Ana Cândida Menezes Marcato

... Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, mediados por Ana Marcato, advogada e conselheira da ASSP, debateram assuntos como limites da investigação criminal, fake news e liberdade de expressão. "A perícia precisa ser sistemática e rigorosa, pois é nesse processo que conseguimos de fato apurar em toda a profundidade o crime ocorrido. Até 1994, a perícia não era um requisito do processo investigativo. Graças à evolução desses processos, hoje é obrigatória, é o instrumento jurídico mais importante em uma investigação, é o que permite que a ciência seja utilizada na resolução de um crime."...

... resultado, a composição do Conselho Diretor da AASP em 2024 será: Ana Cândida Menezes Marcato André Almeida Garcia Antonio Carlos de Almeida Amendola Antonio Carlos de Oliveira Freitas Camila Austregesilo Vargas do Amaral Clarisse Frechiani Lara Leite Cristiano Scorvo Conceição Eduardo Foz Mange Elaine Cristina Beltran Camargo Heitor Cornacchioni Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni Helena Najjar Abdo Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira Luciana Pereira de Souza Patrícia Souza Anastácio Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira Renata Castello Branco Mariz de Oliveira Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo Rodrigo...

..., Vera Cecília Monteiro de Barros, coordenado pela advogada Ana Cândida Menezes Marcato, em conjunto com um grupo de trabalho formado pela advogada Gabriella Celidônio Paschoa e pela presidente da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB SP, Fernanda Tartuce Silva. O regulamento entrou em vigor na última segunda-feira, 9. O grupo elaborou, ainda, uma tabela de custas para o procedimento. “Antes, as despesas para quem optasse pela mediação eram muito elevadas, agora, acreditamos que, com essas adequações, as partes devem ser estimuladas a buscar a solução consensual, a fim de evitar o litígio”, destaca...

... Migalhas, é organizada por Elias Marques de Medeiros Neto, Ana Cândida Menezes Marcato, Christian Garcia Vieira, Fernanda Tartuce, Glaucia Mara Coelho, Luiz Dellore e Rogério Licastro Torres de Mello. Adquira seu ebook, clicando aqui. Cortes Constitucionais e Democracia Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como Corte Constitucional e defensor da democracia, Migalhas recebe o ministro Fux, do STF, em evento realizado em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, Vladia Pompeu, da AGU, Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata...

...O trabalho é organizado por Elias Marques de Medeiros Neto, Ana Cândida Menezes Marcato, Christian Garcia Vieira, Fernanda Tartuce, Glaucia Mara Coelho, Luiz Dellore e Rogério Licastro Torres de Mello, membros do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo, importante entidade científica de que Barioni é um dos fundadores. O livro conta com prefácio do professor Fredie Didier Jr. e apresentação do professor Fabiano Carvalho.    Adquira seu ebook na Livraria Migalhas ou na Amazon.

..., a composição do Conselho Diretor da AASP em 2022 será: Ana Cândida Menezes Marcato André Almeida Garcia Antonio Carlos de Almeida Amendola Antonio Carlos de Oliveira Freitas Camila Austregesilo Vargas do Amaral Clarisse Frechiani Lara Leite Cristiano Scorvo Conceição Eduardo Foz Mange Elaine Cristina Beltran Camargo Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea Heitor Cornacchioni Helena Najjar Abdo Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira Luciana Pereira de Souza Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira Renata Castello Branco Mariz de Oliveira Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo Rodrigo Rocha Monteiro...

... Roberto dos Santos Bedaque, Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, Ana Cândida Menezes Marcato9. Em consonância, destaca-se que o Enunciado 100 do Fórum Permanente de Processualistas Civis aponta expressamente que “não é dado ao tribunal conhecer de matérias vinculadas ao pedido transitado em julgado pela ausência de impugnação”. Outro questionamento, no entanto, que surge com a teoria dos capítulos de sentença aplicada à coisa julgada é quanto à liquidação de sentença. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Os artigos 583 e 783 do CPC estipulam que, para o início da pretensão executiva da liquidação de sentença, é necessária...

... eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP. Ana Cândida Menezes Marcato, André Almeida Garcia, Antonio Carlos de Oliveira Freitas (Luchesi Advogados), Cristiano Scorvo Conceição, Eduardo Foz Mange, Luciana Pereira de Souza e Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo, membros da Chapa 1, foram eleitos para o triênio 2022-2024. Os associados foram convocados para assembleia geral ordinária, conforme o Estatuto Social. (Clique aqui) Habilidades comerciais para advocacia Hoje e amanhã, das 19 às 22h, acontece a 6ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar...

