segunda-feira, 18 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.981

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Ana Rachel Mueller
result.title

Ana Rachel Mueller

Migalheira desde agosto/2021.

Graduada pela Universidade Iguaçu em 2004, pós-graduada em Direito Público e Tributário pela Universidade Candido Mendes em 2009, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes em 2013 e pós-graduada em direito Ambiental pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 2017. Advogada sênior da equipe de Precatórios e Direitos Creditórios do escritório Magro Advogados.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

O art. 100 da CF após as EC 113 e 114: como ficam as regras sobre pagamento de precatórios judiciais?

Ana Rachel Mueller
Diante destas inovações constitucionais, espera-se que o CNJ edite o necessário para adequar a resolução 303, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Precatório complementar - Um direito do credor diante da mora da fazenda pública

Ana Rachel Mueller
Sabe-se que a rapidez esperada da Fazenda Pública no pagamento dos débitos judiciais ainda é uma expectativa longínqua.