André Abelha

... entrevistamos o advogado e especialista em Direito Imobiliário André Abelha. Longo processo Acerca do imbróglio envolvendo o ator, vale observar que a batalha judicial que culminou no despejo já dura quase 20 anos (começou em 2005) e é formada por um emaranhado de processos relacionados a uma dívida trabalhista de uma antiga confecção que o ator tinha no Paraná. Naquela época, o ator se desfez da empresa e ficou devendo salários a 84 funcionárias. A dívida, na ocasião, seria de R$ 923 mil. Para que quitasse a quantia devida, a Justiça do Trabalho determinou em 2011 que o imóvel fosse para leilão....

... Marzagão. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O texto, assinado por André Abelha, é ponto de partida para estimular discussões e promover a inovação no âmbito da alienação fiduciária e da regulamentação imobiliária. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Fernanda Schaefer e Rafaella Nogaroli discutem a resolução que normatiza a emissão de documentos médicos no Brasil e a plataforma "Atesta CFM", criada para combater fraudes. (Clique aqui) Leitura Legal Setembro Amarelo é uma campanha organizada pela Associação Brasileira de Psiquiatria em parceria com o Conselho Federal de Medicina,...

... entrevista:  {EMBED_YOUTUBE_5840} Representatividade feminina O diretor institucional do Ibradim, André Abelha, afirmou que o congresso conta com 48 painéis, 137 palestrantes, dos quais 71 são mulheres. “Pela primeira vez temos maioria absoluta de mulheres. É uma grande vitória. A era das mulheres começou”. Veja a entrevista: {EMBED_YOUTUBE_5854} Sucesso O vice-presidente do Ibradim, Alexandre Junqueira Gomide, comentou sobre o sucesso do evento. Para ele, o sentimento é de muita gratidão, pois todos os fundadores não imaginavam que o evento, ao longo de suas edições, alcançaria número tão...

... Imobiliário reunidas em um só lugar. Confira com o advogado André Abelha. (Clique aqui) Prática Jurídica No dia 17/4, às 16h, a Safetec promove o webinar "Do Escritório ao Tribunal: Potencialize sua Prática Jurídica com o Google Workspace". O evento abordará temas cruciais para a área jurídica. (Clique aqui) Legal Operations Thomson Reuters Brasil promove amanhã, às 10h, o webinar "O papel do Legal Operations e o uso de tecnologia no consultivo e estratégico". (Clique aqui) Conferência FGV Direito Rio realiza no dia 15/4, das 9 às 18h, a conferência "Embedding Human Rights in Digital Design...

... aqui) Novidades As notícias mais recentes do Direito Imobiliário. André Abelha publica nova edição da "News Imobiliário". Confira! (Clique aqui) Saiu o "International Arbitration Yearbook" com jurisprudência e novidades legislativas de arbitragem referentes a 40 países, inclusive o Brasil, para qual o escritório Trench Rossi Watanabe contribuiu com artigo assinado por Joaquim de Paiva Muniz, Luis Borghi, Katherina Ballesta, Bruna Silveira, Frederico Weinsgartner, Pedro Santos e Maria Clara Barros. Acesso gratuito, clique aqui. Migalhíssimas Amanhã, às 19h, a ESA da OAB/AC realiza a palestra...

... Garantias", o seminário tem como coordenadores os advogados André Abelha e Alexandre Gomide, e deve abordar questões como alienação fiduciária e hipoteca e novas atribuições notariais. Não perca tempo: inscreva-se!

... Migalhas Colunas Migalhas Edilícias Um ano intenso no Direito Imobiliário. André Abelha seleciona o que aconteceu de mais relevante na área. (Clique aqui) Direito Digit@l Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos destaca alguns desenvolvimentos recentes que demonstram a interseção dinâmica entre o Direito e a Inteligência Artificial. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Criação de riqueza entre o tangível e o intangível", por Pedro Paulo...

... Advocacia divulgou nova newsletter. (Clique aqui) Advogado André Abelha publicou a 2ª edição da "Newsletter Direito Imobiliário". Confira! (Clique aqui) A 7ª edição da obra "Execução Penal", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Rodrigo Duque Estrada Roig, trata dos principais institutos da execução penal, além de abordar os direitos dos presos, as decisões dos tribunais internacionais e as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais neste tema. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, José Henrique Longo, de PLKC Advogados, e André Mendes Moreira, de Sacha Calmon...

...e alienação fiduciária. As mudanças, porém, vão muito além. André Abelha traça um panorama dos principais pontos. (Clique aqui) Oneração da atividade Advogados pagam pouco tributo? Quem nos reponde isso é Eduardo Salusse. (Clique aqui) Porandubas Políticas Uma precisa análise do resultado da eleição na Argentina, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Liberdade religiosa TJ/SP declarou a inconstitucionalidade de resolução da Casa de Leis da paulista Araraquara, que exigia a leitura obrigatória de versículos bíblicos no início de cada sessão parlamentar, juntamente com a permanência da Bíblia...

...r aí. A fim de esclarecer pontos de alteração, o advogado André Abelha, especialista em Direito Imobiliário e presidente do Ibradim - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, traçou um panorama geral das novidades, e como elas foram implementadas na legislação. Alguns dos temas alterados foram destacados pelo causídico: Alienação fiduciária de imóvel Foram promovidas alterações às leis 13.476/17, 6.015/73 e 9.514/97 . Na lei 13.476/17, foram inseridos os arts. 9º-A a 9º-D, que regulam a AF recarregável. Na lei 6.015/73, nova alínea 37 no art. 167, II, para averbação da AF recarregável Na...

