sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ana Tereza Basilio

Migalheira desde outubro/2015.

Sócia do escritório Basilio Advogados.

Migalhas de peso

A violência doméstica na pandemia

Desde o início da quarentena, em março, o número de denúncias recebidas pelo canal Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), aumentou 17,9%, em todo o país, em comparação com o mesmo período de 2019. Leia

Ana Tereza Basilio

31/7/2020
Migalhas de peso

A lei de mediação

Atualmente, a legislação e a sociedade evoluíram e a consensualidade é uma tendência em diversas áreas do Direito e não irá retroceder. Leia

Ana Tereza Basilio

14/7/2020
Migalhas Live

Advocacia nos métodos adequados de solução de conflitos

O Instituto Vertus, em parceria com Migalhas, realiza o webinar: "Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos" Assista

Rubens Decoussau Tilkian, Antônio Meyer, Gilberto Giusti, Ana Tereza Basilio, Rennan Thamay, Eduardo Vieira de Almeida, Rui Celso Reali Fragoso, Maria Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira, Anita Pissolito Campos e Fernanda Pantoja

6/5/2020
Migalhas Live

Advocacia nos métodos adequados de solução de conflitos

O Instituto Vertus, em parceria com Migalhas, realiza o webinar: "Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos" Assista

Rubens Decoussau Tilkian, Antônio Meyer, Gilberto Giusti, Ana Tereza Basilio e Rennan Thamay

5/5/2020
Migalhas de peso

A polêmica do exame da OAB: carta aberta ao presidente da República

Ainda que o ensino, de um modo geral, e o ensino nas universidades, notadamente as de Direito, de modo específico, fossem bons, mesmo assim o Exame de Ordem se justificaria, por sua função batismal. Leia

Ana Tereza Basilio e Bruno Di Marino

6/3/2019
Migalhas de peso

O negócio processual: Inovação do Novo CPC

O novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificação do processo. Leia

Luiz Rodrigues Wambier e Ana Tereza Basilio

16/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.911

...to feminino são temas da série "Diálogos", que a advogada Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, vai apresentar na próxima segunda-feira, 10, às 18h. A transmissão será pelo Instagram da advogada. (Clique aqui) Pedro Neiva, sócio de Kincaid | Mendes Vianna Advogados, mediará o webinar "Efeitos da MP 945 (PVL 30/2020) na Lei dos Portos", promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A live acontece na próxima segunda-feira, às 10h. (Clique aqui) Vem causando polêmica as decisões do Supremo que determinam que investigados no... Leia

ontem
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.910

...to de dados dos clientes. (Clique aqui) As advogadas Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, e Feria Bellisario, professora da Escola de Prerrogativas da OAB/RJ, debatem em live, amanhã, às 19h, "A influência das questões raciais nas relações de consumo". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio. (Clique aqui) O advogado Henrique Melo, sócio de Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), participa amanhã, às 9h30, da reunião aberta da APRES – Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais, presidida por Maria... Leia

há 2 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.908

...es no perfil do Instagram @karinanfritz15. A convite de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, Diego Piassabussu, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Advogados Brasileiros do Rio de Janeiro, participa da live "Os Direitos Humanos e o empoderamento da mulher no século XXI", amanhã, às 18h30, pelo Instagram @anaterezapbasilio. O projeto "Quintas Filosóficas" — iniciativa do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados – promove no dia 6/8, a partir das 14h, debate para discutir o que se pode aprender com a pandemia. O evento... Leia

há 4 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.906

...r das medidas legislativas existentes hoje sobre o assunto, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) destaca que se mostra ainda mais urgente uma mudança de cultura. (Clique aqui) Organizações - Prática ESG Do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, o advogado Richard Blanchet traz para discussão a responsabilidade do administrador frente às demandas globais por práticas ESG - Environmental, Social and Corporate Governance. (Clique aqui) Doença ocupacional Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, mostra que é recomendável que as empresas avaliem a possibilidade... Leia

31/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.904

... "Neotrabalhismo Brasileiro". No encontro vai participar a advogada Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados), vice-presidente da OAB/RJ. Também estarão na transmissão, via Zoom, Rosângela dos Santos, diretora da ESA-OAB/RS, e o professor universitário Leo da Silva Alves. A mediadora será Cristiane Nery, diretora Cultural da ESA-OAB/RS. Na sexta-feira, o escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados realiza mais uma edição do "Projeto Duarte Garcia Live", sobre as vantagens e desafios técnicos e jurídicos da compensação ambiental pelo "Programa Nascentes". O... Leia

29/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.902

... vice-presidente da OAB de Manaus, é a convidada da live que Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados), vice-presidente da OAB/RJ, faz hoje, em seu Instagram, às 19h. O tema do encontro é mediação e métodos consensuais de tratamentos de conflitos. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra no webinar do IBPI "Impactos estatais & Políticas Públicas – Parágrafo único do Artigo 40 da LPI", amanhã, às 10h30. (Clique aqui) Dia 29/7, às 19h, Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados) profere a palestra "Justiça... Leia

27/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.900

... Rossi Watanabe). Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, e Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia de Basilio Advogados, participam hoje do encontro "Práticas Virtuais, passo a passo da audiência trabalhista telepresencial", organizado pelo advogado Genilton Garcia Castilho, presidente da subseção 3 Vassouras, e pela advogada Rosania Figueira, da OAB-Vassouras. Estarão presentes o juiz do Trabalho, Marcelo Segal, além de coordenadores de representantes de subseções do Sul Fluminense. Hoje, às 15h, Alexandre Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) e André Abelha (Wald,... Leia

23/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.897

..., especialmente pelo avanço da pandemia. (Clique aqui) IRDR Advogada Ana Tereza Basilio, sócia do Basilio Advogados, aborda o IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como uma saída para desafogar o Judiciário em tempos de pandemia. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Causo Sobre o Judiciário e a histórica cidade de Santos,... Leia

