André Arnt

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, André Arnt discute a relevância da reforma do Código Civil brasileiro, elogiando os esforços da Comissão de Juristas para melhorar a legislação, apesar das críticas enfrentadas. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Breves notas quanto à inseminação caseira e reflexos nos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo/gênero, por Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Detention x Demurrage de contêineres no transporte marítimo. Clarice Caiado aborda a cobrança de taxas de sobrestadia de contêiner, enfatizando as...

... pretensão de "certeza", ou de um sentido meramente formal: Ramos. André Luiz Arnt. Segurança Jurídica e indeterminação normativa deliberada: elementos para uma teoria do direito (civil) contemporâneo. Curitiba. Juruá, 2021. 6 STRECK, L. L. Hermenêutica, Constituição e autonomia do Direito. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. jan/jun. 2009. p. 76 7 Recomendação 63 de 31/3/2020 - Art. 1º Recomendar a todos os Juízos com competência para o julgamento de ações de recuperação empresarial e falência que deem prioridade na análise e decisão sobre questões relativas...

... segundo os advogados João Pedro Kostin Felipe de Natividade e André Luiz Arnt Ramos, irradiará desafios e efeitos deletérios para além de sua superação; e haverá o desafio de reconstruir a embarcação do Direito Civil em meio à tempestade e às águas revoltas do Direito e da economia em tempos da covid-19. (Clique aqui) Direito e Bioética Confira, na coluna de hoje, artigo do presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Dirceu Greco, sobre os desafios éticos no confronto da covid-19 no Brasil. (Clique aqui) Judicialização na pandemia Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino...

... boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas; RAMOS, André Luiz Arnt; CATALAN, Marcos. Os desafios da negociação: notas sobre habilidades necessárias à prática contratual (não apenas) em tempos de crise. 2 Única parte ainda em vigor do antigo Código de Processo Civil, conforme artigo 1052 do Diploma vigente. 3 A disciplina codificada reflete, em boa parte, a tese "Do concurso de credores no processo de execução", apresentada por Alfredo Buzaid, um dos principais elaboradores do CPC/73, para o concurso da Cátedra de Direito Judiciário Civil na Faculdade de Direito da PUC/SP. 4 Portanto,...

... 2002. Disponível em: clique aqui. Acesso em: 12/12/19. RAMOS, André Luiz Arnt; NATIVIDADE, João Pedro Kostin Felipe de. A mitigação de prejuízos no direito brasileiro: quid est et quo vadat?. civilistica.com. a. 6. n.1. 2017. Disponível em: clique aqui. Acesso em: 13/12/19.  Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Recurso Cível, 71007949399, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Julgado em: 26/6/19.  Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível, 70082501628, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, relator:...