...e do Ibradim - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, André Abelha, a lei não apenas esclarece dispositivos que suscitavam dúvidas e já eram aplicados na prática, mas também estabelece regras que promovem maior segurança, tanto na criação da garantia, como na execução da alienação fiduciária. "Por exemplo, você teve alteração que prevê, expressamente, que o terceiro também pode figurar como fiduciante, como garantidor, não só o devedor. Então essa, por exemplo, foi uma alteração de redação superimportante, vários dispositivos foram alterados para deixar isso claro." Outra inovação da nova...

...e sua primeira publicação, os colunistas Alexandre Gomide e André Abelha destacam a produção de artigos publicados pela coluna Migalhas Edilícias e sua atual relevância doutrinária na construção do Direito Imobiliário. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Ordem de lançamento do IPTU", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entenda a diferença entre as estruturas empresariais de Sociedade Unipessoal e LLC nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore...

... Migalhas ouviu especialistas em Direito Imobiliário: os advogados André Abelha e Alexandre Junqueira Gomide, presidente e vice do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, que atuou como amicus curiae no processo. Ambos explicaram que o STF apenas validou procedimento que já ocorre por previsão legal, e destacaram que a alienação fiduciária revolucionou o mercado imobiliário dos últimos 20 anos. {EMBED_LEIAMAISCOD_3357} Conforme esclarece André Abelha, o STF decidiu que a execução extrajudicial do imóvel dado em garantia pelo devedor é compatível com as garantias processuais da Constituição -...

... a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial, André Abelha, fundador e vice-presidente do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, preparou um resumo visual com um panorama das novidades. Confira. (Clique aqui) Penhora de propriedade TRT da 12ª região decidiu a favor de dois cidadãos que buscavam proteger seu imóvel de ser penhorado para cobrir dívidas trabalhistas do antigo proprietário. Em decisão unânime, o colegiado reconheceu que, apesar da ausência de um registro formal no cartório de imóveis, os atuais donos comprovaram de forma convincente a posse da propriedade....

... exercitável". {EMBED_LEIAMAISCOD_3050} Diante das novas regras, André Abelha, fundador e vice-presidente do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, preparou um resumo visual com um panorama das novidades. Confira: Clique aqui para ampliar a imagem.

... equipe da TV Migalhas conversou com o presidente do Instituto, André Abelha, e com o vice-presidente, Alexandre Junqueira Gomide. (Clique aqui) Reforço Advogada Viviane Yumy Kunisawa é a mais nova sócia da banca Daniel Advogados e irá liderar a estruturação da área de Direito Regulatório em Life Sciences. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 60 anos, em 28 de agosto de 1963, o ativista Martin Luther King fez o discurso público que ficou conhecido como "Eu Tenho um Sonho" (I Have a Dream) nos degraus do Lincoln Memorial em Washington, nos Estados Unidos. Foi um momento decisivo na história do movimento...

... palestra inaugural ficou por conta do presidente do Ibradim, André Abelha, que falou sobre o espólio nos negócios imobiliários, seus problemas, avanços e propostas. Durante a explanação, Abelha destacou o enunciado 48 da I Jornada de Direito Notarial e Registral. “[A norma] diz que quando o inventariante recebe poderes expressos na escritura, ele fica com esses poderes, podendo resolver obrigações pendentes do falecido, incluindo a celebração de contatos definitivos quando já havia escritura de promessa de compra e venda previamente assinada, com prova de quitação.” Outro item de destaque de Abelha...

... leitura do artigo escrito pelos brilhantes Alexandre Gomide e André Abelha, no site Migalhas.1 Assim, considerando o cálculo de inadimplência, não poderemos ter seu valor original reduzido. Destaco esse outro julgado. “EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATA MERCANTIL ACEITA. DESNECESSIDADE DA NOTA FISCAL PARA O AJUIZAMENTO DA DEMANDA EXECUTIVA. Duplicata aceita pelo devedor, por si só constitui título executivo hábil a amparar demanda executiva, sendo desnecessária a nota fiscal que lhe deu origem para o ajuizamento da demanda executiva. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DE ÍNDICES DE DEFLAÇÃO....

André Abelha, presidente do Ibradim - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, levantou julgados do ministro Sanseverino no âmbito do Direito Imobiliário, que bem servem para aquilatar a importância de S. Exa. na formação da jurisprudência pátria, e divulgou em seu LinkedIn. A partir da divulgação dele, o leitor Gabriel de Britto Silva fez uma seleção e enviou ao nosso rotativo. Veja abaixo: IMOBILIÁRIO E FAMÍLIA “É penhorável o imóvel oferecido pela entidade familiar como garantia real para pagamento da dívida contratual.” (AgInt no REsp 1.997.198) “O arbitramento de aluguéis em favor...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, André Abelha trata da responsabilidade civil dos cartórios quanto ao Tema 777 do STF, que discute a extensão da responsabilidade civil do Estado em razão de dano ocasionado pela atuação de tabeliães e notários. (Clique aqui) CPC na prática Professor Rogerio Mollica destaca recente decisão do STF que julgou constitucional as medidas executivas atípicas previstas no artigo 139, IV, do CPC. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Questão ainda tormentosa na jurisprudência é definir sobre o cabimento ou não do Imposto de Transmissão Causa...