20/7/2020
Migalhas Quentes

Para especialista, IRDR permite estabilidade jurídica e desafoga Judiciário

... ser semelhantes devido ao contexto atual. Para a advogada Ana Tereza Basilio, sócia do Basilio Advogados, o IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas pode ser uma saída para desafogar os tribunais, que podem analisar diversos processos idênticos. Regulamentado nos artigos 976 a 987 do novo Código de Processo Civil, o IRDR pode ser provocado perante os tribunais de segunda instância quando houver repetição de processos com idêntica controvérsia de direito e risco de ofensa aos princípios da isonomia e da segurança jurídica. O instrumento também foi disposto na legislação objetivando proporcionar... Leia

19/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.895

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor... Leia

16/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.894

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou... Leia

15/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.893

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O... Leia

14/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.892

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito do homem não vence, há de vencê-lo o tempo, a quem cabe final razão." Machado de Assis Editorial É surreal a guerra que a instituição paralegal da Lava Jato vem travando com o comando da PGR e do STF. Na última sexta-feira, num esquema típico de pistolagem, saíram notícias (requentadas) com acusações contra o ministro Toffoli e o procurador Augusto Aras. A... Leia

13/7/2020
Migalhas de peso

Uma nova realidade: Processuais virtuais

Em função da pandemia, os operadores do Direito tiveram suas rotinas alteradas e com isso o Poder Judiciário procurou se adequar à nova realidade tecnológica, de modo a assegurar a continuidade da prestação da jurisdição. Leia

Ana Tereza Palhares Basilio

9/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.890

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências.... Leia

9/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.889

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento... Leia

8/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda... Leia

7/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.887

Segunda-Feira, 6 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.887. Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Adriana Lucena Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Esperança não tem idade." Machado de Assis Retorno das atividades TRF da 3ª região publica portaria com medidas para retorno gradual das atividades presenciais. Prazos dos processos físicos devem retornar a partir de 3 de agosto. (Clique aqui) Bronca para todo lado Advogado que firmou contrato verbal sobre prestação de serviços para caso previdenciário tem cálculo de honorários fixado... Leia

6/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.886

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas divinas." Machado de Assis "Só Jesus na causa" Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga seu uso em espaços públicos, vias públicas e transportes públicos. (Clique aqui) Convicção Na próxima terça-feira, o CNMP deverá julgar pedido de providências de Lula contra procuradores da Lava Jato pelo famoso episódio do PowerPoint, no qual... Leia

3/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.884

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o... Leia

1/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.883

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir pelas antipatias." Machado de Assis Ouviu o que não devia Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria. (Clique aqui) Negociação criminosa PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais. (Clique aqui) Mão pesada Celso de Mello é relator de ação... Leia

30/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.882

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em... Leia

29/6/2020
Migalhas de peso

A tecnologia e a advocacia

O que se espera do pós-pandemia é exatamente um mercado cada vez mais voltado para tecnologia o que exigirá dos profissionais jurídicos mais e mais aperfeiçoamento tecnológico. Leia

Ana Tereza Palhares Basilio

26/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.881

... advocacia. (Clique aqui)"A tecnologia e a advocacia"A advogada Ana Tereza Palhares Basilio, da banca Basílio Advogados, põe em discussão um processo que já estava a caminho no meio jurídico: a virtualização do trabalho. "O momento certamente é desafiador. Hoje a advocacia tem um novo significado." (Clique aqui)Fake newsOAB esclarece ser falsa notícia de que 2ª fase do exame unificado foi suspensa. Provas estão marcadas para 30 de agosto de 2020. (Clique aqui)Votação eletrônicaComissão da OAB aprova memorando no sentido de que cada seccional tenha a opção de fazer ou não votação online. (Clique aqui)Mensalidade... Leia

26/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.878

... completa cinco anos na próxima sexta-feira. Para a advogada Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados), trata-se de área promissora para profissionais da advocacia, cuja carreira deve ser valorizada. (Clique aqui) Atraso e embaraço OAB considera atraso e embaraço na prestação jurisdicional dispositivo do CPP que prevê multa de 10 a 100 salários-mínimos para advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade. Dispositivo está sendo questionado no STF. Documento é assinado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem,... Leia

23/6/2020
Migalhas Quentes

Advogada destaca papel do mediador judicial e importância da valorização da carreira

... reconhecido pelo tribunal onde vai atuar. Para a advogada Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados, especialista em Mediação e Arbitragem, trata-se de uma área promissora para profissionais da advocacia, tanto para atuarem como mediadores como para atuarem em favor de seus clientes e buscarem resoluções rápidas e eficazes com os métodos alternativos de soluções de conflitos. “Muitos advogados estão se dedicando a mediação, que é um instrumento importante. O CPC, no art. 3º, dá estatura de obrigação dos advogados, dos juízes e das partes buscar meios alternativos e adequados para a solução... Leia

22/6/2020
Migalhas Quentes

Webinar analisará Direito Administrativo Sancionador em tempos de pandemia

... Consumidor, Leonardo Marques, e da vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados), que é também vice-presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional. Quais são os limites da flexibilização necessária à eficiência na ação do Estado no atual panorama de pandemia? Como defender os consumidores e preservar o direito à livre concorrência? Qual o papel dos órgãos fiscalizadores em tal realidade? Esses e outros temas serão abordados no webinar Processo Administrativo Sancionador em Tempos de Covid-19 e Pós-Pandemia, que tem a organização da Comissão Especial... Leia

17/6/2020
Migalhas Quentes

Basilio Advogados encabeça campanha solidária em prol dos advogados e estagiários fluminenses

... precisam de ajuda neste período. Para a sócia do escritório, Ana Tereza Basílio, a pandemia escancarou a vulnerabilidade da advocacia, principalmente a situação daqueles mais carentes. "Esse é um momento de muita apreensão em diversos setores, e está causando um dano imenso ao nosso. Nós temos um problema gravíssimo com os colegas audiencistas, que vivem de realizar audiências, por exemplo. Não conseguimos restaurar o que todo mundo quer, que é voltar à vida normal, e a verdade é que não sabemos quando isso será possível. Por isso as doações são importantes neste momento. Precisamos nos unir e nos... Leia

