sexta-feira, 6 de agosto de 2021MIGALHAS nº 5.160
... suptech vieram para ficar. (Clique aqui)
Direito Comparado
André Luiz Padilha e Leonardo Dalla Costa (Braz Campos Advogados) tratam dos fundos de endowments no Direito Comparado para traçar um panorama no contexto brasileiro. (Clique aqui)
Dívida por ICMS
O Direito Penal pode alcançar a inadimplência e considerar como crime de apropriação indébita o débito fiscal de ICMS reconhecido e não pago? Confira a análise de Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira, do escritório Paloma Gurgel Advocacia. (Clique aqui)
PAC/PJ
Em linha com ações anteriores visando a construção de um projeto-piloto de programa...