André Alves de Melo

...o de um novo tributo sobre a atividade minerária no Estado. André Alves de Melo e Marcelo Mendo (Cescon Barrieu Advogados) observam a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Maria de Assis Calsing, do TST, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Migalhas dos leitores – Negócios...

... até 50% sobre o valor principal, multas e juros. O advogado André Alves de Melo, do escritório Cescon Barrieu Advogados, explicou o edital publicado. (Clique aqui) Professor emérito A Congregação da FDUSP aprovou o nome de Tércio Sampaio Ferraz Junior para integrar a notável galeria de Professores Eméritos das Arcadas. É o reconhecimento mais do que justo de uma vida dedicada à docência, deste Mestre tão querido da mocidade acadêmica. Em verdade, entre os acadêmicos, novos e antigos, o professor Tércio já possuía o título de professor emérito. Agora, será de fato e de direito. (Clique aqui) Migalhas O...

... 50% sobre o valor principal, multas e juros. O advogado André Alves de Melo, do escritório Cescon Barrieu Advogados, explicou que o edital instituiu nova modalidade de transação tributária que alcança créditos tributários constituídos pelo Fisco Federal, que envolvam a discussão acerca da incidência, ou não, de contribuições previdenciárias sobre o pagamento de PLR a empregados e a diretores sem vínculo empregatício. “Essa é a primeira Transação Tributária que tem por objeto débitos de litígios decorrentes de relevante e disseminada controvérsia jurídica e possui um grande avanço em relação às demais...

... base de cálculo do PIS/Cofins. (Clique aqui) Para o advogado André Alves de Melo (Cescon Barrieu Advogados), a decisão traz segurança jurídica, mas seus reflexos devem ser apurados caso a caso. Ele ainda destaca que a tese leva a uma corrida pela exclusão do ISS do PIS/Cofins. (Clique aqui) Bruno Aguiar e Ana Cristina Mazzaferro (Rayes & Fagundes Advogados Associados) expõem os detalhes da decisão. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso...

... área tributária da banca Cescon Barrieu Advogados, o advogado André Alves de Melo destaca que o julgamento instaura um cenário de segurança jurídica em relação à tese, e a modulação da decisão não surpreende, ficando assegurado o direito daqueles que possuíam ações em curso à época do julgamento.  Ainda que a conclusão do julgamento contribua para reduzir a insegurança que girava em torno do tema, “os reflexos da decisão devem ser apurados caso a caso”, afirma. “Aspectos como a recuperação dos valores pagos no passado, efeitos nos PER/DCOMP já transmitidos e autos de infração em curso ou em fase de rediscussão...

... hipóteses, privilegie as ações já propostas”, explica o advogado André Alves de Melo. Segundo os especialistas, ter uma sinalização de desfecho da tese em questão no próximo dia 29 de abril pode indicar que outras discussões similares, a exemplo da exclusão do ISS da Base de cálculo do Pis e da Cofins, também poderão ser concluídas ainda em 2021, gerando grande expectativa para os contribuintes. Processo: RE 574.706 _____________

... (Clique aqui) ICMS Do escritório Cescon Barrieu Advogados, André Alves de Melo e Roberto Barrieu analisam os benefícios fiscais de ICMS e o novo entendimento da Receita Federal do Brasil sobre a LC 160/17. "A RFB reforça que o incentivo tem que ter sido concedido como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos." (Clique aqui) Visibilidade trans Diante do marco da visibilidade trans no Brasil, celebrado no dia 29 de janeiro, a advogada Larissa Ross, do Escritório Professor René Dotti, trata das questões relacionadas às garantias das pessoas trans. (Clique aqui) Domínio públicoO...

Segunda-feira, 6 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.595.Fechamento às 10h22. "Votar é manifestar uma escolha. Mas a manifestação dessa escolha só vale, só representa uma verdade, se você for livre na escolha, e se for igualmente livre na manifestação da escolha." Monteiro Lobato Repercussão geral Em 2018, o plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral em 32 temas, dos 43 ali submetidos. Mas uma particularidade da sistemática do plenário virtual deve ser notada: é preciso que oito ministros digam que não há repercussão para que ela não seja declarada. Assim, diante...

... sócios e sete associados. Os advogados Aldo de Paula Júnior e André Alves de Melo serão sócios, respectivamente, de SP e RJ, e atuarão na área de contencioso tributário. “O movimento tem por objetivo principal reforçar a atuação no contencioso tributário, tanto judicial quanto administrativo, além de ampliar a capacidade de atender todo tipo de demanda de consultoria tributária no Rio de Janeiro, incluindo aduaneiro e previdenciário, da mesma forma como já atua no escritório de São Paulo. Com isso, o escritório terá condições de expandir o atendimento aos clientes no Rio e, ao mesmo tempo, ampliar a carteira...

...Civil", Elpídio Donizetti, Felipe Quintella - Editora Atlas André Alves de Melo, supervisor, Gaia,silva,gaede, Rio de Janeiro/RJ - "Eficiência Jurisdicional", Roberto Apolinário de Castro Júnior - Editora Arraes Editores André Estima, servidor público federal, União Federal, Recife/PE - "A Contestação na Perícia Judicial", José Fiker - Leud Livraria e Editora de Direito Andre Gustavo Carreiro Pereira, advogado, Matias, Carreiro & Malveira Advogados, Fortaleza/CE - "A Contestação na Perícia Judicial", José Fiker - Leud Livraria e Editora de Direito André Gustavo Rodrigues Miguel,...

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe....