...m artigo publicado no boletim Migalhas10 o ilustre advogado André Abelha, examinou algumas decisões judiciais favoráveis à não incidência do imposto, arrolou os principais argumentos invocados pelos magistrados e buscou o xeque-mate ao asseverar que nenhum deles resistiria a uma análise crítica e concluir que “não há razão jurídica que fundamente, com solidez, a inexigibilidade do ITBI por ocasião da consolidação da propriedade em nome do credor”.  Ao primeiro argumento atribuído aos magistrados – o imposto teria sido recolhido por ocasião da instituição da garantia não havendo razão para fazê-lo...

... Registros Públicos - Comentada e Comparada", coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, editado pela Forense. (Clique aqui) No dia 21/11, às 18h, na Livraria da Vila do Shopping Pamplona, em SP, acontece o lançamento da obra coletiva "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", coordenada pelo advogado Édis Milaré, sócio de Milaré Advogados, que também integra o elenco de autores. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Transação Tributária na prática da Lei 13.988/2020 – conteúdo interativo", coordenada por Paulo Cesar Conrado e Juliana...

... penal. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale são os organizadores do livro "Sistema Eletrônico de Registros Públicos: Lei 14.382/22, Comentada e Comparada", que será lançado dia 17/11, às 18h, na Livraria da Vila - Shopping JK, em SP, com a presença de diversos coautores da obra. Mais informações, clique aqui. Dia 22/11, às 18h30, em SP, acontece o evento de lançamento da obra "Código de Processo Civil Interpretado", coordenada por Antonio Carlos Marcato e publicada pela Editora Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas. José Carlos...

... Registros Públicos - Comentada e Comparada", coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, editado pela Forense. "Risco Contratual e sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária" tem por intuito o estudo do risco contratual, tema pouco explorado pela doutrina brasileira e que possui repercussões relevantes ao Direito Contratual. A partir da compreensão de que o contrato é um instrumento que permite às partes alocarem os riscos contratuais, o operador do direito passa a verificar a importância de ter pleno domínio dos mecanismos que permitem aos contratantes a gestão dos riscos contratuais....

... Registros Públicos - Comentada e Comparada", coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, editado pela Forense. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 5ª edição da obra "Colaboração premiada", de autoria de Vinicius Gomes de Vasconcellos. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 10h, o sócio do escritório Fachin Advogados Associados, Carlos Pianovski, ministra a palestra "Planejamento sucessório, divórcio e inventário do empresário". O evento ocorre no bloco vermelho da PUC/PR, em Curitiba. Clarissa Jaegger, sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira...

... com importantes especialistas sobre as novidades da área. André Abelha, presidente do IBRADIM, falou da importância dos profissionais que lidam com o Direito Imobiliário estarem constantemente atualizados já que são muitas as novidades legislativas que envolvem o setor. (Clique aqui) Alexandre Gomide, fundador e vice-presidente do IBRADIM, explica que a recente lei 14.382/22, que provocou alterações na lei de incorporações imobiliárias, pode trazer segurança jurídica para as operações. (Clique aqui) Assista às entrevistas, clique aqui. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

O advogado André Abelha, presidente do Ibradim, em entrevista à TV Migalhas, durante o 5º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário, destacou que o Direito Imobiliário é um organismo vivo.  Na análise do especialista, o advogado que milita na área imobiliária possui o desafio de se manter constantemente atualizado. “Praticamente toda semana, às vezes dias seguidos, há novidades legislativas e jurisprudenciais”, concluiu. Confira: {EMBED_YOUTUBE_888} O evento Nos dias 18 e 19 de agosto acontece o 5º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário, no formato presencial, no Fairmont Rio de Janeiro ...

... time de peso escalado pelos coordenadores Alexandre Gomide e André Abelha falaram sobre boa-fé, auditoria jurídica e mudanças no regime da lei 13.097/15, Direito Registral e suas principais inovações. (Clique aqui) Falecimento Faleceu, no último dia 12, o desembargador Luís Mário Galbetti, integrante da 7ª câmara Direito Privado do TJ/SP. Galbetti bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Guarulhos (turma de 1985) e ingressou na magistratura em 1987, nomeado para a 16ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 233 anos, em 14 de julho de 1789,...

... time de peso escalado pelos coordenadores Alexandre Gomide e André Abelha falaram sobre boa-fé, auditoria jurídica e mudanças no regime da lei 13.097/15, direito registral e suas principais inovações. No primeiro painel o desembargador Francisco Loureiro e o especialista Melhim Callhub abordaram as alterações da incorporação imobiliária. Integrantes da comissão do CNJ que discutiu e propôs ajustes ao anteprojeto, ambos defendem que embora não seja perfeita, a lei trouxe avanços. “A ideia foi simplificar e diminuir custos dos negócios imobiliários. Algumas dúvidas e problemas que são levantados...

... esmigalhar os enunciados e explicar seus efeitos práticos: André Abelha, especialista em Direito Imobiliário, e Marcos Saes, ambientalista. Assista: {EMBED_YOUTUBE_493} Confira a íntegra das teses: 1. O direito de acesso à informação no direito ambiental brasileiro compreende: i) o dever de publicação, na internet, dos documentos ambientais detidos pela administração não sujeitos a sigilo (transparência ativa); ii) o direito de qualquer pessoa e entidade de requerer acesso a informações ambientais específicas não publicadas (transparência passiva); e iii) o direito a requerer a produção de...

