segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Ana Luisa Porto Borges

Migalheira desde julho/2006.

Advogada da área cível do escritório Peixoto E Cury Advogados

Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de março de 2012

Homem e mulher têm, efetivamente, direitos iguais?

Podemos afirmar que 99% dos processos de divórcio que envolvem pessoas com poder aquisitivo elevado têm a mulher pleiteando os alimentos e o homem incumbido de prestá-los. Se homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nesses casos, por que as mulheres continuam a pleitear alimentos de forma despropositada às suas reais necessidades?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de maio de 2011

STF reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo

O STF declarou que a união entre casais do mesmo sexo caracteriza uma família para fins legais. Numa decisão histórica, os ministros concluíram, por unanimidade, que a convivência duradoura entre parceiros homossexuais se equivale à união estável entre um homem e uma mulher.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Os prós e contras da extensão das patentes e o Judiciário

O mercado mundial de medicamentos movimentou no último ano o equivalente a US$ 752 bilhões, segundo estudo divulgado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). No Brasil, foram mais de US$ 15 bilhões investidos. E um dos pontos que geram mais polêmica, do ponto de vista econômico, é a extensão de uma patente, que gera atualmente um forte impacto sobre as receitas das empresas do setor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de julho de 2010

Definição e punição à alienação parental

A CCJ do Senado Federal aprovou o projeto de lei 4.053/08, no último dia 7 de julho, que define formas de manifestação e dispõe sobre a punição ao pai ou mãe que tente desconstruir a imagem do outro genitor para o filho, gesto conhecido como alienação parental.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de julho de 2010

PEC do Divórcio revoluciona o Direito de Família

O Senado Federal aprovou no dia 7 de julho, em segundo turno, a PEC do Divórcio, que extingue a necessidade do prazo de um ano em caso de separação judicial ou a comprovação de dois anos de separação de fato para que seja possível o divórcio.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de julho de 2006

A sujeição dos bancos ao CDC

No último dia 7 de junho, os bancos sofreram uma grande derrota com a improcedência da ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela CONSIF (Confederação Nacional de Sistema Financeiro), por nove votos a dois perante o Supremo Tribunal Federal.