sexta-feira, 22 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Anderson Albuquerque
Migalheiro desde fevereiro/2019.Advogado do escritório Albuquerque & Alvarenga.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de março de 2019
Grupos econômicos e responsabilidade tributária: um grande risco para as empresas
É necessário estar atento a alguns critérios para que seu patrimônio não seja injustamente comprometido em decorrência da contingência da empresa parceira.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
A criminalização de condutas empresariais e suas consequências
Caso o STF mantenha o precedente, estará apoiando a criminalização do mero inadimplemento fiscal e o uso do direito penal pelo Estado como mecanismo de arrecadação, o que é, sem dúvida, um equívoco que terá graves consequências para as empresas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de março de 2020
A função social do contrato: constitucionalização do Direito Civil
... 2012.
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*Anderson Ayres Bello de Albuquerque é advogado na Ayres Bello Advocacia & Consultoria Jurídica.
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de junho de 2006
Execução de nota promissória realizada por factoring não é válida, decide TJ/SP
Cobrança
Execução de nota promissória realizada por factoring não é válida, decide TJ/SP
O TJ/SP concedeu à empresa Kentec Eletrônica Ltda. o direito de reaver seus bens que tinham sido penhorados após a execução de uma nota promissória realizada pela Tetrafac Fomento, que havia realizado uma operação de factoring sobre duplicata mercantil. Conforme o entendimento do Desembargador Ulisses do Valle Ramos (Apelação n.º 7060871-4), ao pretender cobrar regressivamente o total do valor da duplicata adquirida, omitindo o natural deságio, a Tetrafac praticamente confessou que nada mais fez...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de outubro de 2004
Os abusos bancários que justificam o sucesso
Anderson Alves de Albuquerque
Durante muitos anos as atividades bancárias retiram o sono dos empresários brasileiros que tentam, num primeiro momento, reestruturar seu empreendimento com aquisição de capital de giro e, após a assinatura do contrato, se deparam com a bancarrota, ocasionada pela elevada taxa de juros e outros encargos que incidem nas operações financeiras de forma indevida e possuem o escopo de alavancar, cada vez mais, a lucratividade das instituições financeiras, e só delas....