... práticos dos enunciados, Migalhas convidou dois especialistas: André Abelha, de Direito Imobiliário, e Marcos Saes, ambientalista. Para eles, o último enunciado é perigoso e pode gerar insegurança jurídica. Assista ao debate. (Clique aqui) Erro judiciário Homem condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico ilegal foi absolvido pelo STJ. A condenação, superior a sete anos, não considerou diversas provas, entre elas, que o acusado estava a quilômetros de distância no momento do ocorrido. Decisão é da 5ª turma. (Clique aqui) "Sucessão de absurdos" Na sessão de ontem, ministro Schietti...

... realização das despesas. Clique aqui para conhecer o PL. André Abelha, sócio do escritório Longo Abelha Advogados, é um dos professores do "Curso Avançado de Usucapião Extrajudicial", promovido por Wind Cursos. As aulas, no formato online, começam no dia 29/3. (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) tomou posse como Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da 1ª Subseção da OAB/RJ. O ranking "Análise Advocacia Mulher 2022" premiou a advogada Ana Tereza Basilio em nove categorias. Ela obteve o 1º lugar em advogada mais admirada na categoria...

... condomínios pulverizados é o tema da coluna de hoje, assinada por André Abelha e Melhim Namem Chalhub. (Clique aqui) Migalhas Marítimas A coluna de hoje trata da lei 14.301/22, que instituiu o BR do Mar - Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. Para o advogado Emir Nunes de Oliveira Neto, um dos mecanismos trazidos pela norma é a possibilidade de criação de EBINs - Empresas Brasileiras de Investimento na Navegação. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Acordo histórico...

... edificações da incorporação imobiliária. Confira a análise de André Abelha sobre o tema. (Clique aqui) CPC na Prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ de que é incabível o ajuizamento de reclamação contra decisão que defere ou indefere o sobrestamento do feito em razão do processamento de pedido de uniformização ou de recurso especial repetitivo. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Fazendo um balanço de 2021, a professora Heloisa Helena Barboza destaca a multiplicidade de questões existentes no âmbito da responsabilização civil e...

... unanimidade? Veja as considerações de Melhim Namem Chalhub e André Abelha. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Com o acesso facilitado às informações por utilização da internet, novos problemas surgiram e carecem de uma efetiva tutela jurídica, tal qual ocorre com o fenômeno do cyberbullying. Na coluna de hoje, Liane Tabarelli e Rodrigo Wasem Galia abordam a responsabilidade patronal sobre o assédio moral digital. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor...

... Daniel Advogados. (Clique aqui) Novo escritório Os colunistas André Abelha (Migalhas Edilícias) e Samantha Mendes Longo (Migalhas Consensuais) anunciam o novo escritório Longo Abelha Advogados. O escritório atuará nas áreas corporativas de Direito Imobiliário, Contencioso e Arbitragem, e também em Family Office. (Clique aqui) Exposição solidária Durante o mês de julho, o escritório Jacó Coelho Advogados recebe uma belíssima "Exposição Solidária". Dezenas de obras de arte estão expostas e à venda para aqueles que desejam adquiri-las e ajudar instituições carentes no sustento de seus internos....

Os colunistas André Abelha (Migalhas Edilícias) e Samantha Mendes Longo (Migalhas Consensuais) anunciam o novo escritório Longo Abelha Advogados. O escritório atuará nas áreas corporativas de Direito Imobiliário, Contencioso e Arbitragem, e também em Family Office. Complementam a equipe os sócios Renato Arouca Höfke Costa e Julio Cezar Pires da Silva, e os advogados Brenda Lauria Serrano, Carlos Roberto da Costa Soares e Elaine Almeida. De acordo com o fundador André Abelha, a banca nasce com a proposta de um escritório moderno, alinhado com os novos tempos e dedicado a ajudar seus clientes a...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, André Abelha e Antonio Evangelista de Souza Netto tratam da responsabilidade civil pela perda de uma chance nos negócios imobiliários. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Você conhece as cinco normas brasileiras que tratam da reprodução assistida no Brasil? Venha entendê-las com a advogada Luciana Munhoz, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A impenhorabilidade conta com acréscimos em relação ao ordenamento revogado, com a mudança de parâmetro contemplada no § 2º do art. 833 e a inclusão de outras hipóteses no § 3º do...

... adjudicação compulsória são temas analisados pelos advogados André Abelha e Demétrio Beck da Silva Giannakos, na coluna de hoje. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Você já fez sustentação oral? Tem medo de subir na tribuna? Eduardo Lowenhaupt da Cunha fala sobre o medo de falar em público e dá algumas dicas de como vencê-lo! (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A caução recebeu nova regra de dispensa (art. 521, IV), na tendência do CPC/15 de prestígio à consolidação da jurisprudência, acrescendo ainda a mesma possibilidade em caso de dano de difícil ou incerta reparação. Entenda a jurisprudência...

...? Em que medida? As questões são analisadas pelos advogados André Abelha e Olivar Vitale. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O advogado Rodrigo Ustárroz Cantali, na coluna de hoje, analisa duas importantes questões: qual é a conduta que se busca evitar e qual é o interesse que se busca tutelar por meio de condenação à indenização por dano moral coletivo, com base no entendimento do STJ? (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15",...

