sexta-feira, 19 de março de 2021MIGALHAS nº 5.064
... relação jurídica entre prestadores e plataformas digitais, Ana Paula Camelo e Olívia Pasqualeto (FGV Direito SP) indagam: há relação de emprego (acompanhada de todos os direitos trabalhistas previstos na CLT) ou não? (Clique aqui)
União estável
Normalmente, com o casamento, um dos cônjuges passa a incorporar ao seu o nome, o sobrenome do outro. Neste sentido, a advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, discute decisão do STJ que entendeu que, mesmo permanecendo casada, a mulher poderá retornar ao nome de solteira. (Clique aqui)
Aposentadoria...