3/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.860

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de... Leia

27/5/2020
TV Migalhas

Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos

...Advogados Benefícios da mediação em Recuperação Extrajudicial: Ana Tereza Basílio - sócia de Basilio Advogados Mediação nas relações locatícias de atividades não essenciais: Rennan Faria Kruger Thamay - sócio de Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica Assista

5/5/2020
Migalhas Quentes

Migalhas realiza webinar sobre métodos alternativos de solução de conflitos

... AdvogadosBenefícios da mediação em Recuperação Extrajudicial: Ana Tereza Basílio - sócia de Basilio AdvogadosMediação nas relações locatícias de atividades não essenciais: Rennan Faria Kruger Thamay - sócio de Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica Inscreva-se e acompanhe o debate, clique aqui. Leia

5/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.843

... Tilkian. Participam: Antonio Correa Meyer,Gilberto Giusti, Ana Tereza Basílio e Rennan Faria Kruger Thamay. Confira os temas que serão discutidos e inscreva-se. É gratuito! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pandemia na JustiçaSem praiaMinistro Alexandre de Moraes restabeleceu liminar que impede os sites Booking e Airbnb de ofertarem reservas em Paraty/RJ durante o período de isolamento para prevenção ao coronavírus. (Clique aqui)Fila únicaO juiz Federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da JF/PA, negou pedido de urgência para que... Leia

4/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.837

... Nobre; do ministro Marco Buzzi e da vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio. Transmissão pelo canal do youtube/institutoibde. Tauil & Chequer Advogados, em parceria com o IDP, promove o webinar "Desafios Jurídicos da Crise Pandêmica", dia 30/4, às 9h. (Clique aqui) Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) foi entrevistado pela Rádio Justiça, dia 17/4, falando sobre contratações emergenciais em tempos de crise. (Clique aqui) Em artigo publicado no Estadão, os advogados Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), Sebastião Botto de Barros Tojal (Tojal | Renault... Leia

23/4/2020
Migalhas Quentes

Advogados formam grupo de fomento à mediação e conciliação

... participam do projeto: Aluízio José de Almeida Cherubini Ana Tereza Basílio Anita Pissolito Campos André Ribeiro Dantas Antonio Corrêa Meyer Antonio Tavares Paes Jr. Caio Cesar Rocha Eduardo Vieira de Almeida Fernanda Medina Pantoja Fernando Anselmo Rodrigues Fernando Crespo Queiroz Neves Fernando Jacob Netto Gilberto Giusti João Grandino Rodas Mariana Lopes da Cruz Maria Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira Mauro Luciano Hauschild Paulo Henrique dos Santos Lucon Rennan Faria Kruger Thamay Rosane Pereira dos Santos Rubens Decoussau Tilkian Rui Celso Reali Fragoso Vamilson José... Leia

22/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.742

... mediação é do sócio Daniel de Lucca e Castro. A advogada Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) recebe amanhã a medalha de mérito da Emerj. Amanhã, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza evento para discutir as polêmicas na concessão de prêmios após a reforma trabalhista. Serão palestrantes as sócias Cristiane I. Matsumoto e Thais Galo. Marcel Cordeiro, sócio e líder das práticas trabalhista e previdenciária da PwC, também compõe a discussão. Cassio Namur, sócio do escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados, modera o painel "Derecho sucesorio" (Jurisdicciones comparadas),... Leia

2/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.740

... Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h. (Clique aqui) A advogada Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados, é uma das autoras do livro recém-lançado "O que os Grandes Livros Ensinam sobre Justiça". A obra reúne a visão de advogados sobre como o Direito é retratado em clássicos da literatura. Ana Tereza traz a sua interpretação sobre "Os Irmãos Karamázov". Em seu artigo, faz uma análise da filosofia do Direito presente no livro, confrontando, por exemplo, a razão materialista de Ivan Karamázov com os princípios da ética kantiana. Migalhíssimas Hoje, o escritório Rosely Cruz Sociedade... Leia

28/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.554

... exame da OAB" Em carta aberta ao presidente da República, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ, e Bruno Di Marino, defendem a importância da manutenção do exame da OAB: "Ainda que o ensino, de um modo geral, e o ensino nas universidades, notadamente as de Direito, de modo específico, fossem bons, mesmo assim o exame de Ordem se justificaria, por sua função batismal." (Clique aqui) Agora? Eduardo Bartolomeo assume comando da Vale após Conselho de Administração da mineradora anunciar, na véspera do Carnaval, afastamento do então presidente Fabio Schvartsman e outros executivos e colaboradores... Leia

6/3/2019
Migalhas Quentes

RJ: Luciano Bandeira participa de ato com centenas de mulheres no centro do Rio

...Luciano Bandeira e à candidata a vice-presidente em sua chapa, Ana Tereza Basílio, pela presidente da OAB Mulher, Marisa Gaudio, pela presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, e pela conselheira da OAB/RJ, Vânia Aieta. ________________ Leia

6/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.450

...Galdino & Coelho Advogados e diretor-geral da ESA da OAB/RJ, e Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados, dentre outros professores. Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA da OAB/RJ, lançará obra homônima ao evento, que é gratuito e aberto ao público. (Clique aqui) Fernando Pinheiro, sócio da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, participará, entre os dias 3 e 7/10, da Assembleia Anual da Terralex, em Boston, nos EUA, coordenando o "Mining Industry Sector Team". A Terralex é uma associação internacional de escritórios com representantes em mais de 110... Leia

27/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.444

...Galdino & Coelho Advogados e diretor-geral da ESA da OAB/RJ, e Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados, dentre outros professores. Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA da OAB/RJ, lançará obra homônima ao evento, que é gratuito e aberto ao público. (Clique aqui) Dia 3/10, às 19h, em SP, o escritório Vilhena Silva Advogados realiza palestra com Renata Severo sobre "Previdência: Revisão de aposentadorias e adicional de 25%". (Clique aqui) Siqueira Castro Advogados debate a responsabilidade e compliance criminal nas negociações corporativas em seminário dia 5/10, na... Leia