O promotor de justiça André Luis Alves de Melo, que concorre ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a prática "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça."...

MIGALHAS nº 1.930

O caso da Defensoria da União ter ajuizado ação civil pública em nome próprio no Rio de Janeiro para pedir ao Judiciário Federal a retirada do Exército do Morro naquele Estado demanda uma reflexão sobre o papel processual e constitucional da Defensoria....

Em tempos de pensamento dominante de que pobreza gera criminosos torna-se uma missão difícil mostrar o erro desta conclusão. Isto é uma crença com base no mesmo erro da geração espontânea de tempos atrás, ou seja, para Aristóteles, os organismos podem surgir a partir de uma massa inerte segundo um princípio activo. Por exemplo, nascer um rato da combinação de uma camisa suja e de um pouco de milho. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2007 (terça-feira), a partir das 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos a...

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 22 de maio de 2007 (terça-feira), a partir das 10 horas. Os eventuais proces...

MIGALHAS nº 1.551

O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Baseou-se em dados na internet e de alguns Congressos, como o Congresso Mundial do Ministério Público realizado na cidade de São Paulo em 2001, além de alguns dados da minha dissertação de Mestrado, em que se analisou alguns sistemas jurídicos no Mundo....

Resolução   CNJ regulamenta expedição de atestado de pena   O CNJ aprovou em sessão realizada na última terça-feira (14/11) resolução que regulamenta a expedição anual de atestado de pena a cumprir. Segundo a resolução, os tribunais que executam penas privativas de liberdade deverão estabelecer, em 90 dias, a contar da publicação da resolução, prazos e critérios para a emissão anual e entrega ao apenado de atestado de pena. Além disso, a resolução também determina que a emissão do atestado de pena e a entrega ao apenado deverão ocorrer no prazo de sessenta dias, a contar da dat...

MIGALHAS nº 1.513

Temos um grande problema a resolver: somos um dos países que mais têm advogados no mundo, o terceiro do mundo. Logo, como é que se pode alegar que há falta de atendimento jurídico? Na verdade, o que falta é a organização desse sistema de prestação de serviço. No Brasil há uma proporção de quase seiscentos mil advogados para uma população de 180 milhões de habitantes. Na União Européia há aproximadamente 455 milhões de habitantes para uma quantidade de 700 mil advogados, ou seja, temos três vezes mais advogados que na Europa ...

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão, realizada dia 12 de setembro, os conselheiros julgaram um número recorde de processos. No total, foram 41 decisões, três pedidos de vista regimental, nove processos retirados de pauta e três processos adiados. O sistema de sessão eletrônica, recentemente implantado no CNJ, ajudou a agilizar o andamento. O sistema permite aos conselheiros a visualização simu...

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da Rádio Justiça (www.radiojustica.gov.br).   Leia abaixo a pauta da sessão: ____________ CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 25ª SESSÃO ORDINÁRIA   Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plená...

MIGALHAS nº 1.472

O tema sugerido no título precisa ser debatido, não como uma verdade absoluta, mas como uma questão a ser discutida permanentemente, pois as relações sociais evoluem rapidamente na atualidade....

MIGALHAS nº 1.450

MIGALHAS nº 1.389

Os furtos de pequeno valor deveriam ser considerados pela Promotoria e pela Polícia desde o início, onde poderiam ser remetidos para o juizado especial, pois a pena máxima abstrata de quatro anos prevista para o furto, pode ser reduzida em 2/3 quando o valor de mercado do objeto furtado for de pequeno valor. Nesse caso é importante que se explique que deve ser parâmetro o valor de mercado e não o valor que, eventualmente, foi vendido pelo Autor do fato....

MIGALHAS nº 1.378

MIGALHAS nº 1.373

A história das corporações profissionais ou corporações do ofício inicia-se na França onde os pais ensinavam aos seus filhos as profissões e reuniam-se em grupos, os quais formaram uma espécie de classe média da idade medieval e que influenciou até a Revolução Francesa. Iniciaram-se no séc. XII e tiveram o seu apogeu no séc. XIV na Espanha e em Portugal. Sendo aparentemente extintas no inicio do século XIX. Essas Corporações baseavam em um espécie de segredo da informação, hoje difícil de se imaginar em face dos meios de comunicação. Entretanto, as Corporações Militares mantiveram-se e até for...

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã   O CNJ irá apreciar, entre outros assuntos, em sessão que acontece amanhã, a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de Luiz Zveiter da presidência do STJD.   Os autores das reclamações entendem que Zveiter não poderia acumular a presidência do STJD com o cargo de desembargador de Justiça do Rio de Janeiro. A fundamentação jurídica está baseada no fato de que a Constituição proíbe o acúmulo da função de membro do STJD com a de magistrado.  Em sua defesa, Luiz Zveiter disse ...

Pauta de julgamentos da sessão extraordinária do CNJ   O CNJ terá sessão extraordinária amanhã para apreciar, entre outros assuntos, projetos para criação de cargos no Judiciário. Confira abaixo na íntegra a pauta de julgamentos.   ______   CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA   PAUTA DE JULGAMENTOS   1ª SESSAO EXTRAORDINÁRIA   Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Nelson Jobim, a Secretaria Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária extraordinária a ser realizada no dia 08 de novembro de 200...

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça   O CNJ se reúne amanhã para  apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabelece a promoção de magistrados por voto aberto e fundamentado. Confira abaixo a íntegra da pauta de julgamentos.   ____________   PAUTA DE JULGAMENTOS   8ª SESSAO ORDINÁRIA   Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Nelson Jobim, a Secretaria Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados e...