Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva

...l publica decreto para a regulamentação do DET e eLIT", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A aplicação da responsabilidade civil do Estado em caso de dano à sociedade", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Qual importância do testamento?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú...

... modo, sempre dependerá de negociação para ser implantada. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva Do escritório Araújo e Policastro Advogados, Ana Lúcia destaca que o PL promove uma mudança importante na legislação trabalhista, garantindo a proteção dos trabalhadores e a aplicação dos princípios constitucionais para evitar situações prejudiciais ao trabalhador, como a redução salarial unilateral pelo empregador. Considerando a tendência mundial do aumento da produtividade do trabalho devido à adoção de novas tecnologias, Ana Lúcia afirma que o projeto possibilita a redução da jornada sem prejuízo do alcance de resultados....

... LGPD com a criação da secretaria de direitos digitais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "TJ/RS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis", por Carolina Vieira Bitante (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui) - "Justiça do Trabalho de São Paulo declara nulidade de vínculo empregatício firmado entre síndica e condomínio", por Valdeliz Pereira Lopes (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "PEFPS – Programa de Enfrentamento à fila...

... Ferreira, Bruno L. Peixoto, Fernanda Pereira Leite, Regina Bisson, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Fernanda Botinha Nascimento. Advogados do Correa, Porto | Sociedade de Advogados foram reconhecidos na edição 2023/24 do "Best Lawyers Brazil". Jorge Zaninetti foi apontado pelo desempenho em Internacional Trade e Eduardo Correa da Silva pela notável atuação em Tax Law. Eleição AASP realizou a eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da Associação, que corresponde a sete conselheiros integrantes da Chapa 1, vencedora do pleito. Confira. (Clique aqui) Debate Relações internacionais na América Latina...

... "Regulamentada pelo MTE a igualdade salarial entre gêneros", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "PIS/Cofins, receitas financeiras e as concessionárias de rodovias", por Bruno Santos (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) - "Democracia em ameaça: a PEC 8/21 e o acirramento da crise institucional", por Gustavo Castro (Castro Filho Advogados Associados). (Clique aqui) - "O direito ao cuidado e a proteção de pessoas com deficiência", por Gabrielle Aparecida Roque Machado (Cascone Advogados...

...a pública para regulamento sobre Encarregado de Dados", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comemoração Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados está celebrando 23 anos de atuação no campo do Direito Empresarial. A todos da banca, o abraço migalheiro! (Clique aqui) 4 lustros Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados completa 20 anos de história. Para celebrar, lança uma...

... "ANPD sanciona órgãos estaduais por violações a LGPD", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A Justiça do Trabalho envelheceu", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Concurso público: o que é, regras, fases e dicas valiosas", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "O valor da Justiça do Trabalho", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Ser ambientalista em São Paulo", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

...e políticas de restrição ao uso do celular.” Já a advogada Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, do escritório Araújo e Policastro Advogados, é mais enfática em dizer que sim, é possível a proibição do uso de aparelho celular pessoal no ambiente corporativo, durante o horário de trabalho do empregado. “Isso porque interferências durante a prestação dos serviços podem gerar, além da interrupção do serviço prestado e eventual desatenção do empregado, acidentes de trabalho. Logo, a proibição do uso do aparelho celular está inserida no poder diretivo do empregador, previsto no caput, do artigo 2º, da CLT.” Maior cuidado Questionamos...

... aqui) - "Aplicação da LGPD nas relações de trabalho", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Inteligência artificial no mundo jurídico", por André Menescal (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "PET CT cerebral beta amiloide: exame inovador no diagnóstico de alzheimer tem cobertura negada pelos planos de saúde", por Vitoria Alexa de Araújo (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "Os dezesseis dias de ativismo no Brasil", por Mercedes Lima (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados...

... consulta à sociedade para sandbox regulatório sobre IA", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Parcelamento do passivo tributário em uma recuperação judicial", por Lucas Vinicius de Souza Pereira (DASA Advogados). (Clique aqui) - "Internet das coisas (IOT) e planejamento estratégico tributário no Brasil: uma revolução em benefícios fiscais, otimização de caixa e redução de tributos", por Artur Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui) - "Friedman à responsabilidade social. O papel...

... validar a compulsoriedade da contribuição assistencial", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Contratos de distribuição, agência e representação comercial: entendendo as diferenças e principais cautelas na elaboração", por Júlia Lopes Justino (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "Normas para se interpretar um contrato não são interpretação de cláusula contratual - SAC e a possibilidade de modificação equitativa do contrato pelo juiz", por Romeu Carvalho (Camerj - Central de Atendimento aos...