19/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.390

...imigração brasileira. (Clique aqui)Migalhíssimas Amanhã, a advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, fala sobre "Precedentes Judiciais", na Universidade de Londres. Pela primeira vez uma brasileira conquista o FCIL Schaffer Grant for Foreign Law Librarians, da Associação Norte-Americana de Bibliotecas Jurídicas. Daniela Majorie Akama dos Reis, bibliotecária do Lobo de Rizzo Advogados, foi a vencedora do prêmio que prestigia os bibliotecários de maior destaque fora dos Estados Unidos. (Clique aqui)Felsberg Advogados reforça sua posição como uma das bancas mais... Leia

4/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.376

...assim como suas aplicações no dia a dia da área. A advogada Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) foi uma das palestrantes do fórum "Direito Empresarial no Brasil e na Itália", promovido dia 11/6, na EMERJ. Dia 11/6, foi ao ar pela TV Justiça um debate com a participação de Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) no programa "Reflexões", apresentado pelo jurista André Ramos Tavares. Na edição, o advogado debateu a temática da Improbidade Administrativa ao lado do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP, Márcio Elias Rosa. (Clique aqui) De 6 a 8/6 aconteceu o... Leia

14/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.370

...Marcio Reis (Barroso Fontelles, Barcellos Mendonça & Associados), Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) e Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados). (Clique aqui) Dia 8/6, em São Bernardo do Campo/SP, Pedro Teixeira, do Bichara Advogados, participa de um bate-papo com alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre perspectivas de atuação na advocacia em tempos atuais. O encontro com a turma de "Prática Tributária" busca estimular o olhar dos futuros bacharéis sobre a advocacia, como uma profissão altamente demandada pelos clientes e pelo mercado. Fernando... Leia

6/6/2018
Migalhas Quentes

Rita Cortez se tornará a segunda mulher a presidir o IAB ao tomar posse nesta quarta-feira

...oficial); os diretores-secretários Antônio Laért Vieira Júnior, Ana Tereza Basílio, Maíra Costa Fernandes, Carlos Roberto Schlesinger e os diretores-adjuntos Eurico de Jesus Teles Neto, Luiz Felipe Conde, Kátia Rubinstein Tavares e Vanusa Murta Agrelli.___________ Leia

9/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.337

...eleitoral e prestação de contas na OAB/Londrina. A advogada Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados), as desembargadoras Inês da Trindade Chaves de Melo e Claudia Pires dos Santos Ferreira e o ministro Luis Felipe Salomão participaram do seminário "Temas Atuais de Direito Processual Civil", promovido, dia 13/4, no TJ/RJ, em homenagem à memória do desembargador do TJ/RJ José Carlos Barbosa Moreira, falecido em agosto do ano passado. A programação foi organizada pela EMERJ e pela ENM. (Compartilhe) Thais de Gobbi, advogada da área Financeira do Machado, Meyer, Sendacz e Opice... Leia

16/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.297

...Direito de Seguro e Previdência". (Clique aqui) A advogada Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, presidiu ontem mesa sobre as leis contra a lavagem de dinheiro em simpósio da American University Washington College of Law, na capital norte-americana. Mediação Estão abertas as inscrições para o "Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial", que será realizado de 22/2 a 24/3, pelo Instituto Vertus. O Instituto é um centro de mediação e desenvolveu um método único e inovador para solucionar conflitos, atuando lado a lado com os envolvidos num verdadeiro... Leia

16/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.248

...Bessa Antunes, sócio do Tauil & Chequer Advogados, da advogada Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados, entre outros. Um grupo de advogados criou a "Comissão de Estudos de Legislação em Empreendedorismo Criativo", na OAB/SP. A Comissão é voltada especificamente para debater problemas regulatórios, tributários e de registro no INPI no âmbito das startups. O presidente da Comissão é Arthur Braga Nascimento, e o vice, Rafael Gonçalves de Albuquerque, ambos do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados. André Castro Carvalho, da mesma banca, também integra o comitê. O... Leia

5/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.239

MIGALHAS nº 4.239 Leia

22/11/2017
Migalhas Quentes

IAB defende desincompatibilização do presidente da República para concorrer à reeleição

...criminosas e de entidades religiosas que cobram dízimo". Ainda de acordo com Ana Tereza Basílio, "o valor do fundo deverá ser razoável, proporcional à necessidade eleitoral e não atingir, de forma alguma, as verbas destinadas às áreas essenciais, como saúde e educação." A PEC 77/03 também traz consigo a adoção do sistema distrital misto, a partir de 2020, e do chamado "distritão", como regra de transição. O IAB apoia o sistema distrital misto e rejeita a solução transitória da PEC. O Instituto propõe que a transição seja feita com a permanência do sistema proporcional, desde que... Leia

25/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.200

...Lava-Jato na economia e na política para 2018". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, apresenta palestra no "X Simpósio dos Empresários de Fomento Mercantil de São Paulo", dia 29/9, em SP, das 8 às 13h. A pauta do encontro é o "Direito de Regresso no Fomento Comercial". (Clique aqui) O escritório Siqueira Castro Advogados debate a proteção de dados no Brasil e sua legislação em seminário que acontece em SP, no dia 6/10, e que aborda tanto a visão empresarial quanto a governamental para a melhor defesa das informações. O evento conta com palestras de Elias... Leia

21/9/2017
Migalhas Quentes

Brasil é o terceiro país que mais utiliza a arbitragem para solução de conflitos, diz especialista

...litígio, tem o dever de extinguir o feito, sem o julgamento do mérito", explicou Ana Tereza Basílio. Nova era A diretora do IAB enfatizou, ainda, a importância da autonomia dada às partes pela nova legislação. "Uma das mais relevantes alterações do novo CPC foi o negócio jurídico processual que garante a possibilidade de as partes convencionarem os ritos dos processos junto aos árbitros", afirmou. De acordo com ela, a legislação lhes faculta o estabelecimento de regras para o caso concreto, como perícias, definição de documentos e prazos de contestação, "sempre com a... Leia

9/9/2017
Migalhas Quentes

Congresso Internacional amplia conhecimento sobre o uso da Arbitragem como método alternativo para solução de conflitos

