sexta-feira, 25 de abril de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Ana Paula Trento

Migalheira desde maio/2013.

ANA PAULA TRENTO é Advogada criminalista e eleitoralista, Presidente nacional da ABRACRIM Mulher, Secretária-geral da ABRACRIM Nacional, Pesquisadora, Professora, Autora, Palestrante.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025

Violência de gênero em ambientes digitais

A violência de gênero, enraizada nas estruturas sociais, se manifesta também no ambiente digital, com assédio, perseguição e exposição de imagens íntimas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

O uso de softwares espiões na persecução penal

O uso de softwares espiões na persecução penal: Análise do PL 402/24 e da ADPF 1143.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Deportações e o uso de algemas: Uma análise jurídico-constitucional e humanitária

A intensificação das deportações e o uso de algemas em imigrantes irregulares geram debates sobre a conformidade com os direitos humanos e princípios constitucionais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2022

Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de xenofobia

Caracterizada a autoria e a materialidade do tipo penal, a ofensa por a injúria qualificada propagada pela rede mundial de computadores, através de redes sociais pela internet, pode gerar uma pena de até 9 anos de reclusão, sendo esta pena maior que a pena mínima prevista no delito de homicídio simples.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Perfil fake e o crime de falsa identidade

O simples ato de criar um perfil “fake”, de uma pessoa real, viva ou morta, já implica que o “criador” está cometendo o crime de falsa identidade, pois se faz passar por ela.