... vazamento de dados pessoais no mês que LGPD completa 5 anos", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Desvendando paralelos inesperados: como o Direito e a matemática compartilham similaridades surpreendentes", por Romeu Fernando Carvalho de Souza (Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro). (Clique aqui) - "Como corrigir erros de aplicações anteriores em uma nova aplicação de visto para os EUA", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International...

... Europeia e os EUA para a transferência de dados pessoais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Segurança digital: melhores práticas para medição dos resultados decorrentes do treinamento de colaboradores", por Jayme Domingues e Vinicius Muynarski Gonçalves (Opice Blum Advogados Associados). (Clique aqui) - "Reajuste de mensalidades nos planos de saúde individuais/familiares e coletivos", por Angelica Carlini (FenaSaúde). (Clique aqui) - "Ata notarial e a sua multiaplicabilidade", por...

...e Cade analise aspectos trabalhistas em suas decisões", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Pessoa com transtorno do espectro autista pode fazer concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A nova lei de coleta de dados étnicos e raciais e a conformidade com a LGPD", por Lucélia Marcondes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "O julho das pretas", por Shirley Candido Claudino e Sandra Monção (SASP - Sindicato...

... aqui) - "ANPD aplica primeiras sanções por violação à LGPD", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O PLP 145 e a incidência de ITCMD nos Trusts", por Fábio Soares Maia Vieira de Souza (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A mutação constitucional: O que é e qual sua importância?", por Matheus Andreazzi (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Caminhos para a efetiva igualdade salarial e de critérios remuneratórios", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados)....

... promoção de condições igualitárias no ambiente de trabalho", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Servidor público deve receber adicional de incentivo à qualificação de maneira retroativa", por Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (Innocenti Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro...

... permitido o pagamento de salários por meio de criptomoedas?", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Princípio da boa-fé objetiva: Uma análise jurídica às alterações introduzidas pela lei 13.874/19", por Gabriella Rezende Duarte (ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O papel do sistema de justiça na reforma psiquiátrica", por Melina Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "'Tributo' indireto às mulheres", por Onízia de Miranda Aguiar...

... constitucionalidade da suspensão da Convenção 158 da OIT", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Seguro para transporte de carga aéreo é obrigatório e garante segurança financeira às transportadoras e seus clientes", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Sobre a...

... dados aplicada em casos de transferência internacional", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Open finance/Open bank e a LGPD", por Amanda Paulino (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Liminar que determina entrega de veículo novo pode ser revertida?", por Marina Spagnolo Iliadis Barrella (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Humanidade infantil A frase...

... os filhos contabiliza como tempo de serviços das mães", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "STJ decide pela retroatividade da alteração do regime de bens do casamento", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O servidor público e as redes sociais", por Juliane Vieira de Souza (Vieira Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Diálogos Dia...

... otimizar os meios de fiscalização e aplicação de sanções", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O impacto do 'PL das fake news' nos direitos autorais", por Laetitia d'Hanens e Gabriela Lima Silva (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Diálogos Dia 25/5, às 11h, na Sala Multiuso do Museu da Justiça, no RJ, acontece o "Projeto Diálogos" que, em sua estreia,...

... estabilidade gestante à comprovação do estado gravídico", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Auxílio-reclusão: Tema 310 da TNU - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço Vilhena Silva Advogados acaba de receber um importante reforço em seu quadro societário...

... obrigatória a coleta de dados éticos e raciais de emprego", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Governança corporativa nas empresas familiares", por Paula Diniz (Dessimoni e Blanco Advogados). (Clique aqui) - "Da economia na constituição de holding patrimonial ante novo entendimento do STF - Tema 796", por Gabriel Lazzari (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui) - "A reinclusão de contribuintes que foram banidos do refis", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique...

... intervenção sindical como requisito das dispensas coletivas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Novas disposições sobre o regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado", por Rafaela Lora Franceschetto e Thaís Iovine Zukovski (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "A cultura do exposed X Os prejuízos à privacidade e o bem-estar emocional das pessoas envolvidas", por Caroline Ribeiro Souto Bessa (Martorelli Advogados). (Clique...

...e o relatório de impacto à proteção de dados pessoais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade da pessoa jurídica por infrações às práticas de compliance", por Luana Pessoa Buzanelli Tanuri Meirelles (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Inscrição de novos agentes de futebol", por Cleverton de Oliveira Alves Junior (Ferraz de Camargo Advogados). (Clique aqui) - "Preterição: O que fazer quando fui aprovado e outro candidato foi convocado...

... encarregado e de certificação de empresas em relação à LGPD", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Os novos decretos do saneamento: É a vez dos engenheiros", por Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre os extratos e a lei 14.382/22, ante a injusta acusação formulada contra o CNJ", por José Luiz Germano, Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui) -...

