terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ana Lydia de Almeida Seabra
Migalheira desde junho/2009.Advogada da unidade de Direito Administrativo de Martorelli Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de julho de 2021
A compensação de tributos em âmbito administrativo e o planejamento tributário empresarial
Na esfera federal, aqueles contribuintes que identificarem que realizaram pagamentos de tributos a maior, podem se utilizar deste excedente para quitar obrigações tributárias vencidas ou vincendas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Da impossibilidade do cancelamento do precatório ou das RPV
Inaplicabilidade da lei 13.463/17 e recomposição do saldo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Funcionalismo público no Brasil e a reforma administrativa
Ana Lydia de Almeida Seabra e Daniel Conde Barros
Perde o cidadão, ao fim e ao cabo, que tanto necessita de serviços públicos de qualidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de junho de 2009
A crise e a reforma tributária
A atual crise financeira mundial, desencadeada pelo descontrole nas regras do mercado financeiro norte-americano e disseminada por todas as economias organizadas, vem exigindo dos governos e das empresas estudos críticos no âmbito financeiro e fiscal para o arrefecimento dos efeitos da crise, estudos esses que apontam para a necessidade de regulação do mercado financeiro e de capital, com repercussão direta nas políticas monetárias dos países e em suas estruturas fiscais.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.140
... planejamento tributário empresarial são abordados pelos advogados Ana Lydia de Almeida Seabra e Pedro Becker Calheiros Correa de Melo, da banca Martorelli Advogados. (Clique aqui)
Love Economy
Empreendedores e consumidores, principalmente em meios digitais, já são parte da Love Economy, na qual há um pensar consciente quanto ao que vender, ao que consumir e, principalmente, com relação aos recursos naturais que serão empregados no processo produtivo. Lorena Carneiro do Nascimento (Lee, Brock, Camargo Advogados - LBCA) explica melhor. (Clique aqui)
Autismo
Crianças autistas têm direito a tratamento multidisciplinar...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.046
... expressão. (Clique aqui)
Pagamento – Precatório
Os advogados Ana Lydia de Almeida Seabra e Pedro Becker Calheiros Correia de Melo, da banca Martorelli Advogados, assinam artigo sobre a impossibilidade do cancelamento do precatório ou das RPV, inaplicabilidade da lei 13.463/17 e recomposição do saldo. (Clique aqui)
ITBI
Por unanimidade, o STF reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada sobre a não incidência do ITBI na cessão de direitos de bens imóveis. Sobre isto, veja o que pensam os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos...