domingo, 22 de dezembro de 2024

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Ana Luiza Moerbeck

Migalheira desde novembro/2017.

Mestra em Direito da Regulação na Fundação Getúlio Vargas. Professora. Advogada no Bocater Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Securitização de recebíveis no Estado do Rio de Janeiro: Oportunidade fiscal ou desafio futuro?

A Alerj aprovou o PL 3.980/24, que regulamenta a securitização de recebíveis no Rio de Janeiro, buscando melhorar a arrecadação e a liquidez financeira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2024

TCU aprova solução consensual que devolverá R$ 1,55 bilhão ao BNDES

O TCU aprovou um acordo para devolver R$1,55 bi do BNDES à FAPES, encerrando litígios e favorecendo a sustentabilidade do plano de previdência dos funcionários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de julho de 2024

A consensualidade multiportas na administração pública e os primeiros passos da ANTT

Thiago Cardoso Araújo, Ana Luiza Moerbeck e Catarina Bernardez Martins
ANTT aprovou o primeiro acordo de solução consensual na Compor, visando resolver disputas em contratos de transporte terrestre de forma eficaz e segura.