O CBMA firmou convênio com as Câmaras Arbitrais da Espanha, para futuras atuações conjuntas. Encontro reuniu nomes de expressão do mundo jurídico no Museu do Amanhã, no RJ.... Leia

16/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.173

...Judicial" que a FGV promove no dia 14/8, no RJ, é a advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados. Ela vai participar do painel sobre "Recuperação Judicial e Jurisprudência". Leonardo Clark, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, é um dos palestrantes do "2º Startup Day Brasil-Alemanha - Conectando Ideias e Gerando Oportunidades" e aborda o tema "Stock option e a retenção de talentos em startups". No RJ, dia 17/8. (Clique aqui) A advogada Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advogados, apresentou ontem a palestra... Leia

11/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.166

...Inscrições por e-mail. Participe! (Clique aqui) A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, é uma das palestrantes do "Seminário sobre Recuperação Judicial" que a FGV promove no dia 14/8, no RJ. Ela vai participar do painel sobre "Recuperação Judicial e Jurisprudência". Mário Delgado, sócio fundador de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do "3º Congreso Euroamericano de Derecho de Familia", organizado pela Academia Euroamericana de Derecho de Familia e pela AASP, que ocorre entre 16 e 18/8, em SP. No dia 17/8, o advogado apresenta a... Leia

2/8/2017
Migalhas Quentes

Prazo do STJ para requerer sustentação oral vai parar no CNJ

...requerida até o início da sessão de julgamento. Princípios constitucionais Ana Tereza Basílio ressaltou, também, que a CF, além de garantir os princípios da ampla defesa e do devido processo legal, ao disciplinar os regimentos internos dos tribunais por meio do art. 96, definiu que eles devem ser elaborados "com a observância das normas de processo e das garantias processuais das partes". Segundo a advogada, "o STJ não tem, portanto, competência para legislar em matéria de processo, devendo seu regimento interno limitar-se, ainda conforme o artigo 96 da Constituição, a regular a... Leia

11/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.107

...vice-presidente a advogada e ex-desembargadora do TRE do RJ Ana Tereza Basílio. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site. (Clique aqui) Audiência Trabalhista A AASP promove dias 15 e 16/5, em SP, o curso "Audiência Trabalhista e Ônus da Prova". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Novo CPC Acontece amanhã a aula 79 da 3ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula será analisada: Análise Jurisprudencial Sobre o Novo CPC nos Tribunais Superiores. As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e são... Leia

9/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.095

...recente evolução legislativa. Migalhíssimas A advogada Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, fala hoje sobre arbitragem em seminário da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Hoje, Rony Vainzof, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, palestra no "Congresso ISC Brasil", no painel "A segurança antes e depois do Big Data", em SP. (Clique aqui) Sócio da área de Infraestrutura do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Alberto Faro participa hoje, em SP, de mesa redonda organizada pela Câmara Espanhola de Comércio. Faro... Leia

19/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.060

...Federal". (Clique aqui)Migalhíssimas Ex-desembargadora do TRE/RJ, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, fala do sistema eleitoral brasileiro no dia 27/2, na Universidade de Milão. O advogado Carlos Amorim, sócio da banca Martinelli Advogados, palestra no evento "Um ano do 'novo CARF' : funcionamento e decisões importantes", que acontece dia 6/3, às 16h, em SP. As inscrições são gratuitas e limitadas. (Clique aqui) O International Law Office (ILO) anunciou os vencedores do Client Choice Awards 2017. Criado em 2005, o prêmio reconhece os advogados que se destacam pela... Leia

24/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.043

...livros. Confira ! (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, e o juiz Paulo Assed Estefan falam, no próximo dia 3, sobre recuperação judicial, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, abrirá a temporada de 2017 do ciclo de seminários e palestras da OAB Pinheiros/SP, com o tema "Empreendedorismo Jurídico". O evento acontece na própria OAB Pinheiros, no próximo dia 7, às 19h. As inscrições prévias são necessárias e a inscrição social prevê a doação de leite em pó.... Leia

1/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.995

...Recuperação Judicial de Empresas", a partir das 11h40. A advogada Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, fala, dia 29/11, sobre arbitragem no "Fórum Permanente de Direito Empresarial", no auditório da Emerj.Sócia-gestora de Lobo & de Rizzo Advogados, Daniella Tavares participa do evento "Doing Business in Brazil 2016", promovido pela Câmara Brasil-Canadá, em Toronto, Canadá, dia 30/11. Na décima edição do evento, a advogada integrará o painel "Trending Sectors - What to expect for 2017". Ronaldo Corrêa Martins, da banca Ronaldo Martins & Advogados, participa do evento "Os... Leia

25/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.976

...pela diretora de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB, Ana Tereza Basílio, do Basilio Advogados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site. (Clique aqui) Os advogados Ricardo Miara Schuarts, gestor da área tributária, e Adriane Zimmermann Küster, gestora da área de Direito de Saúde e Médico, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, e a coordenadora jurídica da Unimed Blumenau, Camila Gottardi, participam amanhã, às 11h50, do "Seminário Excelência na Advocacia", que acontece em SP. Na ocasião, os advogados do escritório apresentarão o Case Unimed, na... Leia

26/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.974

...advogada e diretora de "Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB", Ana Tereza Basilio, do Basilio Advogados, que vai mediar o evento. Carlos Miguel Aidar, da banca Aidar Advogados, estará presente no "60º Congresso da UIA", em Budapeste, de 28/10 a 1º/11. Um dos principais temas será "Compliance, desafios e oportunidades para a defesa" e o segundo tema será a proteção dos dados pessoais. O escritório Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados é um dos organizadores do evento "Seminário Internacional Negociação Coletiva no Setor Público", que acontece dias 10 e 11/11, no RJ.... Leia

24/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.948

...advogado é autor de um dos capítulos. (Clique aqui) A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, fala nesta sexta-feira sobre "Mediação e o Novo Código de Processo Civil", às 17h, na OAB de Petrópolis. O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados informa que a sócia Bruna Rego Lins foi convidada a integrar o corpo docente do curso de especialização em Direito da Propriedade Industrial da UERJ, para lecionar sobre "Contratos Relativos à Propriedade Industrial". O início do curso está previsto para a 2ª quinzena de outubro. Mais informações,... Leia

