quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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André Coura
Migalheiro desde dezembro/2024.Graduado e Mestre em Direito pela Universidade FUMEC (MG). Lecionou as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e prática jurídico-penal em diversos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Advogado com intensa atuação em investigações e processos criminais de alta complexidade, especialmente, perante os Tribunais Superiores e em grandes operações criminais envolvendo a matéria penal econômica, financeira e empresarial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Entre a diversão e o risco: Como uma regulação forte para as apostas on-line pode proteger o consumidor e prevenir crimes
O texto aborda a regulamentação das apostas on-line no Brasil, destacando avanços legais, desafios econômicos e medidas de proteção ao consumidor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de setembro de 2024
Os desafios para a regulamentação das apostas no Brasil
André Coura e Antônio Silvério Neto
A lei das bets (14.790/23) regulamenta as apostas de quota fixa no Brasil, abordando tributação e normas. Recentemente, uma portaria do Ministério da Fazenda também regulou apostas online, como o "Jogo do Tigrinho".
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.929
... desafios para a regulamentação das apostas no Brasil", por André Coura e Antônio Silvério Neto (Coura e Silvério Neto Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Agronegócio e Imobiliário
Nelson Wilians Advogados anuncia Leandro Mirra como novo sócio. O advogado atuará nas áreas de Direito do Agronegócio e Imobiliário, na matriz, em SP. (Clique aqui)
Infraestrutura e Energia
Ligia Pereira Schlittler é a nova sócia das áreas de Infraestrutura e Energia, Societário e Fusões & Aquisições do escritório...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.841
... singular. Sediado em SP, o escritório foi fundado pelos advogados André Coura e Antônio Silvério Neto, ambos com vasta experiência da área Criminal e Empresarial/Societária, com clientes e projetos atendidos em todo o território nacional e no exterior. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Dia do Trabalho
Além do Dia Internacional do Trabalho, ontem também foi marcado pelos 83 anos de atividade da Justiça do Trabalho no Brasil. Para o juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, apesar da essencialidade da Justiça trabalhista, o segmento ainda enfrenta preconceito e confusões...