... sexual e à violência no trabalho tornaram-se obrigatórios", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Carf permite aproveitamento dos créditos de PIS/Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Anúncio de tributação de nova febre, as apostas esportivas online, surpreende os contribuintes", por Cristina Mancebo Camara (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Métodos...

...o do RSR repercutem nas parcelas de natureza salarial", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A viabilidade econômica dos empréstimos consignados em decorrência da redução dos juros", por Rodrigo Coutinho (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Estou inadimplente, posso ser impedido de tomar posse em concurso público?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Mídias digitais na advocacia: estratégias para resultados impactantes", por Gabriel Goerhing (Q Comunicação)....

... projeto de lei de equiparação salarial entre gêneros", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O término do prazo de vigência e a inexecução do objeto nos contratos de obras públicas", por Lis Veronica de Souza Moreira e Fernando da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Justiça gratuita O escritório Innocenti Advogados passa a oferecer advocacia...

... Tecnologia, Patentes Verdes, Economia Circular e Bioeconomia. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, sócia de Araújo e Policastro Advogados, foi reconhecida novamente como uma das advogadas mais admiradas do país no ranking "Análise Advocacia Mulher". A advogada foi eleita como uma das Mais Admiradas na Especialidade Trabalhista e no Setor econômico Petróleo e Gás. Ancestralidade AASP promove amanhã, às 19h, o webinar gratuito "Ancestralidade: protagonismo negro e indígena na sociedade jurídica". (Clique aqui) Início de carreira Com iniciativa da OAB/MG e a sua Comissão do Estagiário e Assuntos Estudantis, acontece...

... dosimetria e aplicação de sanções por descumprimentos à LGPD", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Um novo bicho papão?", por Andrey Guimarães Duarte (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui) - "Emenda 54 à MP 1.154/23 e a independência das agências reguladoras. Sistema regulatório posto em xeque?", por Bruna Ammon Lisboa (Silveira Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. A equivocada tese do enriquecimento sem causa do credor fiduciário na 'adjudicação'...

... em um feriado", ressalta. Cada um com sua lei A advogada Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, do escritório Araújo e Policastro Advogados, destaca que o Carnaval não é um feriado nacional, mas por meio de legislação municipal e estadual, poderá ser tratado como feriado, com a consequente dispensa do empregado do trabalho. "Se na localidade em que o empregado trabalha, quer por meio de legislação estadual, quer por municipal, o Carnaval for considerado um feriado, o trabalho prestado na terça-feira deverá ser remunerado com os adicionais previstos na Constituição Federal ou na Convenção Coletiva de Trabalho aplicável...

... adequação à LGPD do cadastramento em órgãos públicos", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A insegurança jurídica e o desenvolvimento sustentável", por Luciana Lanna (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Tributário O escritório Gaia Silva Gaede Advogados anuncia que Álvaro Rotunno e Theodoro Mattos, ambos da unidade Curitiba, passam a integrar o quadro de sócios do escritório, atuando na área de Direito...

...e ser aplicado pela área de RH das empresas para 2023", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Onde está a exceção da verdade no processo civil?", por Renato Opice Blum e Bruno Henrique Cordeiro (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). (Clique aqui) - "A advocacia e a participação em atos contra o estado democrático de direito", por Bernadete Kurtz (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas #ficaadica Já...

... PIS/COFINS à LGPD", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Lopes Torres Fernandes e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mineração O escritório Bichara Advogados anuncia a chegada de Filipe Morais Cunha como sócio-conselheiro para agregar à prática de Mineração do escritório. (Clique aqui) Oportunidade O escritório Abi-Ackel Advogados Associados criou, em 2022, no âmbito de...

...o trabalho, relações de trabalho e políticas públicas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "2023: O ano em que os juros explodirão e as empresas endividadas serão arrastadas para o fundo do poço", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Ação civil pública: entenda isso para os concursos", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas CEO A advogada...

...o da ANPD para comunicação de incidentes de segurança", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O que fazer quando o plano de saúde nega a cirurgia bariátrica", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "IN 2.121/22 e o alerta aos contribuintes", por Nicolau A. Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Camilla Castilho Pedroso, Carlos Roberto dos Santos e Natalia Francisca de Souza (Advocacia Haddad Neto). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 201 anos, em...

... de adesão do país à convenção sobre crime cibernético", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Justiça considera indevida cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano de saúde", por Evilasio Tenorio da Silva (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "As dificuldades enfrentadas pelas empresas no cumprimento das cotas de PCDs", por Dannúbia Santos Sousa Nascimento e Nicolas Cavalcante (Petrarca Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 191 anos, em 15 de dezembro de 1831, ocorreu...