15/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.946

...Sociedade Civil, as OSCs. (Clique aqui) Hoje, às 17h30, a advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, fala sobre "Desafios e Oportunidades na Arbitragem", no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A nova sócia do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Marina Gadelha, vai debater, hoje, às 14h, no Plenário 1, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental para obras públicas e privadas. No encontro, a advogada de Direito Ambiental também... Leia

13/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.931

...debatedora a diretora de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB, Ana Tereza Basílio. As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas pela internet. (Clique aqui) Extensão Estão abertas as matrículas para o curso de extensão "Cinema, Teatro, Pintura : Como o novo é possível?", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido às segundas e quartas, das 19 às 22h, na unidade da Gávea. (Clique aqui) Novo CPC Acontece hoje a aula 19 da 3ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisadas : a sentença,... Leia

22/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.876

...causa como assistente da União, representado pelos advogados Ana Tereza Basilio e Marcelo Ludolf, da banca Basilio Advogados. Sequestro virtual Ao menos três escritórios de advocacia do DF foram alvos de bandidos virtuais que "sequestraram" dados de computadores como processos, petições etc. Os hackers usaram um vírus para criptografar os arquivos e pedem um "resgate" para desfazer o malfeito, devolvendo os arquivos. Convém que os escritórios consultem o responsável pelo TI para verificar a segurança virtual. TV Migalhas - Direito de defesa Os advogados Daniel Blikstein... Leia

6/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.873

...ao professor Denis Borges Barbosa. (Clique aqui) A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, fala sobre "O novo CPC e a Arbitragem", em seminário promovido pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros dia 3/6, às 10h, no plenário do Instituto (av. Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro, RJ). Ana Tereza é diretora de "Mediação e Arbitragem" do IAB e membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ. Também participarão do evento a 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez, e o membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto, Pedro... Leia

1/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.871

MIGALHAS nº 3.871 Leia

30/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.829

...3337-7775. A advogada e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, fala sobre "O novo CPC e os meios alternativos de solução de conflitos" em seminário promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, dia 30/3, às 10h. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) O advogado Leonardo Guimarães, sócio do GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, é um dos Coordenadores do Comitê de Arbitragem do CESA/MG, e convida para a próxima reunião do Comitê, dia 30/3, na qual será discutido o tema "A Arbitragem e a Administração Pública". (Clique aqui) Fabricio... Leia

28/3/2016
Migalhas Quentes

Especialistas tratam do novo CPC

...processual: Inovação do Novo CPC - Luiz Rodrigues Wambier e Ana Tereza BasilioNovo CPC permite pedido de usucapião em cartório - Marcelo Gayer DinizO que muda para os advogados com o Novo CPC? - Paulo Osternack AmaralAlguns dos impactos do CPC/2015 na advocacia - Luiz R. WambierO princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho - José Alberto Couto MacielNovo CPC no processo do trabalho: como não aplicar, aplicando - Jorge Luiz Souto Maior As súmulas vinculantes dos tribunais superiores no novo CPC - Ronaldo Ferreira Tolentino A... Leia

18/3/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure"

...Brasileiro de Mediação e Arbitragem, maior câmara do Rio de Janeiro.Ana Tereza Palhares Basilio é sócia da banca Basilio Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Norte-Americano pela Universidade de Wisconsin. Professora. __________ Ganhador : Rafael Boucault Ongarelli, do escritório Tess Advogados, de SP __________ Leia

3/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.813

MIGALHAS nº 3.813 Leia

3/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.812

...Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados ; e Ana Tereza Palhares Basilio, da banca Basilio Advogados. O livro é uma homenagem aos 20 anos da lei de arbitragem. Concorra ao exemplar, um presentão do advogado Joaquim de Paiva Muniz. (Clique aqui)Lançamento (Compartilhe)Acaba de ser lançada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, a 6ª edição do livro "Manual de Processo Penal", de André Nicolitt. (Clique aqui)Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 7/3, em SP, José Ricardo dos Santos Luz Jr., sócio da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e... Leia

2/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.804

...Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados ; e Ana Tereza Palhares Basilio, da banca Basilio Advogados, lançam a 2ª edição da obra "Arbitration Law of Brazil : Practice and Procedure". O evento será em SP, durante o CAM/CCBC Pré-Moot, no escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados (rua Arquiteto Olavo Redig de Campos, 105), às 18h. No próximo dia 29, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, e José Francisco Manssur lançam o livro "Futebol, Mercado e Estado" (Quartier Latin). O evento será em SP, na... Leia

19/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.802

...Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados ; e Ana Tereza Palhares Basilio, da banca Basilio Advogados, lançam a 2ª edição da obra "Arbitration Law of Brazil : Practice and Procedure". O evento será em SP, durante o CAM/CCBC Pré-Moot, no escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados (rua Arquiteto Olavo Redig de Campos, 105), às 18h. Acontece, no próximo dia 24, o lançamento da obra "Direito Intertemporal" (JusPodivm), da Coleção Grandes Temas do Novo CPC, coordenada por Fabio Guidi Tabosa Pessoa, Flávio Luiz Yarshell, da banca Yarshell e Camargo Advogados ; e com a... Leia

17/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.753

...Practice and Procedure", de autoria de Joaquim de Paiva Muniz e Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados. O evento será em Brasília, no Conselho Federal da OAB, às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 9, será lançado o livro "Dez Anos da Lei nº 11.101/2005 - Estudos sobre a lei de Recuperação e Falência", organizado por Sheila C. Neder Cerezetti e Emanuelle Urbano Maffioleti, com a coautoria de Thomas Felsberg e Paulo Campana Filho, sócios do escritório Felsberg Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino... Leia

2/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.747

...Practice and Procedure", de autoria de Joaquim de Paiva Muniz e Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados. O evento será em Brasília, no Conselho Federal da OAB, às 18h30. A Editora Noeses lança, no próximo dia 9, a obra "Finanças Públicas e Tributação ao Lume dos Direitos e Garantias", de Eduardo Marcial Ferreira Jardim. O evento será em SP, na Editora Noeses, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, profere palestra sobre "Administração Pública, arbitragem e... Leia