... Terço do Conselho Diretor da AASP. São membros da Chapa 1: Ana Cândida Menezes Marcato, André Almeida Garcia, Antonio Carlos de Oliveira Freitas (Luchesi Advogados), Cristiano Scorvo Conceição, Eduardo Foz Mange, Luciana Pereira de Souza e Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo. Os pilares da chapa única neste pleito são: Ação, Credibilidade e Diversidade. (Clique aqui) Em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, o escritório Albuquerque Melo Advogados convida para a segunda aula do curso de Direito Aeronáutico, hoje, às 19h, pelo...

... coordenada pelos professores Elias Marques de Medeiros Neto, Ana Marcato, Daniel Penteado de Castro, Fernanda Tartuce, Glaucia Coelho, Rodrigo Barioni e Sidnei Amendoeira Jr.. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a OAB/SP promove o webinar "Eólica offshore: Perspectivas jurídicas e regulatórias". A abertura do evento será realizada por Maria João C. P. Rolim, sócia do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, que é presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP. Ao lado de Maria João, estarão Daniela Santos, advogada especializada em Direito Administrativo e regulatório de...

...pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.

...do pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o papel da OAB nesse momento de crises? Qual o seu futuro como instituição? No dia 3/12, profissionais que representam a pluralidade da advocacia e do pensamento jurídico debaterão os problemas do cotidiano e as perspectivas da advocacia em webinar...

...o pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o papel da OAB nesse momento de crises? Qual o seu futuro como instituição? No dia 3/12, profissionais que representam a pluralidade da advocacia e do pensamento jurídico debaterão os problemas do cotidiano e as perspectivas da advocacia em webinar...

...o pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Mercado...

...o pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro...

...do pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro...

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... CAMES. PALESTRANTES Ana Luiza Nery. Advogada e Sócia de Nery Advogados. Ana Marcato. Advogada e Sócia de Marcato Advogados. Heitor Vitor Mendonça Sica. Professor da USP, Advogado. Leonardo Carneiro da Cunha. Professor da UFPE, Procurador do Estado de PE e sócio de Carneiro da Cunha Advogados. Marcelo José Magalhães Bonizzi. Professor da USP, Procurador do Estado de SP. MODERADORA Ana Paula Raeffray. Advogada sócia de Raeffray Brugioni Advogados. Professora nos cursos de pós-graduação da PUC-SP. Sócia da CAMES. ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM

... da Ordem paulistana: Vera Monteiro de Barros (presidente), Ana Marcato, Eliana Baraldi, Marcos Rolim Fontes e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), cuja atuação é exclusivamente voltada para a administração, na esfera privada, de disputas entre advogados e sociedades de advogados. (Clique aqui) Em sua roda de conversa, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) recebe amanhã a desembargadora do TRF-2, Simone Schreiber, e os advogados Diogo Malan e Guilherme Brenner Lucchesi. Eles abordarão o tema "Trial by Media", às 17h. (Clique aqui) Amanhã, às...

...da Ordem paulistana: Vera Monteiro de Barros (presidente), Ana Marcato, Eliana Baraldi, Marcos Rolim Fontes e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados)–, cuja atuação é exclusivamente voltada para a administração, na esfera privada, de disputas entre advogados e sociedades de advogados. (Clique aqui) Recém criada pela OAB/RJ, a Coordenação Estadual das Relações Brasil-China tem como coordenadora Camila Mendes Vianna Cardoso, sócia do Kincaid | Mendes Vianna Advogados, e como vice-coordenador Wallace Wu, advogado da banca. O novo organismo reforça a importância da...

...de família. A obrigatoriedade desta audiência é abordada por Ana Marcato, Fabiana Ramos, Francisco Laux, João Lessa, Luis Bortolai e Silvio Pereira, membros do subgrupo de Mediação do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados em Processo, que tratam de duas questões relacionadas ao tema : saber se a audiência seria obrigatória e se haveria, na hipótese de não comparecimento das partes, a aplicação da sanção prevista no parágrafo 8º do art. 334 do CPC/15. Veja as posições sobre o tema. (Clique aqui) CNJ e o processo de escolha Lembrando que ao CNJ incumbe, entre outras missões, o...

...membros do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo Ana Marcato, Caio Aguirre, Claudia Cahali, Erica Barbosa e Silva, Fabiana Ramos, Fernanda Tartuce, Gustavo Milaré, Ives Braghitoni e Regina Barone elencam fatores importantes para o adequado implemento da autocomposição preconizada pelo novo CPC. "As boas intenções do novo CPC são nítidas, mas diversas medidas devem ser incrementadas para reduzir entraves e proporcionar uma proveitosa adoção dos meios consensuais." (Clique aqui) Reflexões O advogado Jayme Vita Roso reflete sobre o atual momento do país, abordando...