...as plataformas. A polêmica em questão ganha um olhar do advogado André Abelha na coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recente ato conjunto 3/20 do TST, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e debate sobre os efeitos do agravo de instrumento a ser interposto contra a decisão parcial de mérito de que trata o artigo 356 do CPC/15. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk aborda a relevância da liberdade individual como critério...

...e Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) e André Abelha (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados) participam da live "Novas reflexões a respeito da covid-19 nos contratos", ao lado de Aline Valverde Terra e Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados). (Clique aqui) Juliana Chinem, coordenadora no Bernardi & Schnapp Advogados, irá proferir palestra "A oratória e as videoconferências – como usar os recurso de oratória em audiências virtuais", promovida pela 94ª subseção OAB/SP - Penha de França. O evento acontece hoje, às 17h30. (Clique aqui) Hoje, Marcelo Crespo e Bruna...

... (Clique aqui) Migalhas Edilícias Homenagem do colunista André Abelha ao jurista e professor Sylvio Capanema de Souza, que faleceu no último sábado. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Concessão de crédito A advogada Patrícia Taurizano, do escritório Taurizano | Pavoni Sociedade de Advogados, trata das medidas do governo para concessão de crédito a empresas durante a pandemia, detalhando as informações dos três principais programas ativos. (Clique aqui) Prazos trabalhistas O advogado Renato Gouvêa dos Reis, em...

... críticas, e com vetos importantes. Na coluna de hoje, o advogado André Abelha trata da lei, que para ele é imperfeita, mas necessária. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Na coluna de hoje, coordenada por Ricardo Calcini, o advogado Filipe Rodrigues Costa apresenta argumentos jurídicos que fundamentam a defesa da constitucionalidade da MP 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. (Clique aqui) Marketing Jurídico Para o jovem advogado que não tem um nicho ainda definido, como usar a rede social a seu favor? O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise,...

... (Clique aqui)Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o professor André Abelha analisa os quatro impactos mais comuns provocados pela covid-19, que podem incidir isolada ou cumulativamente sobre uma relação contratual. (Clique aqui)Previdencialhas Para o advogado Fábio Zambitte Ibrahim, a MP 905/20, apesar da queda, no aspecto previdenciário foi capaz de criar, ao mesmo tempo, normas absurdas – como o enquadramento de pessoas desempregadas no rol dos segurados obrigatórios – mas, também, teve méritos ao lançar luzes às questões controvertidas em torno dos pagamentos de lucros e resultados das empresas,...

... Conheça os vencedores da 16ª edição. (Clique aqui) Novo sócio André Abelha é o novo sócio do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados e comandará a nova área consultiva focada em Direito Imobiliário. (Clique aqui) Nova direção A Chapa 1 foi eleita ontem, com 537 votos, para compor o Conselho Diretor da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo no triênio 2020/22. (Clique aqui) Exposição A Casa Roberto Marinho convida para a exposição "O Jardim", realizada amanhã, às 19h no RJ, com a participação da artista plástica Maria Bonomi. (Clique aqui) Baú migalheiro Há...

... e Blattner Advogados anunciou a entrada de seu novo sócio: André Abelha. O advogado atuava como consultor da banca desde 2017. Abelha comandará a nova área consultiva focada em Direito Imobiliário. Com mais de 20 anos nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Imobiliário e um time especializado, a recém-criada área reforça a liderança do escritório. Abelha é referência no setor, como Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB, e fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Mestre em Direito Civil pela UERJ...

... escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, e André Abelha, da banca Castier/Abelha Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila (av. Presidente Juscelino Kubistchek, 2.041), das 18 às 22h. No próximo dia 18 será lançado o título "O Novo Processo Civil Brasileiro", de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ. O evento será na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (rua do Carmo, 27), às 18h. Saraiva Jur lança a 2ª edição da obra "Metodologia da Pesquisa em Direito", coordenada por Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Marina...

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.686. Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Giorno Advogados Clique aqui "Um juiz não pode empatar. Justamente quando as coisas empatam é que os homens recorrem aos juízes. Que é uma sentença se não um desempate?" Monteiro Lobato Atraso na entrega de imóvel A 2ª seção do STJ fixou ontem teses repetitivas relativas aos efeitos do atraso na entrega de imóvel comprado na planta no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O colegiado...

Quarta-feira, 21 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.670.Fechamento às 10h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Metzker Advocacia Clique aqui  "Há indivíduos que só perdoam as ofensas depois de se vingarem delas."Carlos Drummond de AndradeLava Jato A PF madrugou hoje em SP e Salvador, tirando da cama o ex-diretor jurídico da Odebrecht, genro do dono, Maurício Ferro. (Clique aqui) A Grande Família Dizem que Marcelo Odebrecht tem ódio do cunhado, a quem imputa a costura da delação da empresa que o pôs em dura cana, deixando Maurício livre, leve e, sobretudo,...

... Edilícias Na coluna de hoje, os advogados Alexandre Gomide e André Abelha tratam da nova edição do livro "Incorporação Imobiliária", de Melhim Chalhub, referência do país na matéria. (Clique aqui) Migalhas mundo Recorde Nos EUA, Facebook pagará multa recorde de US$ 5 bi, em acordo com o Federal Trade Commission, por violação de privacidade. (MI – clique aqui) Mais uma Separadamente, a Securities and Exchange Commission está cobrando do Facebook a divulgação enganosa sobre o risco de uso indevido de dados de usuários. A rede social concordou em pagar US$ 100 milhões para liquidar...