... possibilidade da penhora judicial sobre aposentadoria", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Missa Será realizada hoje, às 12h, missa de 30 dias em sufrágio da alma de José Carlos Madia de Souza (Turma 1964), sempre Presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP. A celebração acontece na Igreja de São Francisco - Largo São Francisco, 133 - Centro, SP. Baú migalheiro Há 200 anos, em 1º de dezembro de 1822, Dom Pedro I foi coroado Imperador do Brasil. O príncipe foi aclamado...

...o em "Regulatório", "Comércio" e "Transporte e Logística". Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, sócia de Araújo e Policastro Advogados, foi reconhecida novamente como uma das advogadas mais admiradas do país pelo ranking "Análise Advocacia 2022". A advogada foi eleita como uma das Mais Admiradas na Especialidade Trabalhista e no Setor econômico Petróleo e Gás. Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia recebeu, dia 17/11, o título de 3º escritório especializado mais admirado do Espírito Santo da "Análise Editorial". Além disso, o sócio Jovacy Peter Filho conquistou outras três categorias. Jovacy Peter Filho...

... aqui) - "Agenda regulatória da ANPD: Biênio 2023-2024", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Tem, mas acabou!", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) Informe publicitário No Autoline você compra, vende e ainda conta com serviços exclusivos. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 92 anos, em 18 de novembro de 1930, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil. O ato decorreu do decreto 19.408/30, assinado pelo presidente Getúlio Vargas. Como se sabe, a Ordem é composta por seções...

... "STF define o início da contagem da licença-maternidade", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Posso ser eliminado do concurso público por rateio de materiais?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Projeto de lei do Senado reconhece como título executivo extrajudicial acordos firmados no Procon", por Alexandre Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) Direito Tributário A advogada Helena Lettieri é a nova sócia da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados....

... aqui) - "As orientações da ANPD para o uso de cookies", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A importância da criação da LGPD para a proteção dos dados da pessoa física", por Camilla Jardim e Ana Paula Vilar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O direito em disrupção – Inteligência artificial, mediação e justiça", por Andrea Maia (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui) Defeito O direito do consumidor à restituição por produto com defeito compreende o valor...

... do Trabalho dos recursos para satisfação da execução", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O seguro de transporte em exercício: breves notas sobre a carta-protesto e a decadência", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "O que fazer em caso de empréstimo casado?", por Heloisa da Silva Silverol (VR Advogados). (Clique aqui) - "Ferramentas de pesquisa e as marcas", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) -...

... direitos pela prevalência do negociado sobre o legislado", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Incompatibilidade de gênios: como pedir uma liminar de divórcio?", por Eduardo Fantin Prezepiorski (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Um rentável ataque à língua: O fim do passim", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) - "Por uma necessária reforma do CBJD", por Milton Jordão (CAMES). (Clique aqui) Direito Processual De 23 a 25/10, o IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual promove...

... "Emprega + Mulheres" por meio da sanção à lei 14.457/22", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Precatórios Amanhã, das 9h30 às 12h30, acontece o encontro que vai tratar do "Novo Regime de Pagamentos de Precatórios - Finanças Públicas e Justiça". O evento conta com nomes de peso da economia nacional, e será transmitido no YouTube.(Clique aqui) Webinar - Gestão de conflitos Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!"...

... sanção da lei 14.442/22 impactou a CLT e a lei do PAT", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Tecnologia jurídica: a jornada advocatícia e a busca por aperfeiçoamento profissional", por Márcia Guia Mendes Ferreira e Sofia Rezende (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Interpretando o art. 1.597, incisos III a V, do CCB, à luz do sistema jurídico positivo", por Mário Luiz Delgado (MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Cabe proposta de honorários periciais extremamente...

... a participação sindical para a regularidade da 'PLR'", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A importância da 'Lei do Estágio' como forma de prevenção e cuidado com a saúde dos futuros profissionais do mercado de trabalho", por Vitor Scapim e Jamile Aparecida Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "TJ/MG reconhece o direito das candidatas do sexo feminino do concurso da PM/MG a obterem mais vagas no certame", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) -...

... preparando para iniciar a aplicação de sansões pecuniárias", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Extinguir a saída temporária é a solução do sistema carcerário brasileiro?", por Clarice Maria de Jesus D'Urso e Umberto Luiz Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui) - "Direitos Autorais e reflexões sobre as recentes acusações de plágio ao novo clipe da Anitta", por Carolina Bandiera Caetano e Gislaine Marks (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "Busca de bens do devedor", por Flavia Thais de Genaro Machado...

