quinta-feira, 18 de julho de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ana Maria Martínez
Migalheira desde julho/2024.Advogada criminalista em Martínez & Coutinho Advocacia, pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pelo IDP e pós-graduada em Ciências Criminais e Interseccionalidades pela Verbo Jurídico.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 5 de julho de 2024
Reflexões sobre o sistema de justiça criminal a partir do filme “Anatomia de uma Queda”
O filme "Anatomia de uma Queda" explora a complexidade da advocacia criminal, mostrando que a verdade é multifacetada e o julgamento pode revelar diferentes narrativas sobre um mesmo evento.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 5 de julho de 2024
MIGALHAS nº 5.886
... Justiça Criminal a partir do filme 'Anatomia de uma Queda'", por Ana Maria Martínez (Martínez & Coutinho Advocacia) e Vinícius André de Sousa (Machado de Almeida Castro Advogados). (Clique aqui)
- "A continuidade dos processos de licenciamento em situações de greve nos órgãos ambientais", por Roberta Jardim de Morais, Carolina Teixeira Piñeira e Rafael Baleroni (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Novos parâmetros elevam rigor na distribuição de energia – Repercussões tarifárias preocupam os agentes", por Daniel Steffens (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de Peso 
terça-feira, 28 de abril de 2020
A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019
... prosseguimento do feito. O magistério de Soraia da Rosa Mendes e Ana Maria Martínez considera subsistir nulidade na ausência de representação, invocando o artigo 564, III, "a", do Código de Processo Penal12.
Com isso, considerando as contraposições e argumentos aqui expendidos, considera-se plausível seja procedida à intimação do ofendido tanto nos procedimentos investigativos em trâmite – quando houver o conhecimento da autoria delitiva – quanto naqueles processos penais em curso para, querendo, oferecerem a representação no prazo de 30 (trinta) dias, aplicando analogicamente o disposto nos artigos...