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..." Millôr Fernandes "Instantâneo do advogado...

Quinta-feira, 25 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.589.Fechamento às 10h55.   "Retratar é escrever a história: a mais útil, a mais segura." Eça de Queirós Entrevista EXCLUSIVA Migalhas vai a Portugal e entrevista ex-primeiro ministro José Sócrates. Rebatendo comentário de Sergio Moro, Sócrates faz um interessantíssimo panorama da política brasileira. Veja como foi esse encontro numa antiga vila de pescadores portuguesa. (Clique aqui) Que elegância Mostrando que já está plenamente ajustado à indumentária da política, não faltando nem o lenço da leviandade, Sergio Moro responde...

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum." Monteiro Lobato Advogado –> Pai = Suspensão de prazo O STJ considerou tempestiva apelação em causa patrocinada por um único advogado que se tornou pai. O Tribunal de origem não conheceu do recurso diante...

#informativo a { padding:0; text-decoration: none !important; font-family: Verdana; color: #98171D !important; font-weight: bold !important; } #informativo hr { border: 0.5px solid #C0C0C0 } #informativo table tr td { border:0 !important; } #informativo table { border:0 !important; } Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.532.Fechamento às 9h58. "A improbidade, a deslealdade, a má-fé, detestáveis em todas as relações da vida, no comércio, principalmente, são lepra." Rui Barbosa Compliance Uma nova era se avizinha para as empresas no que diz respeito à prevenção...

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.517 - Fechamento às 9h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Loeser, Blanchet e Hadad Advogados (Clique aqui) _____________________ "Quem é que necessita da escuridão e se acautela contra a publicidade? É o bem? ou o mal?" Rui Barbosa Votação secreta Em um único dia, Toffoli garantiu que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara seja secreta (clique aqui), bem como a do Senado (clique aqui) – fulminando neste segundo caso a liminar do ministro Marco Aurélio. Toffoli pautou ainda...

...consolidação da propriedade em nome do credor. Diante disso, o advogado André Abelha, da banca Castier/Abelha Advogados, analisa os três principais argumentos utilizados pelos magistrados para afastar a cobrança. (Clique aqui) Terceirização Com a possibilidade da terceirização da atividade-fim, os advogados Ronan Leal e Marcello Vieira de Mello, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, ressaltam a importância de as empresas se atualizarem sobre as normas. "Não obstante a nova legislação, a contratante continua a responder perante a Justiça do Trabalho por aquilo...

...contando atualmente com 155 membros e cerca de 18.000 advogados. André Abelha (Castier/Abelha Advogados) será um dos professores do curso "Temas Atuais de Direito Imobiliário", que o CERS realizará em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, de 8 a 31/10, em SP. O curso contará com grandes nomes do Direito Imobiliário, como Alexandre Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) e Marcelo Terra (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados)...

...e-mail. Alexandre Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados), Andre Abelha (Castier/Abelha Advogados) e Marcelo Terra (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) estão entre os professores do curso "Temas Atuais de Direito Imobiliário - IBRADIM", promovido pelo CERS a partir de 8/10, em SP. (Clique aqui) Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual realiza no dia 10/10 bate-papo sobre Propriedade Intelectual e Proteção de Dados Pessoais em Startups. Durante o encontro, profissionais do escritório explicarão como proteger o seu negócio e se preparar...

...Estudos Jurídicos da Infraestrutura. (Clique aqui) Dia 25/8, o advogado André Abelha (Castier/Abelha Advogados) profere a aula inaugural do "Curso de Direito Imobiliário", do Instituto Nêmesis, coordenado pelo Des. Werson Rego. (Clique aqui) Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes participa da "Job Fair", feira de oportunidades profissionais, que acontece dia 25/8, em Brasília. Forbes integrará o segundo painel, sobre "Diferentes Possibilidades das Carreira Jurídica", às 14h. O evento é promovido pelo Instituto Brasiliense...

...os temas mais relevantes do Direito Imobiliário. Em texto inaugural, André Abelha, em uma narração detalhada, aborda as atuais fronteiras do Direito Imobiliário e acrescenta que quem o respira, vive como um clínico geral, exortado pelo desafio permanente de conseguir - ou pelo menos tentar - navegar bem pela maioria dos ramos jurídicos, públicos e privados, internos e internacionais. (Clique aqui) Matriz tributária Na coluna de hoje, o advogado Rodolfo Tamanaha trata dos limites e da eficácia do Direito Tributário como instrumento de concretização do desenvolvimento econômico e...

...Brigadeiro Faria Lima, 2.232), a partir das 18h30. Migalhíssimas André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, participa como conferencista do "I Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário", realizado hoje, em SP, no auditório FGV/SP, com transmissão ao vivo. (Clique aqui) Participam também hoje do "I Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário" Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados), Estela Camargo (Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados), Gabriel Seijo (Cescon Barrieu Advogados) e Marcelo Terra (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra -...

MIGALHAS nº 4.339

...(Clique aqui) Fração ideal No contexto imobiliário, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, discute o cálculo da fração ideal. (Clique aqui) Quilombo da favela Relembrando o recente desfile de carnaval em que a escola vice-campeã narrou a história da escravidão, os advogados Arthur Cristóvão Prado e Rafael Wowk (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) abordam o julgamento do decreto 4.887/03, que regulamenta terras quilombolas, no STF. (Clique aqui) Consumidor Ao tratarem do direito do consumidor, os advogados Willian Leal e Vinícius...