... Aquisições), Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. (Tributário), Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva (Trabalhista) e Décio Policastro e Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. (Contencioso). (Clique aqui) Ao lado do advogado Bernardo Mendes Vianna, Alessander Lopes Pinto (Lopes Pinto Advogados Associados) irá conduzir a Seção Brasileira do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo (IIDM-BR) durante o biênio 2022/2024. (Clique aqui) Nova plataforma AABJ -Associação Brasileira de Jurimetria, o CIEE, e o IASP se uniram para lançar o "Observatório Digital dos Litígios Judiciais no Brasil". Com lançamento marcado para hoje,...

...s normas coletivas que suprimem direitos trabalhistas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Eleições 2022 Migalhas realiza no dia 29/6, às 9h, o webinar "Eleições 2022: Cenário e perspectivas", coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades,...

... como requisito para renovação de cláusulas normativas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta, a partir de hoje,...

... discussão sobre inclusão de empresa de mesmo grupo econômico", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O marco legal da geração distribuída e outras alterações recentes ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)", por Maria Fernanda Assad e Marcela Alves (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Liberdade de expressão ou propaganda eleitoral: como resta a igualdade entre os candidatos?", por Déborah Carla Nascimento, Augusto Mohd Popp...

... cobrança de honorários periciais e honorários sucumbenciais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Entenda os benefícios do pedido de recuperação judicial para as empresas em situação de crise econômico-financeira", por Caroline Perez Venturini (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "O dia nacional da doação de leite humano e a impossibilidade de comercialização de leite materno no Brasil", por Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... Jovens por meio da MP 1.116/22 e seus impactos na CLT", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A liberdade de imprensa no período eleitoral", por Pietra Bona e Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entenda como funciona a prova oral no concurso público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Resolução do conselho federal de medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil", por Ana Luíza Calil (Cescon...

... limites para exposição de dados pessoais e da imagem", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Com nova regulação, abertura de mercado reforça relevância da comercialização e papel do compliance no setor elétrico", por Alexandre Leal Ribeiro Leite e Yuri Saramago Sahione de Araujo (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "O STJ e o dilema da justa reparação moral", por Mirna Cianci. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos...

... pelo encerramento do estado de emergência da covid-19", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Fofura Uma criança pediu que a mãe fosse liberada para comparecer a um evento de Dia das Mães na escola. O chefe da mãe, advogado e diretor jurídico do Procon Goiânia, falou que só autorizaria...

... MP 1.108/22 sobre o pagamento do auxílio-alimentação", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Cobrança de ICMS sobre tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "A transparência e a ampla defesa na revogação de licitações decorrente de fato superveniente", por Gabriel Silva Campos e Vitória Bragança Sernégio (Barretto & Rost Advogados). (Clique aqui) - "Crédito com garantia...

...a medida provisória que regulamenta o trabalho remoto", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Stalking: a criminalização branda de um crime grave", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Riscos legais para empresas e indivíduos brasileiros frente a invasão Russa à Ucrânica: as forças tarefa kleptocapture e REPO e suas possíveis repercussões no Brasil", por Emil Bove (CSG Law), Pedro Beretta (Höfling Sociedade de Advogados) e Eduardo...

... Consumidor e no setor de química e petroquímica. (Clique aqui) Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, sócia do escritório Araújo e Policastro Advogados, foi reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país no ranking "Análise Advocacia Mulher", guia lançado pela "Análise Editorial". A advogada foi eleita como uma das Mais Admiradas no setor econômico Papel e Celulose. (Clique aqui) Sócia do escritório Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais, Ana Paula Paniagua Etchalus figura no ranking "Análise Advocacia Mulher 2022" como uma das advogadas mais admiradas do Brasil....

... gestantes ao trabalho presencial: entenda os requisitos", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A extensa agenda para a regulamentação da BR do Mar", por Alessander Lopes Pinto (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui) - "A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar", por Larissa Proença Amorim (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Confronto Rússia e Ucrânia: ESG e a atual geopolítica", por Luciana Lanna (LEMOS Advocacia Para Negócios)....

... prestadoras de serviço e tomadora é necessário e unitário", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) 4 lustros O escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados completou,...

... MP 1.045/21, denominada como minirreforma trabalhista", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Questões relevantes sobre a necessidade da redução da maioridade penal referente aos crimes hediondos", por Anna Bianca Nascimento (Parada Advogados). (Clique aqui) - "Compensação em embargos à execução fiscal: como ficam os processos em andamento?", por Tayla Born Alves Andreis (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Proteção de dados pessoais e seu novo status como um direito fundamental", por Matheus Lira,...

... em EDs (nas ADCs e ADIs) e, depois, desse RE." A advogada Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, do escritório Araújo e Policastro Advogados, também afirma que a decisão do STF é aplicável a partir da primeira decisão do plenário, quando julgou as ações de controle de constitucionalidade. Inclusive, ela destaca que há precedentes do STF no sentido que a publicação da ata de Julgamento equivale à publicação do acórdão. Questões Diante de um tema de tanta complexidade, para a advogada Ana Lúcia de Paiva ainda há pontos que podem ser questionados. Ela destaca a questão da interpretação do art. 406 do CC, por exemplo, e...

