quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Ana Luisa Naves

Migalheira desde novembro/2016.

Advogada e associada do escritório Homero Costa Advogados.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de março de 2020

A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança

Bernardo José Drumond Gonçalves e Ana Luisa Augusto Soares Naves
É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel, com ânimo de proprietário, ou seja, agindo como se dono fosse.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de setembro de 2019

PEC 108/19 – O futuro dos conselhos profissionais

Ana Luisa Augusto Soares Naves
O que não se pode negar é que, com a aprovação da PEC, grandes mudanças e discussões ocorrerão nas mais diversas áreas de profissionais do Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de abril de 2018

Câmara aprova projeto que aumenta a pena do estupro coletivo e cria os delitos de divulgação de cenas de estupro e importunação sexual

VIPMariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves
Projeto ainda precisa ser enviado para a análise e aprovação do Senado Federal e após enviado para a sanção presidencial do Presidência da República.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

As novas alterações legislativas no Código de Trânsito Brasileiro

VIPMariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves
Ainda não é possível saber se as consequências destas alterações legislativas serão positivas ou negativas à sociedade brasileira.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Novo projeto de lei que visa o incentivo à cultura

Ana Luisa Augusto Soares Naves
Além de gerar recursos e movimentar a economia brasileira, incentivar a cultura e a arte do país é sempre importante, principalmente quando se trata de um país em que há uma grande diversidade de cultura e arte.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

As novas modificações legislativa e judicial sobre o homicídio causado por embriaguez no volante

VIPMariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves
O Direito Penal brasileiro exige que o órgão acusador comprove na instrução criminal que o indivíduo tinha a intenção de cometer certo delito ou que este o cometeu na forma culposa (por imprudência, negligência ou imperícia), sem a intenção de fazê-lo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Da atenuante de pena e da redução do prazo prescricional para menores de 21 anos

VIPMariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves
As previsões legais em discussão foram criadas com objetivo de proteger aquele que, segundo a política criminal, ainda não tem seu desenvolvimento mental completamente finalizado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Eleições 2018 só para ficha limpa

VIPMariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves
Em 4 de outubro de 2017, o STF proferiu decisão, no RE929.670- DF, que altera a aplicação da lei complementar 135/10.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de outubro de 2017

A insegurança jurídica e os crimes sexuais

VIPMariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves
Nos últimos meses, no Brasil, foram proferidas duas decisões que se destacaram nas mídias sociais e nos noticiários nacionais, que discutem a ocorrência ou não do delito de estupro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Projeto de lei mineiro busca desburocratizar e incentivar o mercado das startups

Ana Luisa Augusto Soares Naves
Minas Gerais tem se mostrado um estado antenado, buscando alavancar sua economia através da criação de um ambiente seguro e propício ao potencial de seus empreendedores, que necessitam de apoio para colocar em prática uma nova visão de mundo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Aspectos gerais da utilização da colaboração premiada – Lei 12.850/13

Ana Luisa Augusto Soares Naves
Podemos dizer que a colaboração é uma via de mão dupla: de um lado aquele que colaborou ganhará benefícios na aplicação da sua pena ou até mesmo o perdão judicial, de outro lado, o Estado e o Ministério Público terão, obrigatoriamente, informações que auxiliarão na obtenção de provas e indícios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de julho de 2017

A (im)prescindibilidade da representação da vítima em crime de injúria racial

VIPMariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves
De que adianta a existência da previsão legal se os aplicadores do direito ignoram-na? A lei existe e deve ser cumprida.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de julho de 2017

A instrução normativa 1/2017 e seus efeitos na aplicação da lei Rouanet

Ana Luisa Augusto Soares Naves
Muito embora pareça completamente benéfica, a Lei Rouanet vinha sendo criticada, principalmente quanto à facilidade de se desviar os recursos advindos do Estado, considerando um enorme número de fraudes praticadas por particulares que, ao invés de realizarem a valorização da cultura, estavam utilizando o recurso para alcançar vantagens particulares ilícitas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de novembro de 2016

A constitucionalidade da restrição de direitos do devedor – art. 139, IV NCPC

Ana Luisa Augusto Soares Naves, Thayná Bastiani e Bernardo José Drumond Gonçalves
As medidas coercitivas não devem ser interpretadas como privação das garantias fundamentais do devedor, mas sim, como uma privação aos excessos que possam estar inviabilizando a satisfação do crédito devido.