quarta-feira, 15 de setembro de 2010Do suicídio, necessidade de revogação das Súmulas 105 do STF e 61 do STJ
"(...) Estava imaginando, hoje ainda estava pensando, qual seria a saída, sem ofender a lei, porque a jurisprudência tem que se construir com base na lei, e não à margem da lei. Nós não podemos construir jurisprudência contra legem." Ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho