quarta-feira, 16 de abril de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Anderson Almeida
Migalheiro desde junho/2019.Advogado Criminalista. Especialista em Direito e Processo Penal (ABDConst-PR). Especialista em Direito Penal e Criminologia (PUC-RS). Sócio Fundador do escritório Agacci & Almeida Advocacia Criminal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
A (in)constitucionalidade do art. 305 do CTB: Matéria que demanda imperativa rediscussão
Acredita-se, por derradeiro, que maiores digressões quanto a inconstitucionalidade do art. 305 do CTB se mostram desnecessárias.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2020
A conduta do réu de opor-se fornecer ao juízo seus dados bancários existentes no exterior, constitui crime de desobediência?
O direito à não autoincriminação é um direito individual, humano e fundamental, de observância inescusável no processo penal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2019
O estereótipo como imagem condensadora da realidade
O julgamento social é muito mais devastador do que o processo penal tradicional. Na segunda hipótese, por mais que o acusado seja inocente, não haverá perdão se a inocência não for revelada imediatamente. Meras conjecturas aqui não são bem-vindas.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de março de 2025
Município pagará R$ 20 mil a pais de criança de 3 anos esquecida em van
... sentença da 2ª vara de Cachoeira Paulista, proferida pelo juiz Anderson da Silva Almeida, que condenou o município de Silveiras/SP ao pagamento de R$ 20 mil em indenização aos pais de uma criança esquecida em um ônibus escolar.
Conforme os autos do processo, a criança foi deixada aos cuidados dos responsáveis pelo transporte escolar municipal para ser levada à creche.
Entretanto, horas mais tarde, os pais foram contatados e informados de que seu filho havia sido deixado para trás no interior do veículo, sendo encontrado posteriormente na garagem por outro motorista. Em decorrência do incidente, a criança desenvolveu...