quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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André de Moura Reis
Migalheiro desde fevereiro/2020.Especialista em Patentes da área de Propriedade Intelectual do BMA Advogados
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
O peso das características técnico-funcionais no exame de desenhos industriais
A exclusão à proteção de desenhos industriais baseados principalmente/exclusivamente em características técnicas/funcionais está presente em várias jurisdições, incluindo Canadá, Europa, Japão, Estados Unidos e, como mencionado anteriormente, Brasil.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.494
...o exame de desenhos industriais", por Ana Cristina Müller e André de Moura Reis (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Receita Federal limita a aplicação do benefício de alíquota zero do PERSE", por Edison Fernandes e Carlos Borghi (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "O seguro de responsabilidade civil para ônibus é obrigatório para viagens no Brasil?", por Lucimer Coêlho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "A lei 14.454/22 e o papel fundamental das auditorias médicas", por Marcelle Buainain Villela e Thaís Pereira Ramazza (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique...