ Para...

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida urgente e sábia, quando o inimigo se mostra superior em forças."Monteiro LobatoDireito do TrabalhoMP 927/20 flexibiliza contrato de trabalho em tempos de coronavírus. Muitas novidades. (Clique aqui) Direito do Trabalho - IIAmanhã traremos uma série de artigos sobre a novíssima MP 927. Estude, migalheiro, e envie sua colaboração. (Clique aqui) Atendimento...

... para contenção da pandemia de coronavírus. Para o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, a expressão que deixa de ser física, e que, por vezes, passa a ser online, não fere a expressividade e o direito à liberdade religiosa. "Precisa-se nesse caso, portanto, analisar liberdades, a liberdade de expressão, de forma razoável, com um pouquinho de sensibilidade." Ele destaca que a proibição não é ao exercício da fé ou de culto, mas sim de aglomeração. ____________________ ____________________ Para que o leitor encontre as...

... trancamento do IP. O Habeas Corpus foi impetrado pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Processo: 0106578-41.2017.8.26.0050 Veja a decisão. ________________

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.787.Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEPED UERJ (Clique aqui)   "Só um instrumento existe capaz de combater a ignorância – o livro." Monteiro Lobato Censura Alunos do Estado de Rondônia correram risco de dar adeus a clássicos da literatura brasileira como "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, ou "Macunaíma", de Mário de Andrade. A exclusão destes livros é da Secretaria da Educação de RO, que determinou o recolhimento de mais de 40...

... honorários sucumbenciais, negando os demais pedidos. O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, patrocinou a emissora na causa.  Processo: 0716783-27.2018.8.07.0001 Confira a íntegra do acórdão. ___________

Quarta-feira, 12 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.622.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida Santos Advogados Clique aqui "Tudo são nuanças na vida; daí o perigo dos julgamentos simplistamente crus: - é preto, é branco. Nada é preto, nada é branco, porque nada é simples." Monteiro Lobato Prisão após 2ª instância – HC coletivo A 2ª turma do STF retomou ontem o julgamento de HC coletivo em favor de todos os presos após condenação no TRF da 4ª região, o que poderia beneficiar vários condenados...

... sem juízo de valor. A emissora é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados. (Clique aqui) Novo Apoiador Localizado em Porto Alegre/RS, o escritório Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados é fruto da associação de Fett&Bloise Advogados Associados, composto pelos sócios Alberto Fett e Paula Bloise Borba, profissionais com mais de dez anos de atuação na área jurídica, com a professora doutora Vera Fradera, cuja trajetória contabiliza mais de cinco décadas de atuação na advocacia, combinada com uma sólida e destacada carreira acadêmica, nas esferas nacional...

... atitude de terceiros.” A emissora é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados.  Processo: 0051720-39.2016.8.19.0002 Veja a íntegra da decisão.  __________

Quinta-feira, 21 de março de 2019 - Migalhas nº 4.565.Fechamento às 11h10.   "A luz é mistério maior e mais profundo que a sombra." Joaquim Nabuco Lava Jato Ex-presidente Michel Temer é preso em SP pela força-tarefa da Lava Jato. Ordem é do juiz Federal Marcelo Bretas, do RJ. (Clique aqui) Reação A terceira prisão de Beto Richa e a prisão de Michel Temer são nitidamente uma reação da instituição Lava Jato aos reveses dos últimos dias. Aliás, basta ver o histórico: sempre que foi confrontada a Lava Jato respondeu com operações policiais. Inquérito no STF O inquérito aberto...

... ainda mais a notícia com o título inverídico.” O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, patrocinou O Antagonista na causa. Processo: 1025657-60.2018.8.26.0562 Confira a íntegra da sentença. ___________

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido A conversa é mais ou menos a seguinte, amigo migalheiro. Em setembro passado, a Petrobras fechou um acordo para encerrar eventuais processos nos EUA. Nos termos combinados com Tio Sam, US$ 682 milhões deveriam ser entregues ao Brasil (!), por meio das nossas autoridades. O Tesouro Nacional, por óbvio, seria o destinatário dessa montanha de dólares. Mas...

... suporte fático do direito à liberdade de imprensa". O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, patrocinou o site na causa. (Clique aqui) Indenização Montadora e concessionária da Hyundai devem indenizar casal, por danos morais e materiais, por falha em airbags que não foram acionados em acidente grave. Decisão é do juiz de Direito Udo Wolff do Amaral, da 2ª vara Cível de Barueri/SP, ao considerar responsabilidade das rés quanto ao vício no funcionamento de segurança do veículo. (Clique aqui) CDC pernambucano Consumidores de Pernambuco contam agora com um Código...