24/11/2015
Migalhas Quentes

Audiência no STJ debaterá continuidade do serviço de internet em pré-pago

Evento subsidiará a 2ª seção para processo sobre a competência para julgamento de ações acerca do tema.... Leia

8/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.722

...(Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica) e Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) tratam das inovações trazidas pelo novo CPC no âmbito do negócio processual. "O novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificação do processo." (Clique aqui) "Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina" A aula de ontem... quer dizer, a sessão de ontem, teve início em clima de especial comemoração na 1ª turma. Celebrando o "Dia do Professor", o ministro Sérgio Kukina rendeu, antes de dar início aos trabalhos, belíssima homenagem aos... Leia

16/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.694

...substituto do grupo, na associação internacional. A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, foi nomeada para a Comissão Especial de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB. O advogado Vitor Morais de Andrade, do LTSA Advogados, foi um dos entrevistados do programa Direito do Consumidor, ontem, na TV Terra. O causídico falou sobre questões de Direito do Consumidor, com especial destaque para as questões de comércio eletrônico. Bolsistas O Núcleo de Direito Global da FGV Direito SP divulga edital para seleção de bolsistas TT-1 FAPESP, para o... Leia

4/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.673

...22h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, fala sobre "Arbitragem Institucional e Arbitragem ad hoc", amanhã, às 10h50, durante seminário do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, no auditório Firjan. Amanhã, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestra no evento gratuito "Arbitragem e Regulação - Telecomunicações, Portos e Defesa da Concorrência", no RJ. (Clique aqui) O escritório Roncato Advogados e a Sinergy Rh realizam o workshop "eSocial | E o impacto no... Leia

6/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.667

...Olímpia), das 18 às 19h30. A ex-desembargadora do TRE/RJ, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, recebe amanhã a Medalha de Mérito da Justiça Eleitoral. Pedro De Franco Carneiro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, apresentará, dia 4/8, em SP, o evento sobre "Crise Hídrica e a Sustentabilidade do Uso da Água". (Clique aqui) No dia 6/8, em SP, o secretário geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, será debatedor em evento sobre "Arbitragem", organizado pela Arbitral Women e pelo escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados... Leia

29/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.658

...Novo CPC e o Direito Processual Constitucional". A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, participa, amanhã, da mesa redonda "O Direito Público e as Vias Alternativas de Resolução de Disputas", durante o seminário "Arbitragem e Mediação na Administração Pública", do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, na Firjan. (Clique aqui) Amanhã, no RJ, Camila Mendes Vianna Cardoso, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, fará parte da mesa redonda "Arbitragem no setor portuário (decreto 8.465/15)", durante a palestra "Arbitragem e Mediação na... Leia

16/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.652

...Universidade Positivo, respectivamente, nos dias 11 e 15/7. Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, e diretora de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será mediadora do seminário "O Novo CPC e o Direito Intertemporal", que acontece no dia 14/7, às 17h, no plenário do Instituto, no RJ. (Clique aqui) O advogado Pablo Hanna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, palestrou ontem no seminário "Latin American Business Series : Legal Tour of Latin America", em Londres. Marta Arias Díaz, do escritório Ronaldo Martins... Leia

8/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.567

...sorteio. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, fala sobre "Arbitragem", nesta quinta-feira, às 18h, no Ibmec do Centro. No dia 7/3, às 9h, em SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, será presidente de mesa do painel "Violência contra a mulher no ambiente virtual e sua repercussão no ambiente familiar", durante o "II Congresso das Comissões da Mulher Advogada e de Direito de Família e Sucessões em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher". (Clique aqui)... Leia

3/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.512

...Cinema, às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, e o ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi receberão hoje o "Colar do Mérito Judiciário", honraria concedida pelo TJ/RJ pelos serviços prestados ao Judiciário Fluminense e à cultura jurídica. Amanhã, a advogada toma posse como vice-presidente de Telecomunicações no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Cândida Ribeiro Caffé, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, modera o painel "Modalidades de Financiamento e Subvenção para Inovação", no LESI Americas... Leia

8/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.503

...Jurídicos da OAB/SP", amanhã, em SP. (Clique aqui) A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, será um dos membros da mesa do Global Meditation Rio sobre "Soluções Alternativas de Conflitos e os Desafios da Jurisdição Brasileira", que acontece nesta quarta-feira, às 8h30. O evento é realizado de 24 a 28/11, no RJ. Leonardo Carneiro da Cunha, do escritório da Fonte, Advogados, participa do "I Congreso Peru-Brasil de Derecho Procesal Civil", que ocorrerá na Pontificia Universidad Católica del Perú, em Lima, de 26 a 28/11. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes... Leia

25/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.478

...Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro". A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, compartilhará com o público a experiência de quem já foi presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB e foi coautora do livro Arbitration Law Brazil : Practice And Procedure. Fabrício Soler, do Felsberg Advogados, participa do "XVI SIMAI - Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade", que acontece dia 12/11, em SP. O advogado apresenta o tema "A implementação da PNRS nas organizações brasileiras - um olhar sobre as questões... Leia

21/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.434

...Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro", em Brasília. Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, palestrará sobre "Medidas de urgência na Arbitragem", durante o seminário "A Arbitragem no Direito Societário", dia 26/8, às 18h, no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, e Larissa Teixeira, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, palestrarão sobre "A cláusula compromissória no acordo de acionistas e no Estatuto Social e as operações de reestruturação societária" e "Responsabilidade dos... Leia

20/8/2014
Migalhas Quentes

Candidato poderá usar nome de Barack Obama nas eleições

...ser representados. "Picadeiro" Sobre o caso, a magistrada Ana Tereza Basílio inicialmente se manifestou contra o pedido, mas mudou de opinião, após Garcez dizer que discutir sobre esse tipo de questão transformaria o tribunal em um "picadeiro". Para a juíza, o nome de urna poderia confundir eleitores "mais humildes", que poderiam achar que o candidato seria, de fato, o presidente dos EUA. O presidente do TRE argumentou que o referido candidato deveria ser conhecido assim pelas pessoas, o que justificaria usar o nome de Barack na urna, e que polemizar sobre esse tipo de questão... Leia