...devedores. (Clique aqui) Bloqueio de bens - II Para o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, a lei 13.606/18 "não trouxe, na prática, nenhuma novidade". Entenda o porquê. (Clique aqui) Offshore O advogado Fernando Brandariz, da banca Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados, aborda a legalidade das sociedades offshore. (Clique aqui) IR / CSLL O advogado Eduardo de Abreu Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, fala da exclusão da base de cálculo do IR e do CSLL do crédito presumido do ICMS. (Clique aqui) Febre amarela O surto...

...importantes modificações para o Direito Imobiliário, o advogado André Abelha, consultor da banca Wald, Antunes, Vita, Longo e Associados Advogados, comenta a origem da norma. (Clique aqui) Gestão Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins discorre sobre gestão no escritório de advocacia. (Clique aqui) Reprodução assistida O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior fala sobre a gestação de substituição e o registro da filiação. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o conhecido termo "Justinian's...

MIGALHAS nº 4.197

...importantes modificações para o Direito Imobiliário, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, trata da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) que, para o autor, o instituto de "tão denso e importante mereceria um livro inteiro". (Clique aqui) Mercado imobiliário O advogado Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fala sobre importante decisão do STJ no que se refere à isenção do IR decorrente do ganho de capital apurado na venda de imóvel residencial por pessoas físicas que, segundo o autor, "deu fôlego ao...

...Entretanto, um caso, em particular, chamou a atenção do advogado André Abelha (Castier/Abelha Advogados): o condomínio urbano simples (arts. 61 a 63) que, para o autor, é "simples(mente absurdo)". Entenda. (Clique aqui) Leilões judiciais O advogado Hugo Drumond Guimarães, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, destaca os "perigos e armadilhas processuais" dos leilões judiciais e explica os cuidados que devem ser tomados com base no novo CPC. (Clique aqui) Arbitragem Muito embora o art. 51, inciso VII, do CDC proíba a convenção de arbitragem nas...

...seu quarto texto da série sobre a lei 13.465/17, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, fala do impacto da norma sobre as associações de moradores (ou de proprietários) e a possibilidade de rateio das despesas de manutenção do local. (Clique aqui) Impostos O advogado Rodolfo Rodrigues (Roncato Advogados) traz um exemplo francês para abordar os tributos no Brasil. (Clique aqui) Direito da Família Coordenadora titular do doutorado em Direito da FADISP, Giselda Hironaka aborda o Direito da Família e sua ampla área de atuação. (Clique aqui) Meio de...

...importantes modificações para o Direito Imobiliário, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, apresenta as mudanças no procedimento extrajudicial. (Clique aqui) Terras indígenas O advogado Leandro Henrique Mosello Lima, do escritório MoselloLima Advocacia, discorre sobre as salvaguardas institucionais das demarcações de terras indígenas, o parecer vinculante da AGU e a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada. (Clique aqui) Interesse processual A partir do direito da resolução dos conflitos, o advogado Paulo Henrique Lucon, do escritório...

...importantes modificações para o Direito Imobiliário, o advogado André Abelha, da banca Castier/Abelha Advogados, fala sobre as mudanças em matéria de alienação fiduciária de imóveis. (Clique aqui) Tributação Os advogados Georgios Theodoros Anastassiadis e Maurício Barros, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, alertam para a alta expressiva na carga tributária do acesso e utilização de software na nuvem. (Clique aqui) Fila de patentes A advogada Anne Caroline Lapa de Holanda, do escritório Daniel Legal & IP Strategy, discorre sobre as novas medidas latino-americanas que...

...importantes modificações para o Direito Imobiliário. O advogado André Abelha, da banca Castier/Abelha Advogados, apresenta as alterações sobre o condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo. (Clique aqui) Transparência e tecnologia O acesso à informação da maneira mais transparente possível é condição primordial para a constituição de uma sociedade verdadeiramente democrática. A partir do tema, o advogado Eduardo Benetti, da banca BGR Advogados, destaca uma prática corrente na rotina das sociedades anônimas que ainda "resiste" à essa tendência: o registro das...

...edilício Tratando da incorporação imobiliária, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, tece considerações sobre o condomínio edilício. (Clique aqui) TI - Queda de energia Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles apresenta como manter a TI funcionando mesmo sem energia elétrica. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Demissão - Comentários abusivos Na Inglaterra, um juiz foi demitido por postar anonimamente comentários abusivos num site de um jornal sobre leitores que questionaram seus veredictos....

...Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. (Clique aqui) O advogado André Abelha, da banca Castier/Abelha Advogados, participa do "Adit Juris 2017", congresso de Direito Imobiliário que será realizado no RJ (Novotel Barra), nos dias 20 e 21/3. Ainda há vagas disponíveis. (Clique aqui) Joaquim Eugenio Goulart, Cândida Caffé e Marcelo Mazzola, sócios do escritório Dannemann Siemsen Advogados, moderam painéis no seminário "Um ano de vigência do novo CPC: desafios e perspectivas", promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil - Britcham, no dia 31/3, no auditório do...