... entendeu não haver danos no caso a serem reparados. O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, patrocinou O Antagonista na causa. Processo: 0704613-57.2017.8.07.0001 Confira a íntegra da sentença. ____________

... objetivo de cometer crimes contra a honra de Lula. O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, representou os jornalistas na causa. (Clique aqui) Absolvição 16ª câmara Criminal do TJ/SP mantém absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no caso Bancoop. O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, defende Vaccari na causa. (Clique aqui) Prisão - Advogado Tramita na Câmara o PL 159/19, que altera o Estatuto da Advocacia e determina que o advogado, quando a trabalho, somente poderá ser preso mediante ordem judicial...

...a 4ª câmara manteve o trancamento do inquérito. O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, representou os jornalistas na causa. Processo: 1000684-25.2018.8.26.0050 _________

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.542.Fechamento às 10h11. "Finda a comédia, tiram-se as máscaras..." Monteiro Lobato "Esta família é muito unida / E também muito ouriçada" O governo Bolsonaro tem se apresentado ao público como "A grande família"... aquela série da Globo estrelada por Marco Nanini e Marieta Severo. E, pelo que temos visto, há várias pessoas disputando o papel do desajeitado Agostinho Carrara, que na ficção é representado por Pedro Cardoso. (Compartilhe) Bilhete azul No último episódio da série, vemos o "Agostinho" da vez, o ministro...

...emissora concorrente. A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Segurança máxima O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa e outras entidades criminais assinaram nota na qual se manifestam contra o PL 7.223/06. A proposta, que altera a lei de Execução Penal e propõe a criação de um regime disciplinar de segurança máxima, tramita em regime de urgência, após decisão tomada por parlamentares na semana passada. Para as organizações,...

...perdas e danos. A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1034972-82.2014.8.26.0100 Confira a íntegra da sentença. _____________

...indenizar." "O Antagonista" foi representado pelo advogado André Marsiglia Santos do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1091673-29.2015.8.26.0100 Veja o acórdão. _______________

...danos morais. "O Antagonista" foi representado pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1024255-06.2017.8.26.0100 Veja a sentença. ________________

...informação. O veículo de informação foi representado pelo advogado André Marsiglia Santos do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 0603482-30.2018.6.05.0000 Veja a decisão. _____________

...recurso. O jornal Valor Econômico foi representado pelo advogado André Marsiglia Santos do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1076986-47.2015.8.26.0100 Veja a decisão.  _______________

...feito pelo autor. A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1042779-17.2018.8.26.0100 Confira a íntegra da sentença. ______________

MIGALHAS nº 4.456

...poderia ser enquadrado como fake news? Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados) tratam da questão ao analisarem o conceito de fake news nas eleições. (Clique aqui) Terceirização A partir da recente decisão do STF que julgou constitucional a terceirização de atividade-fim, Felipe Medeiros e Eduarda Medeiros, do escritório Coelho & Dalle Advogados, apresentam aspectos relevantes para as empresas. (Clique aqui) Testamento Recentemente a 3ª turma do STJ decidiu que a falta de testemunha não pode invalidar testamento. Quem analisa o assunto é...

...expressão. Os profissionais foram representados pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Conversa Constitucional À luz da Constituição, o advogado Saul Tourinho Leal destaca que a proposta do candidato à presidência Jair Bolsonaro em aumentar a composição do STF para 21 ministros é inconstitucional. "É assegurado que o presidente da República indique, obedecendo a Constituição, o nome que bem entender, havendo vaga aberta. Não consta que possa, contudo, abrir quantas vagas bem entender, para fazer do STF o que quiser"....

...mero dissabor". A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Vínculo empregatício JT nega pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um médico anestesista com empresas de serviços hospitalares. A magistrada constatou que não houve subordinação entre as partes e pontuou: "o pedido de reconhecimento de vínculo, a esta altura, configura tentativa de se ganhar o melhor de todos os mundos". Uma das empresas pertence ao grupo Amil. (Clique aqui) Audiência de custódia "A audiência de custódia não...

...Código Civil." A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 0004308-79.2015.8.16.0116 Confira a íntegra do acórdão. _____________