quarta-feira, 3 de julho de 2024

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Ana Luíza Rodarte Bueno

Migalheira desde novembro/2023.

Graduada e Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do conselho científico, consultivo e fiscal do Instituto de Ciências Penais. Advogada criminalista no escritório Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso Responsabilidade pela posição e omissão imprópria
terça-feira, 11 de junho de 2024

Responsabilidade pela posição e omissão imprópria

Aumento alarmante de casos de omissão imprópria nas Cortes Superiores alerta para a responsabilidade penal de dirigentes empresariais, destacando a importância da estrutura organizacional e do cumprimento de deveres.
Migalhas de Peso Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa
sábado, 25 de maio de 2024

Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa

No Brasil, há um aumento da responsabilização criminal de agentes corporativos, utilizando instrumentos legais muitas vezes inadequados e desconsiderando direitos fundamentais, priorizando soluções penais onde poderiam ser administrativas.