...Vitor José de Mello Monteiro, Thiago Rodovalho, Carlos Elias e Ana Marcato desconstroem mitos e fábulas que rondam o instituto. (Clique aqui) Contrabando # descaminho Recentemente foi sancionada a lei 13.008/14, que altera as disposições do crime de contrabando e descaminho. Os advogados Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Fernanda Melo Bueno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, analisam as alterações trazidas pela norma. (Clique aqui) _____________Migalhas mundoTrabalhista Estudo revela que 1 em cada 10 trabalhadores da Califórnia estão na terra do Tio Sam...

...Mateucci Vicente e Rogério Licastro Diretoria e Conselho do CEAPRO: Ana Marcato, Camilo Zufelato, Daniel Amorim Assumpção Neves, Daniel Penteado de Castro, Fernanda Tartuce, Fernando Gajardoni, João Paulo Hecker, Luis Guilherme Bondioli, Luiz Dellore, Paulo Nasser, Pedro Iokoi, Rogério Mollica, Ronaldo Vasconcelos, Sidnei Amendoeira e Rodrigo Barioni.

...Rodrigo Barioni, Rogério Mollica, Sidnei Amendoeira, Luiz Dellore, Ana Marcato e William Santos Ferreira. Confira os enunciados: Partes e Terceiros 1) A aceitação pelo autor da indicação do sujeito passivo pelo réu prevista no artigo 340, parágrafos 1º e 2º, com a alteração da petição inicial, não está submetida ao prévio controle judicial (contrário ao enunciado 43 de Salvador) - Aprovado por unanimidade 2) A alegação da ilegitimidade com a indicação do correto sujeito passivo da relação jurídica (artigo 340 caput) deve ser feita pelo réu em contestação, conforme o disposto no...

...dois anos, é composta por : Rogerio Mollica, Rodrigo Barioni, Ana Marcato, Luiz Dellore, Sidnei Amendoeira, William Santos Ferreira e Elias Marques de Medeiros Neto. O Ceapro ainda conta com 15 conselheiros, pelo mesmo período : Helena Najjar Abdo, Fernanda Tartuce, Rogério Licastro, Daniel Penteado de Castro, Daniel Amorim Assumpção Neves, João Paulo Hecker, Ronaldo Vasconcelos, Pedro Iokoi, Luis Guilherme Aidar Bondioli, Fabiano Carvalho, Paulo Nasser, Camilo Zufelato, Glaucia Coelho, Carlos Del Prá e Fernando da Fonseca Gajardoni. Fachadas Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o...

Consoante sustentamos oralmente perante o Exmo. Sr. Ministro Corregedor Nacional da Justiça há necessidade premente, face os prazos que constam abaixo, de uma pronta intervenção do CNJ a fim de que os Magistrados sejam ouvidos, quem sabe com expedição de uma orientação geral, para sugestões quanto a reforma do Código de Processo Civil....

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo, pois receberá em casa a visita do bom velhinho migalheiro. Cia. Editora Forense (Clique aqui e saiba mais sobre o brinde) "Curso de Direito Penal - vol I, vol II e vol III", Guilherme Acosta Moncks, escritório Moncks & Zibetti - Advocacia & Consultoria Empresarial, de Pelotas/RS "Manual de Direito Empresarial", Thaís de Ávila Marquez, advoga...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Extrajudicial" (Editora Quartier Latin – 503 p.), coordenada por Susana Henriques da Costa e escrita por renomados colaboradores, entre os quais destaca-se Asdrubal Franco Nascimbeni do escritório Franco Nascimbeni e Azevedo Advogados Associados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio.Sobre a obra :Passado um ano do advento da Lei n° 11.232/05 (clique aqui), a execução civil é mais uma vez modificada, agora especialmente no tocante aos títulos executivos extrajudiciais. Inúmeras foram as in...

Lançamento de obra O autor Rogerio Mollica convida para lançamento da obra "Execução Extrajudicial"Dia 28, acontece o coquetel de lançamento da obra "Execução Extrajudicial – Modificações da Lei 11.382/2006" (Editora Quartier Latin - 512 p.) e o advogado Rogerio Mollica, do escritório Demarest e Almeida Advogados, é um dos autores da obra, junto a outros renomados especialistas, sob a coordenação de Susana Henriques da Costa. Autores: Ana Cândida Menezes MarcatoAsdrúbal Franco NascimbeniDaniel Amorim Assumpção NevesDanilo Mendes Silva de OliveiraFernando da Fonseca Gajard...

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpção Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Góes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes José Luiz Ragazzi Liége Cristina...