quarta-feira, 13 de novembro de 2024

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Ana Paula Souza Cury

Migalheira desde abril/2017.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de março de 2020

Aplicativo "Dívida Aberta": cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?

Muitas cidadanias serão injusta e perversamente atingidas e não preservadas, como divulgado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling

As Cortes poderão, de forma menos traumática para o jurisdicionado, analisar a conveniência jurídica da manutenção de determinados entendimentos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de junho de 2019

Organização da micro mobilidade urbana

Devemos enaltecer os benefícios trazidos pelo micro transporte compartilhado, mas sem deixar de observar as implicações de seu uso.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de setembro de 2018

A aplicação do compliance na profissão médica

Ana Paula Souza Cury e Maria Luiza Gorga
A aplicação direta do compliance por pessoas deve levar em consideração a criação de normas e regras para uso rotineiro em razão de sua atividade profissional, e não por pertencerem a uma organização especifica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Planos de saúde usam Congresso para subverter lei

O cenário é desolador: custos integralmente repassados aos consumidores para manter a remuneração de acionistas, campanha pública contra a utilização do acesso ao Judiciário recém garantido aos brasileiros, e agora utilização do Congresso para garantir o status quo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de abril de 2017

Do direito à comunicação ao exercício da sexualidade e à violência virtual contra as mulheres

Acrescentar o direito à comunicação no rol dos direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha vem ao encontro de algumas das propostas de ação da 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de abril de 2017

A família na cultura da violência doméstica

O papel da família e da sociedade para a igualdade de gênero e enfrentamento da violência doméstica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de abril de 2017

A face penal da judicialização da saúde

Ana Paula Souza Cury e Maria Luiza Gorga
O ambiente sem condições de atendimento pleno à saúde público é a ignição para o clima de agressão no setor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de abril de 2017

Reajuste de planos de saúde por idade - Como calcular se o aumento do plano de saúde é excessivo

A aplicação de reajustes tão elevados gera o que se chama de onerosidade excessiva ao consumidor, de forma que este passa a não ter mais condições de adimplir com as respectivas mensalidades.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de abril de 2017

O consumidor e os médicos diante da concentração de mercado nos planos de saúde

Esse conglobamento de planos sob um grupo controlador leva a uma falsa sensação de escolha pelos consumidores, que ao verem os nomes sob os quais os planos de saúde são comercializados muitas vezes desconhece a qual grupo este pertence.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de março de 2017

O silêncio das várias chacinas de Campinas

Crimes praticados entre quatro paredes, vitimando mulheres que nem sempre reconheceram o perigo ou aquelas que, apesar do clamor de socorro, não receberam a devida proteção.