5/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.423

...por alguns candidatos geraram debate no TRE/RJ. A magistrada Ana Tereza Basílio destacou o caso de um candidato a deputado Federal que pediu para disputar com o nome de urna "Barack Obama". Inicialmente, a juíza se manifestou contra o pedido, mas mudou de opinião, após o presidente da Corte, desembargador Bernardo Garcez, dizer que discutir sobre esse tipo de questão transformaria o tribunal em um "picadeiro". Para a juíza, o nome de urna poderia confundir eleitores "mais humildes", que poderiam achar que o candidato seria, de fato, o presidente dos EUA. O presidente do TRE... Leia

5/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.397

...Vasconcelos Roque, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, e a ministra Ellen Gracie participam do seminário "Evolução da arbitrabilidade objetiva no Brasil e no Exterior : tendências e perspectivas", realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. As vagas são gratuitas e limitadas. (Clique aqui) Daniel Engel, do escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados, palestrará sobre "Energia Renovável no Brasil : Visão do Mercado e Estruturação de Projetos", durante o seminário... Leia

30/6/2014
Migalhas Quentes

Inadimplência fiscal enseja cancelamento de registro especial de fabricante de cigarros

...Ética Concorrencial - ETCO é representado na ação pela advogada Ana Tereza Basilio e pelo advogado Marcelo Ludolf, ambos do escritório Basilio Advogados. Processo relacionado: STA 752 Confira a íntegra da decisão. ______________ Leia

4/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.381

...causa como assistente da União e é representado pelos advogados Ana Tereza Basilio e Marcelo Ludolf, do escritório Basilio Advogados. (Clique aqui)FraudesSTJ confirma prisão preventiva a advogados acusados de fraude na Justiça do RJ. Denúncia do MP imputou aos causídicos os crimes de estelionato, falsificação de documento público, uso de documento falso e apropriação indébita (clique aqui).Migas1 - TST - Mantido bloqueio de $ 2 mi das contas da Jovem Pan para pagamento de dívida a Milton Neves. (Clique aqui)2 - TRF da 1ª região - Anvisa é competente para editar atos regulamentares.... Leia

4/6/2014
Migalhas Quentes

Nova diretoria do IAB toma posse nesta sexta-feira

...Vieira Júnior Diretoria de Mediação, Concil. e Arbitragem: Ana Tereza Basílio Diretoria de Acompanhamento Legislativo: Renato de Moraes Diretoria de Sede: Ludmila Schargel Diretoria de Eventos: Adriana Brasil Guimarães Ouvidoria: Arnon Velmovitsky Procurador Geral: Paulo Penalva Santos Leia

8/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.017

...Cavalheiro e João Paulo Lucena. TRE/RJ TJ/RJ escolhe os advogados Ana Tereza Basílio, Márcio Vieira Santos e Valério Lima Vidal para compor a lista tríplice para vaga de membro substituto da classe jurista do TRE/RJ. TJ/RJ Foram empossados ontem 35 juízes no TJ/RJ. Os magistrados foram aprovados no 43º concurso para ingresso na carreira da magistratura fluminense. (Clique aqui) TJ/TO O advogado Ronaldo Eurípedes de Souza tomou posse como desembargador do TJ/TO, em vaga reservado ao Quinto. TJ/RR O TJ/RR elegeu sua nova diretoria. Os desembargadores Tânia Vasconcelos... Leia

11/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.744

MIGALHAS nº 2.744 Leia

27/10/2011
Migalhas Quentes

Tribunal Pleno do RJ escolhe lista tríplice do MP

Os desembargadores do TJ/RJ se reuniram na tarde de ontem, 29/3, para a escolha das listas tríplices para o preenchimento de duas vagas do quinto constitucional, sendo uma delas destinada a membros do MP e a outra aos membros da OAB.... Leia

30/3/2010
Migalhas Quentes

Lançamento de obra "Arbitragem Doméstica e Internacional"

Lancamento "Arbitragem Domestica e Internacional" sera lancada no Rio de Janeiro Acontece, no dia 24/7, a partir das 17h, na Confederacao Nacional do Comercio (Av. General Justo, 307 – 4? andar – Castelo), no Rio de Janeiro, o lancamento da obra "Arbitragem Domestica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos", publicacao da Editora Forense. O titulo tem a coordenacao dos advogados Joaquim de Paiva Muniz e Rafaella Ferraz, respectivamente, socios dos escritorios Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e Araujo e Policastro Advogados, e a participacao de ... Leia

21/7/2008
Migalhas Quentes

Resultado de Sorteio de obra "Arbitragem Doméstica e Internacional"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Arbitragem Domestica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos" (Editora Forense – 410 p.), coordenada por Rafaella Ferraz, advogada socia do escritorio Araujo e Policastro Advogados e Joaquim de Paiva Muniz, advogado socio do escritorio Trench, Rossi e Watanabe Advogados, que gentilmente ofereceu este exemplar para sorteio. Sobre a obra: Na presente obra, grandes pensadores de arbitragem no Brasil examinam temas controvertidos, apresentam questoes internacionalmente debatidas e anal... Leia

18/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.573

MIGALHAS nº 1.573 Leia

12/1/2007
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Arbitration Law of Brazil - Practice and Procedure"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou a obra "Arbitration Law of Brazil - Practice and Procedure" (editora Juris Publishing - 186 p.), escrita por Ana Tereza Palhares Basilio e Joaquim de Paiva Muniz, socio do escritorio Trench, Rossi e Watanabe Advogados, que gentilmente oferece um exemplar para sorteio entre os migalheiros. Confira abaixo o vencedor. Sobre a obra: O livro, que foi escrito em ingles, foi lancado em novembro e e considerado o livro mais completo sobre o tema. E um guia indispensavel como referencia para compreender a ... Leia

12/1/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.571

MIGALHAS nº 1.571 Leia

10/1/2007

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