... Leading Lawyers Awards", da revista francesa Leaders League. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, sócia da banca Araújo e Policastro Advogados, foi reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país no ranking "Análise Advocacia 2021". A advogada foi eleita no setor econômico/papel e celulose. (Clique aqui) Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados é destaque na edição 2021 do anuário "Análise Advocacia". A banca recebeu o reconhecimento do ranking por sua atuação em seis diferentes especialidades do Direito e em seis setores econômicos. Além disso, cinco advogados são reconhecidos individualmente...

... antecedentes criminais de candidatos pode gerar danos morais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Restituição do INSS patronal recolhido sobre o salário-maternidade", por Eduardo Szazi, Fernando Arruda de Moraes e Rodrigo Kroth Bitencourt (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam rés", por Alice Bianchini, Camila Milazzotto Ricci e Mariana...

... inclusão da proteção de dados pessoais como direito fundamental. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados, tratam da questão. (Clique aqui) Proteção de dados - III Em decisão histórica, o STF reconheceu a proteção de dados e a autodeterminação informativa como direitos fundamentais autônomos. Ana Luiza Krieger (Escritório Professor René Dotti) aborda o assunto. (Clique aqui) Improbidade administrativa Após meses de trabalho, o PL 10.887/18, que atualiza a lei de improbidade administrativa foi aprovado. As novas regras são...

... ministério do Trabalho alterou a redação das NRs 5, 17, 19 e 30. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) detalham as alterações. (Clique aqui) Governança corporativa - Startups Lissandra Andrea Nadalini Mauá, da banca Ferraz de Camargo Advogados, mostra que a governança corporativa nas startups não só é uma forma de evitar problemas futuros, mas também certamente agrega valor ao negócio, aumentando as chances de harmonizar interesses, excelência da operação, segurança da gestão e sucesso do empreendimento. (Clique aqui) Seguro Do...

... no processo legislativo". (Clique aqui) Proteção de dados Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) pontuam sobre a PEC 17/19, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. (Clique aqui) Imobiliário Da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha tratam das transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão...

... texto-base da MP 1.045/21 para renovação do Programa Emergencial. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Previdenciário A decadência da contribuição previdenciária decorrente de ação trabalhista é o tema exposto pela advogada da BMS Projetos & Consultoria, Olivia Couto. (Clique aqui) Comunicação Luciana Juhas, da Galeria de Comunicações, traz para debate o porta-voz e a arte de conceder entrevistas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas SUS No...

... atenção e adequação das empresas. Confira as dicas das advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Dainese e Marília Chessa. (Clique aqui) Escritório Cascione Pulino Boulos Advogados publica a 15ª edição do informativo "Panorama do Direito Penal", com as principais informações que movimentaram o Direito Criminal na última quinzena. (Clique aqui) Escritório Innocenti Advogados prepara quinzenalmente um informativo com as principais atualizações do meio jurídico. Acesse o Painel Jurídico e confira. (Clique aqui) Radar na Fenalaw A Radar - Gestão para Advogados é expositora e patrocinadora da "Fenalaw Digital...

...s importantes assuntos a serem discutidos, a sócia da banca Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e o médico Jonas de Almeida Brito falarão sobre legislação trabalhista, home office, gestantes, aspectos médicos e vacinação contra a covid-19. Hoje, às 17h. (Clique aqui) Sucessão Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza no dia 28/6, às 17h, o webinar "O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento". A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta...

...s importantes assuntos a serem discutidos, a sócia da banca Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e o médico Jonas de Almeida Brito falarão sobre legislação trabalhista, home office, gestantes, aspectos médicos e vacinação contra a covid-19. Amanhã, às 17h. (Clique aqui) Sucessão Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza no dia 28/6, às 17h, o webinar "O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento". A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta...

...s importantes assuntos a serem discutidos, a sócia da banca Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e o médico Jonas de Almeida Brito falarão sobre legislação trabalhista, home office, gestantes, aspectos médicos e vacinação contra a covid-19. Dia 22/6, às 17h. (Clique aqui) Sucessão Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza no dia 28/6, às 17h, o webinar "O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento". A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta...

...s importantes assuntos a serem discutidos, a sócia da banca Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e o médico Jonas de Almeida Brito falarão sobre legislação trabalhista, home office, gestantes, aspectos médicos e vacinação contra a covid-19. Dia 22/6, às 17h. (Clique aqui) Sucessão Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza no dia 28/6, às 17h, o webinar "O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento". A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta...

