André Gustavo Corrêa de Andrade

... que acontece de 20 a 22/8, terá um painel com Ravvi Madruga, André Gustavo Corrêa de Andrade, e moderação de Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. A palestra acontece em 21/8, às 14h30. (Clique aqui) Sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio participa dia 21/8, às 9h, do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Recursos no processo civil: Jogo de 7 erros". (Clique aqui) Daniel Vilas Boas, de Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, participará da "Reunião do Comitê de Insolvência Empresarial", do CESA/MG,...

... que acontece de 20 a 22/8, terá um painel com Ravvi Madruga, André Gustavo Corrêa de Andrade, e moderação de Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. A palestra acontece em 21/8, às 14h30. (Clique aqui) Guilherme Setoguti, sócio de monteiro de castro, setoguti advogados, coordena o curso online "Litigation Finance e Special Situantions", de 21 a 25/8. (Clique aqui) Floriano de Azevedo Marques foi designado para ocupar o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. A nomeação feita pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi publicada no Diário...

... um magistrado, hoje conhecido e respeitado Desembargador – André Gustavo Correa de Andrade – narrada por uma amiga sua: “Lembro-me de você, André, no início da sua carreira, em São João de Meriti, sentado no chão em seu gabinete, conversando com as crianças.”  A história conta sobre sábios que, sentados no chão, discutiam as leis e se engajavam em divergências. No canto da sala havia um banquinho, baixo, não mais do que um palmo de altura. A cada sábio de relevo e erudição que adentrava a sala, o banquinho era oferecido. E um após o outro, todos o recusavam. Pareciam antecipar a toxicidade da soberba e como ela corrompe...

... importância de uma imprensa livre, segundo o desembargador do TJ/RJ André Gustavo Corrêa de Andrade, é essencial que se crie uma cultura da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, com o estabelecimento de parâmetros jurisprudenciais objetivos que preservem essas liberdades, essenciais para uma democracia. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Com a pandemia, como distribuir a vacina de maneira eficiente e igualitária a uma população tão multifacetada como é a brasileira, sem incorrer em violações de direitos? Confira as considerações da defensora pública Federal, Charlene Borges. (Clique aqui) Arbitragem...

... Montaury Pimenta, e pelo diretor geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, contou com a participação da conselheira Renata Lisboa, coordenadora do Centro de Educação Continuada da ABPI. Sortuda Sorteio de obra: A obra "Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 752p.), coordenada pelos advogados Nelson Nery Júnior (Nery Advogados) e Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), vai para Thamiris Bott Buzatti, de José Bonifácio/SP. (Clique aqui) Parabéns Você que chegou até aqui na leitura, merece parabéns. Oferecemos-lhe um brinde,...

... indenização (e correspondente direito de ação). Sobre o tema, André Gustavo Corrêa de Andrade teceu os seguintes comentários: “Não prospera, também, a objeção de que, com a morte da vítima, a indenização não mais preencheria sua função de compensação ou satisfação. Sempre restaria o caráter sancionatório ou punitivo, próprio de qualquer reparação e que é ainda mais acentuado em se tratando de indenização do dano moral, uma vez que a doutrina dominante considera que esta exerce uma dupla função: punitiva a compensatória. A função punitiva justificaria a transmissibilidade mortis causa da indenização do dano moral,...

... deve sempre prevalecer sobre o individual. O Professor Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade (ANDRADE, 2003) esclarece que: “Quando se prioriza um interesse público ou social em detrimento de um interesse individual, supõe-se estar a tutelar, ainda que de forma indireta, o interesse de um número maior de pessoas, ainda que não individualizadas. Assim, seja por que ângulo for, o ser humano está no centro de toda e qualquer reflexão jus-filosófica.” Fazendo uma análise mais ampla sobre os trechos trazidos, temos formado um princípio geral que rege a Constituição: o valor à igualdade entre as pessoas, considerando...

... 27/8, no Rio. Os palestrantes são Fernando Eid Philip, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade e Maria da Penha Nobre Mauro, sob a moderação de Peter Eduardo Siemsen, do escritório Dannemann Siemsen. (Clique aqui) Secretariado Dia 12/8, a Radar - Gestão para Advogados promove a 4ª edição do curso online "Capacitação em Secretariado para Escritórios Jurídicos", ministrado por Bruna Jordão. O objetivo é preparar o profissional para melhor planejar, organizar e executar suas funções secretariais/administrativas no escritório de advocacia. (Clique aqui) Tradução Em postos que exigem melhores qualificações,...