...ainda não possuem amparo legal. A obra conta com a coautoria de André Abelha, sócio do escritório Castier/Abelha Advogados. A Intelecto Editora lança o e-book "A Imunidade Tributária e a Liberdade de Expressão: o caso do livro digital", escrito por Hélcio Lafetá Reis. A obra analisa três questões jurídicas em razão de imunidade tributária, liberdade de expressão e a interpretação da exoneração constitucional tributária sobre o surgimento do chamado livro digital. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 20/7, às 19h, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria...

...Neto e Pedro Manoel Abreu. (Clique aqui) Migalhíssimas André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, será palestrante no "ADIT Invest 2016", promovido pela ADIT Brasil. O advogado falará sobre as "Tendências e estratégias para enfrentar o desafio dos distratos no mercado imobiliário". O evento acontece em SP hoje e amanhã. A sócia Marta Viegas, do escritório TozziniFreire Advogados, será uma das palestrantes do "Congresso ABVCAP 2016", que acontecerá dias 6 e 7/7, no RJ. A advogada participará do painel "Governança Corporativa : Ferramenta Essencial à Proteção do...

...Aberje, às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, será palestrante no seminário "5ª edição do COMPLAN", promovido pela Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil. O advogado falará sobre os "Desafios Jurídicos, operacionais e mercadológicos de empreendimentos de longo prazo". O evento acontece no RJ, hoje e amanhã. No dia 17/11, no RJ, a ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas comemora o aniversário de sua fundação. Na ocasião, falará o acadêmico Roberto Rosas, do escritório Rosas...

...Lei de Arbitragem : Principais Impactos para as Empresas". André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, participou, no último dia 4, como paraninfo, da formatura da VIII Turma da pós-graduação em Direito Imobiliário da PUC-Rio. Esta foi a 6ª homenagem que o advogado recebeu em 8 turmas. Direito Tributário De 2 a 4/9, o Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) promove o "XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco", em Recife. O evento tem como tema central "Tributação : Desafios e Oportunidades em Tempo de Crise", e seu objetivo é...

...responsabilidade dos clubes", com o debatedor Luiz Felipe Santoro. André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, foi convidado pela Faculdade Baiana de Direito para lecionar o módulo "Incorporações Imobiliárias", no curso de pós-graduação em Direito Imobiliário. A aula acontece amanhã, em Salvador. Lívia de Carli Germano, advogada de Lobo & de Rizzo Advogados, é a convidada da Faculdade de Direito de Vitória para ministrar uma aula sobre "Imposto de Renda e Contribuições", no curso de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário. A aula será amanhã. Com o...

...interessados podem inscrever-se por e-mail. (Clique aqui) André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, participará do painel de debate "Incorporação faseada, uso misto do mesmo empreendimento e subdivisão administrativa e operacional de condomínios", dia 20/3, às 10h, em SP, no Adit Juris 2015 - Seminário de Soluções Jurídicas para os setores imobiliário e turístico. O colunista e migalheiro Flávio Tartuce participa da palestra que terá como tema "O Novo CPC e o Direito Civil", dia 21/3, em Ribeirão Preto/SP. O evento é gratuito. (Clique aqui) Coriolano Almeida...

...Sifuentes, do TRF da 1ª região. Na última semana, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, participou como Paraninfo da Formatura da VII Turma da Pós Graduação em Direito Imobiliário do Instituto de Direito da PUC-Rio. Esta é a 5ª homenagem que ele recebe em 7 turmas. Café A Comissão de Direitos Culturais e Economia Criativa da OAB/SP, presidida por João Ibaixe Júnior, promove o Café Filosófico "Norma e Transgressão : A Poesia de Paulo Leminski", no dia 17/12, às 19h, no salão nobre da Ordem paulista. (Clique aqui) Reunião Hoje, o Núcleo de Estudos...

...responsabilidade do auditor independente, na Amcham, em SP. André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, participará, como patrono, dia 29/8, da formatura da VI turma da pós-graduação em "Direito Imobiliário" da PUC-Rio. Esta é a 4ª homenagem que o advogado recebe em 6 turmas. Eduardo Maneira e Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, estiveram ontem em Brasília como convidados para os debates do "I Seminário Federalismo Fiscal : Brasil - Alemanha", organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e sob a...

..."Abuso do Direito no Condomínio Edilício" (safE - 405p.), de André Abelha, do escritório Castier & Abelha Advogados, é Eduardo Araujo Bruzzi Vianna, advogado da CEF, do RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Acrelândia PA/Novo Repartimento PE/Xexéu RS/Guarani das Missões TO/Arraias TO/Lagoa da Confusão...

...autor, mergulhemos na leitura". Sylvio Capanema de SouzaSobre o autor :André Abelha é advogado do escritório Castier & Abelha Advogados. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Imobiliário da PUC/Rio, do Cepad e da Universidade Cândido Mendes. Professor dos Cursos de pós-graduação em Direito Civil da UERJ e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.__________Ganhador :   Eduardo Araujo Bruzzi Vianna, advogado da CEF, do RJ. __________

..."Abuso do Direito no Condomínio Edilício" (safE - 405P.), de André Abelha, do escritório Castier & Abelha Advogados, aborda os temas mais polêmicos que envolvem o condomínio edilício, tais como o regime jurídico das garagens e as penalidades. O livro é presente do autor. (Clique aqui) Lançamento A Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar o volume II da obra "Tratado de Direito Constitucional", organizada por Felipe Dutra Asensi e Daniel Giotti de Paula. O livro trata da Constituição no século XXI e traz o que há de mais atual no âmbito das teorias constitucionais...