...s importantes assuntos a serem discutidos, a sócia da banca Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e o médico Jonas de Almeida Brito falarão sobre legislação trabalhista, home office, gestantes, aspectos médicos e vacinação contra a covid-19. Dia 22/6, às 17h. (Clique aqui) Sucessão Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza no dia 28/6, às 17h, o webinar "O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento". A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta...

...s importantes assuntos a serem discutidos, a sócia da banca Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e o médico Jonas de Almeida Brito falarão sobre legislação trabalhista, home office, gestantes, aspectos médicos e vacinação contra a covid-19. Dia 22/6, às 17h. (Clique aqui) Sucessão Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza no dia 28/6, às 17h, o webinar "O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento". A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta...

...s importantes assuntos a serem discutidos, a sócia da banca Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e o médico Jonas de Almeida Brito falarão sobre legislação trabalhista, home office, gestantes, aspectos médicos e vacinação contra a covid-19. Dia 22/6, às 17h. (Clique aqui) Sucessão Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza no dia 28/6, às 17h, o webinar "O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento". A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta...

...s importantes assuntos a serem discutidos, a sócia da banca Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e o médico Jonas de Almeida Brito falarão sobre legislação trabalhista, home office, gestantes, aspectos médicos e vacinação contra a covid-19. Dia 22/6, às 17h. (Clique aqui) Webinar - Sucessão Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza no dia 28/6, às 17h, o webinar "O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento". A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O...

... Getting the Deal Through". O capítulo foi elaborado pela sócia Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e pelas advogadas Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa. (Clique aqui) Migalhíssimas Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza hoje live sobre "Contencioso de dados". (Clique aqui) Rodrigo Faucz (Faucz Santos & Advogados Associados) participa hoje, às 12h30, como palestrante, do evento "Legal Psychology: Challenges, Research and Paths", promovido pela Florida International University. Ele irá falar sobre o "Tribunal do júri brasileiro e o método de escolha de jurados", durante a mesa "Jury...

... "Compliance nas relações de trabalho", com comentários da sócia Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva. (Clique aqui) No "#ConversasBFBM", organizado pelo escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, que aconteceu dia 10/5, o bate-papo foi sobre carreira jurídica em diferentes perspectivas - escritório e empresa. Participaram Giovani Ravagnani, head do jurídico da Buser, e André Zanatta, sócio do escritório. (Clique aqui) Mediação O Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) promove hoje o webinar sobre "A importância da pesquisa e da produção acadêmica". O evento contará...

...a Assertiv - corretora especializada em Riscos e Benefícios, e Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, head da área trabalhista do escritório. Hoje, às 17h. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Mediações e conciliações no STF Dia 14/12, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique...

...a Assertiv - corretora especializada em Riscos e Benefícios, e Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, head da área trabalhista do escritório. Amanhã, às 17h. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Mediações e conciliações no STF Dia 14/12, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique...

...as sociais". (Clique aqui) Dispensa coletiva As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados, explicam como enfrentar a questão da dispensa coletiva após a edição pelo MPT da norma técnica 7/20. (Clique aqui) Direito notarial Procuração outorgada em país estrangeiro, sem o notariado latino, pode ser utilizada por tabelião brasileiro para a prática de ato notarial que exija a forma pública? Quem responde a questão é o advogado Marcio Martins Bonilha Filho, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados. (Clique aqui) Disputas...

...LR Promulgadas novas regras de participação nos lucros e resultados. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, elencam as mudanças. (Clique aqui) ICMS – Softwares No início desse mês, o STF formou maioria para declarar inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento e cessão de uso de softwares em geral, declarando que tais operações se encontram exclusivamente no campo de incidência do ISS. Quem aborda o tema é Lucas Tavares (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) Precedentes judiciais Desde a vigência do novo...

...que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Exclusão de contribuinte - Notificação Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser, Blanchet e Hadad Advogados) abordam decisão do STF pela necessidade de notificação prévia de exclusão do contribuinte do Refis. (Clique aqui) Responsabilidade patrimonial Qual é o limite de responsabilização patrimonial do sócio egresso de uma sociedade? Há realmente um...

...s benefícios emergenciais. O assunto ganha uma análise das advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial Dentre as alterações constantes no PL 4.458/20, responsável pela reforma da lei 11.101/05, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores independentemente da anuência do devedor. Sobre o assunto, veja o que diz Matheus Martins Costa Mombach. (Clique aqui) Cessão de créditos O advogado Daniel Garcia de Oliveira, da banca Jacó Coelho Advogados, traz...

