quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Ana Paula Paniagua Etchalus

Migalheira desde julho/2013.

Advogada do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de abril de 2020

MP 936 - MP dos salários

Para a finalidade da MP 936, os acordos coletivos deverão ocorrer em um rito rápido, facilitando a adoção das medidas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de março de 2014

Da possibilidade de adoção de jornadas de trabalho diferenciadas para os portadores de deficiência

Tais institutos podem beneficiar tanto as empresas que necessitam adequar seu quadro de pessoal ao sistema de quotas, como aos trabalhadores envolvidos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de julho de 2013

Considerações sobre ajuda-alimentação

A autora disserta sobre as regras do benefício alimentação no contrato de trabalho, em especial quanto à obrigatoriedade de seu fornecimento, previsão legal e sua natureza jurídica.