quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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André Cogo Campanha

Migalheiro desde julho/2017.

Advogado do escritório Da Luz, Rizk & Nemer Advogados Associados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de maio de 2021

Da possibilidade de resgate de benefícios previdenciários portados de entidades fechadas para abertas

VIPHannah Kruger e André Cogo Campanha
A falsa crença de que recursos portados de planos de benefícios previdenciários de entidades fechadas para entidades abertas não podem ser resgatados por seu titular pode ser facilmente superado com a correta hermenêutica da lei.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Lei 14.128/21: Seria o início de um reconhecimento efetivo aos heróis brasileiros?

André Cogo Campanha e VIPHannah Kruger
Breve análise sobre a lei 14.128/21, publicada em 26/03/21, que prevê indenizações para profissionais e trabalhadores da saúde que faleceram ou adquiriram incapacidade laborativa em razão da covid-19.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

As regras da lei 14.046/20 na relação consumidor-fornecedor de serviços

Andre Cogo Campanha
Com a pandemia da COVID-19, viajar e participar de eventos se tornou praticamente impossível, ensejando inúmeros cancelamentos e adiamentos. Para tutelar tais fatos, foi promulgada a lei 14.046/20, a qual merece especial atenção dos consumidores.