terça-feira, 25 de junho de 2024MIGALHAS nº 5.878
... natureza jurídica. (Clique aqui)
Informação Privilegiada
Ana Wanessa Soares e Giovanna Garcia tratam da retroatividade da lei 14.689/23 e o retorno do voto de qualidade no Carf. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Professor Thiago Marinho Nunes aborda a nova regra processual sobre eleição de foro e seus impactos na arbitragem. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Convenção de Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças e as situações que envolvem violência doméstica", por Elsa de Mattos, psicóloga clínica e jurídica. (Clique aqui)
- "Exemplo típico de inconstitucionalidade...