... cuidados de gravadora. Posteriormente, o relator, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, da 7ª câmara Cível do TJ/RJ, reconsiderou decisão para que o cantor readquirisse o direito de ficar com os másteres dos LPs "Chega de Saudade", "O Amor, o Sorriso e a Flor", "João Gilberto" e do compacto vinil "João Gilberto cantando as músicas do filme Orfeu do Carnaval". Processo: 0024803-91.2013.8.19.0000

...te o VII Fórum Jurídico de Lisboa, o desembargador do TJ/RJ André Gustavo Corrêa de Andrade concedeu entrevista à TV Migalhas e falou sobre casos que envolvem liberdade de expressão nos Tribunais. Para o magistrado, os juízes ainda estão “perdidos” para decidir situações em que há fake news, dano à honra e discurso de ódio. “Ainda não encontramos critérios para nos basear em casos difíceis de liberdade de expressão”, afirma. Assista: Acompanhe nosso site e nossas redes sociais e saiba sobre tudo que foi discutido no evento.

...SALLES, José Carlos de Moraes. p. 533-534. 9 Como bem nota André Gustavo Corrêa de Andrade, não se deve "excluir a importância da pesquisa histórica para o processo de interpretação de um texto legal. O exame das diversas etapas que levaram à produção de um texto normativo revela-se, muitas vezes, exercício valioso para a tarefa hermenêutica". ANDRADE, André Gustavo Corrêa de. Dimensões da interpretação conforme a Constituição. In: ANDRADE, André Gustavo Corrêa de. (org.). Constitucionalização do Direito. A Constituição como lócus da hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro: Lumen...

...músicas do filme Orfeu do Carnaval". O relator, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, da 7ª câmara Cível do TJ/RJ, reconsiderou sua decisão que suspendera a liminar que determinou que a gravadora EMI entregasse o material ao cantor. Na decisão anterior, Andrade havia suspendido a liminar sob o entendimento que os másteres deveriam ficar sob os cuidados de empresa especializada em guardar e acondicionar em condições ideais esse tipo de material, e considerou que não havia provas suficientes para comprovar que isso seria feito. No AI, João Gilberto argumentou que não há...

...irremediavelmente prejudicada. O relator, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade considerou que os argumentos da gravadora são pertinentes, assim com os de João Gilberto que afirmou que os contratos celebrados com a gravadora estão extintos, tendo em vista não apenas o tempo decorrido desde a celebração dos acordos, mas também porque, desde então, houve considerável avanço tecnológico em relação aos meios de gravação das obras musicais, com a invenção do CD e do processo de digitalização das gravações musicais. O compositor alega também que, em virtude da idade, não teria...

...ou por terceiros. Nesse sentido, importa trazer a lição de André Gustavo Corrêa de Andrade, em -Dano Moral e Indenização Punitiva - Os punitive damages na experiência do common law e na perspectiva do Direito brasileiro, 1ª Ed., Forense, pp. 241-: A consolidação da idéia de que a responsabilidade civil desempenha um papel profilático, de preservação ou evitação do dano, tem aberto espaço, principalmente no campo da proteção dos direitos da personalidade, para o estabelecimento de sanção pecuniária não relacionada diretamente com a extensão do dano, com a finalidade de...

...Marcus Henrique Pinto Basílio, Marcos Alcino de Azevedo Torres, André Gustavo Corrêa de Andrade e Ricardo Couto de Castro. A Comissão de Regimento Interno é composta pelos desembargadores Marcus Quaresma Ferraz, Camilo Ribeiro Ruliére, Heleno Ribeiro Pereira Nunes e Jacqueline Lima Montenegro. Já a Comissão de Legislação e Normas é integrada pelos desembargadores Kátia Maria Amaral Jangutta, Custódio de Barros Tostes, Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes e Paulo Sérgio Rangel do Nascimento. A posse foi realizada no plenário do Órgão Especial do TJ/RJ. _________________________...

...caminho para a responsabilização civil", com o desembargador André Gustavo Correa de Andrade, do TJ/RJ. A entrada é franca, mas é necessário fazer inscrição. (Clique aqui) Participe ! Concorra a uma vaga-cortesia para o curso prático "Retenções na Fonte" que a FISCOSoft Editora promove nos dias 17, 18 e 19/8, em SP. (Clique aqui) Comércio eletrônico A Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 18/8 o seminário "Comércio Eletrônico: Implicações e Riscos Legais", em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui) Iluminuras O Iluminuras desta semana entrevista...

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ...

Chacina   Juiz condena Estado do Rio a indenizar parentes de vítima da Chacina da Baixada   O juiz André Gustavo Corrêa de Andrade, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, condenou na segunda-feira (dia 10 de julho) o Estado do Rio a indenizar em R$ 1.837.500,00, por danos morais, a mãe e três irmãs de Luiz Jorge Barboza Rodrigues, vítima da chacina da Baixada Fluminense. Na noite do dia 31 de março, ele foi executado a tiros por policiais militares, juntamente com outras 28 pessoas, nos Municípios de Nova Iguaçu e Queimados. Na mesma ocasião, duas pessoas ficaram feridas.   De acordo ...