...m ao regime de teletrabalho. Sobre isto, confira o artigo de Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) 13º salário A advogada Paula Corina Santone, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, assina artigo sobre as alterações nos valores de pagamento do 13º salário em virtude das alterações contratuais de trabalho ocorridas em 2020. (Clique aqui) PIX O advogado Thiago Massicano, do escritório Massicano Advogados & Associados, ressalta as vantagens da nova modalidade de forma de transações financeiras,...

...s ocupacionais. Confira o assunto em artigo escrito pelas advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) Seguro de transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, traz uma reflexão sobre o eventual direito de o segurado negar a parte da carga aparentemente não afetada em um sinistro com base na defesa dos seus consumidores e do seu nome comercial. (Clique aqui) SISBAJUD Recentemente o CNJ, o Bacen e a Procuradoria da Fazenda Nacional firmaram...

...e jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) observam a questão. (Clique aqui) "Nem tudo está perdido" Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que, se você ou sua empresa tem amargado os prejuízos de uma sentença deficiente, talvez a ação rescisória seja o remédio, desde que presentes os requisitos e observadas todas as formalidades legais. (Clique aqui) Videoconferência - Tribunal do Júri Colaborador...

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências....

... tempos de novo coronavírus. (Clique aqui) MP 944/20As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, falam da MP 944/20 que institui o "Programa Emergencial de Suporte a Empregos" para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas. (Clique aqui)Exercício da féGilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) pondera sobre o exercício da fé e a prática religiosa em tempos de calamidade pública e isolamento social. (Clique aqui) AdvocaciaRenato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti...

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...

... (Clique aqui) Do escritório Araújo e Policastro Advogados, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa falam do home office como uma das alternativas em meio à necessidade de isolamento social. (Clique aqui) Uma análise trabalhista e previdenciária, por Janine Silvana Vicente e Jéssica Katyany Cazarin. (Clique aqui)   Acesso à informação Ministro Moraes acolheu pedido da OAB e suspendeu a eficácia de dispositivo da MP 928/20, que restringe a lei de acesso à informação. Para o ministro, a publicidade específica de determinada informação somente poderá...

... aqui)Advogadas do escritório Araújo e Policastro Advogados, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa mostram como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social. (Clique aqui)Do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o advogado Mauricio Reis lista os principais pontos tratados na MP. (Clique aqui) O advogado Marcelo Godke, de Godke Advogados, fala da flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise. (Clique aqui)O advogado Afonso Almeida (MoselloLima Advocacia) elenca possibilidades legais com o fim...

... relações de trabalho diante da pandemia é o tema abordado por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Flavia Sulzer Augusto Dainese, do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui)Relações trabalhistas - IIAntonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella (Robortella e Peres Advogados): "Empresas, empregados e autoridades de todos os níveis devem se engajar em medidas preventivas no ambiente de trabalho para diagnosticar a doença, propor profilaxia e desenvolver remédios à luz dos mecanismos existentes e outros que possam ser criados." (Clique aqui)Justiça Criminal – FuncionamentoA...

... BTG Pactual digital. (Clique aqui) Trabalhista As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados, escrevem sobre as principais mudanças nos artigos da CLT trazidas pela lei 13.874/19, bem como a mudança no conceito da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica anteriormente praticado na Justiça do Trabalho. (Clique aqui) CAT – Acidentes de trajeto Após a edição da MP 905/19, conhecida como contrato de trabalho verde e amarelo, o Governo revogou expressamente o artigo da lei previdenciária que equiparava...

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.714. Fechamento às 11h07. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Robortella e Peres Advogados Clique aqui "No regímen constitucional a lei é a reguladora universal da obediência; e o poder que a quebra, introduz no mecanismo social um princípio de desorganização, cujas consequências nunca se podem calcular." Rui Barbosa Ordem A tentativa de impedir o julgamento de amanhã, com ameaças até de morte, configuram um modelo típico de atentado ao Estado Democrático de Direito. Há...

... desastre de Brumadinho completou 50 dias na semana passada. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, fazem uma análise das potenciais indenizações cabíveis sob o enfoque trabalhista. (Clique aqui) Morte presumida Em uma eventual circunstância de catástrofe ou comoriência, Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, ressalta a importância da existência de um testamento seja em qualquer de suas modalidades legais. (Clique aqui) Serviços jurídicos Sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial,...

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.528 - Fechamento às 9h58.            “Progredir não passa de inventar.” Monteiro Lobato Vem aí Já está quase pronto o pacote de medidas contra crime organizado e corrupção que o ministro da Justiça Sérgio Moro mandará para o Congresso, em fevereiro. Entre as novidades, a ampliação do confisco de bens, incluindo o chamado "confisco alargado", que autoriza o Poder Público a retirar bens de condenados por corrupção, tráfico de drogas e associação criminosa - tudo aquilo cuja origem eles não conseguirem comprovar como lícita....